08/06/2021 19:14

Decorrido prazo de SEBASTIANA MARGARIDA ABREU COSTA LEITE E SILVA em 07/06/2021 23:59:59.
08/06/2021 17:37

Decorrido prazo de OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A em 07/06/2021 23:59:59.
28/05/2021 09:55

Arquivado Definitivamente
21/05/2021 02:15

Publicado Intimação em 20/05/2021.
21/05/2021 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021
18/05/2021 14:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2021 11:48

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2021 12:03

Conclusos para julgamento
17/05/2021 12:03

Juntada de termo
14/05/2021 15:14

Juntada de petição
11/05/2021 04:25

Publicado Intimação em 11/05/2021.
11/05/2021 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2021
07/05/2021 18:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2021 15:56

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2021 06:17

Decorrido prazo de OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A em 23/04/2021 23:59:59.
16/04/2021 10:51

Conclusos para despacho
16/04/2021 10:50

Juntada de termo
16/04/2021 00:49

Publicado Intimação em 15/04/2021.
16/04/2021 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021
15/04/2021 22:55

Juntada de petição
14/04/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0802124-33.2020.8.10.0012 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: SEBASTIANA MARGARIDA ABREU COSTA LEITE E SILVA Advogado do(a) AUTOR: LETICIA COSTA LEITE LIMA - MA11557 REQUERIDO(A): OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A Advogado do(a) REU: JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR - MA5302 DESPACHO: Intime-se o requerido para se manifestar sobre a petição da autora, em cinco dias.

Apos, conclusos São Luís/MA, 13/04/2021 . (assinado digitalmente) MARIA JOSÉ FRANÇA RIBEIRO Juíza de Direito Titular do 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo Siga-nos no instagram: @7juizadoslz Meios de Contato: Assistente Virtual: https://forms.gle/TQ78GXS9KjQj7Wrk9 Telefones: (98) 3194-6691, Whatsapp (98) 99981-1650, E-mail: [email protected]
13/04/2021 13:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2021 13:41

Processo Desarquivado
13/04/2021 08:54

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2021 15:10

Conclusos para despacho
06/04/2021 15:10

Juntada de termo
06/04/2021 13:57

Juntada de petição
23/03/2021 15:33

Juntada de petição
16/03/2021 08:32

Arquivado Definitivamente
09/03/2021 17:54

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 09/03/2021 17:20 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .
09/03/2021 17:54

Homologada a Transação
09/03/2021 15:24

Juntada de petição
08/03/2021 11:48

Juntada de petição
03/03/2021 19:53

Juntada de contestação
25/02/2021 00:33

Publicado Intimação em 25/02/2021.
24/02/2021 11:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/02/2021 11:07

Juntada de diligência
24/02/2021 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2021
24/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0802124-33.2020.8.10.0012 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: SEBASTIANA MARGARIDA ABREU COSTA LEITE E SILVA Advogado do(a) AUTOR: LETICIA COSTA LEITE LIMA - MA11557 REQUERIDO(A): OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A Advogado do(a) REU: JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR - MA5302 ATO ORDINATÓRIO: De ordem da MM Juíza de Direito Titular do 7º Juizado Especial Cível da Ilha de São Luís, DRA MARIA JOSÉ FRANÇA RIBEIRO, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para audiência de conciliação, instrução e julgamento designada para o dia 09/03/2021 17:20-horas, a qual será realizada através do sistema de videoconferência, disponível no site do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. 1 – O acesso poderá ser feito pelo celular, notebook ou computador com webcam; 2 – O link de acesso para audiência é https://vc.tjma.jus.br/7jecslz03 3 – Ao acessar o link será solicitado um usuário e uma senha.

O usuário será o seu nome completo e a senha tjma1234 Observações: Versões recentes do iphone podem apresentar problema no acesso.

Ao utilizar computador ou notebook utilizar preferencialmente o navegador Google Chrome ou versão atualizada do Mozilla.

Deverá Vossa Senhoria: 1 – Acessar o link no horário agendado para audiência, recomenda-se que o acesso ocorra somente CINCO minutos antes do horário marcado, quando a sala será aberta pelo conciliador;; 2 – Esta unidade dará tolerância de 10 (dez) minutos de atraso para que todos estejam presentes na sala; 3 – Caso não seja o(a) Sr(a) Advogado(a) que participará da audiência, deverá compartilhar o link da sala https://vc.tjma.jus.br/7jecslz03 tão somente para o advogado e/ou preposto que irá participar; 4 – Em sendo o(a) requerido(a) pessoa jurídica, fica esclarecido que os documentos representativos, em especial carta de preposto, deverá estar juntada aos autos até o início da audiência. * Advertência 1: Se o demandado não comparecer ou recusar-se a participar da tentativa de conciliação não presencial, o juiz proferirá sentença, conforme preceitua o art. 23 da lei 9.099/95, alterado pela lei 13.994/2020. * Advertência 2: Permanece inalterada a obrigatoriedade da presença do(a) autor(a) e do(a) requerido(a), na forma da Lei 9.0099/95.

São Luís – MA, 2021-02-23 08:23:39.846.

AIDIL DE SOUZA CARVALHO NETO Técnico Judiciário
23/02/2021 08:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2021 08:23

Expedição de Mandado.
23/02/2021 08:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/02/2021 20:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/02/2021 03:37

Decorrido prazo de SEBASTIANA MARGARIDA ABREU COSTA LEITE E SILVA em 17/02/2021 23:59:59.
08/02/2021 00:18

Publicado Intimação em 08/02/2021.
06/02/2021 22:22

Decorrido prazo de OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A em 02/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 22:22

Decorrido prazo de OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A em 02/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2021
05/02/2021 16:07

Conclusos para despacho
05/02/2021 16:06

Juntada de Certidão
05/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0802124-33.2020.8.10.0012 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: SEBASTIANA MARGARIDA ABREU COSTA LEITE E SILVA Advogado do(a) AUTOR: LETICIA COSTA LEITE LIMA - MA11557 REQUERIDO(A): OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A Advogado do(a) REU: JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR - MA5302 DESPACHO Vistos, etc.

Considerando a alegação da ré de que as linhas da autora foram portadas para outra operadora, o que torna impossível o cumprimento da liminar, determino a intimação da parte autora para, no prazo de 05 dias, se manifestar sobre tal alegação, bem como dizer se tem interesse na continuidade do feito, vez que a reclamação administrativa foi respondida pela ré com providências.

Findado o prazo, autos conclusos.

São Luís, 03/02/2021.

MARIA JOSÉ FRANÇA RIBEIRO Juíza de Direito Titular do 7º Juizado Especial Cível
04/02/2021 11:46

Juntada de petição
04/02/2021 08:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2021 21:53

Publicado Intimação em 28/01/2021.
03/02/2021 21:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
03/02/2021 21:53

Publicado Intimação em 28/01/2021.
03/02/2021 21:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
03/02/2021 19:54

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2021 07:36

Conclusos para decisão
03/02/2021 07:35

Juntada de termo
01/02/2021 17:35

Juntada de petição
27/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0802124-33.2020.8.10.0012 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: SEBASTIANA MARGARIDA ABREU COSTA LEITE E SILVA Advogado do(a) AUTOR: LETICIA COSTA LEITE LIMA - MA11557 REQUERIDO(A): OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A Advogado do(a) REU: JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR - MA5302 SENTENÇA/DESPACHO/DECISÃO: Compulsando os autos, verifica-se que a parte Autora informou em petição de ID 39619377 o descumprimento da decisão proferida pelo juízo (ID 39271964), a saber, devolução dos valores à conta bancária da cliente.

Assim, intime-se para a Requerida para que, no prazo de 3 (três) dias, manifeste-se sobre os fatos noticiados pelo Autor, instruindo o feito com provas de que cumpriu a decisão liminar tempestivamente, sob pena de majoração das astreintes fixadas na decisão de ID 39271964.

Ultrapassado o prazo com ou sem manifestação da parte Requerida, voltem os autos conclusos para decisão.

Cumpra-se.

São Luís-MA, 15 de janeiro de 2021.MARIA JOSÉ FRANÇA RIBEIRO.

Juíza de Direito.
26/01/2021 10:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2021 10:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2021 16:43

Juntada de petição
16/01/2021 09:59

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2021 09:05

Conclusos para despacho
12/01/2021 09:04

Juntada de termo
07/01/2021 12:40

Juntada de petição
18/12/2020 10:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/12/2020 10:14

Juntada de diligência
18/12/2020 02:49

Publicado Intimação em 18/12/2020.
18/12/2020 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2020
16/12/2020 18:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2020 18:47

Expedição de Mandado.
16/12/2020 11:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
16/12/2020 11:17

Concedida a Medida Liminar
15/12/2020 15:59

Conclusos para decisão
15/12/2020 15:57

Juntada de termo
15/12/2020 15:32

Juntada de petição
14/12/2020 21:02

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2020 17:16

Conclusos para decisão
14/12/2020 17:16

Audiência de instrução e julgamento designada para 09/03/2021 17:20 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
14/12/2020 17:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2020

Ultima Atualização
14/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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