08/03/2021 17:24

Arquivado Definitivamente
08/03/2021 17:23

Transitado em Julgado em 08/03/2021
04/02/2021 11:35

Juntada de petição
04/02/2021 04:41

Publicado Intimação em 29/01/2021.
04/02/2021 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021
28/01/2021 00:00

Intimação

Processo Eletrônico nº: 0800325-71.2020.8.10.0038 Classe CNJ: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) Requerente(s): FABRICIO ALVES DE SOUSA Advogado(s): FABRICIO ALVES DE SOUSA (OAB/MA-14514) Requerido(s): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Processo nº 0800325-71.2020.8.10.0038 Vistos, etc.

FABRICIO ALVES DE SOUSA ajuizou AÇÃO DE EXECUÇÃO em face do ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60), para obter o pagamento de valor determinado por sentença.

Superada a fase de embargos, fora determinada a expedição de RPV, e decorrido o prazo para pagamento, o valor fora bloqueado e expedido o alvará, conforme constante nos autos.

DECIDO.

A Lei Processual Civil, nos termos do artigo 924, II, determina a extinção da ação, face a satisfação da obrigação pelo executado.

Diante do exposto, julgo EXTINTA a presente Ação.

Sem custas e honorários.

Trânsito por preclusão lógica.

Proceda-se a devolução ao Estado do Maranhão de eventuais valores constritos.

Arquivem-se com baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Imperatriz/MA, 25 de janeiro de 2021.

Juiz JOAQUIM da Silva Filho Titular da Vara da Fazenda Publica.
27/01/2021 17:42

Juntada de petição
27/01/2021 13:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2021 13:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/01/2021 11:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/12/2020 10:00

Conclusos para julgamento
03/12/2020 09:43

Juntada de termo
03/12/2020 00:19

Publicado Intimação em 03/12/2020.
03/12/2020 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2020
02/12/2020 11:02

Juntada de Alvará
02/12/2020 09:14

Juntada de protocolo
01/12/2020 10:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2020 10:01

Juntada de Ato ordinatório
25/11/2020 10:12

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2020 13:40

Conclusos para despacho
04/11/2020 13:40

Juntada de Certidão
03/11/2020 12:37

Juntada de petição
02/09/2020 04:30

Decorrido prazo de FABRICIO ALVES DE SOUSA em 01/09/2020 23:59:59.
28/08/2020 12:07

Juntada de petição
28/08/2020 08:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/08/2020 19:27

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2020 11:12

Juntada de petição
12/08/2020 09:42

Juntada de requisição de pequeno valor
10/08/2020 22:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/08/2020 12:48

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2020 11:17

Conclusos para decisão
23/07/2020 15:53

Juntada de petição
22/07/2020 17:43

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.
22/07/2020 17:43

Conta Atualizada
22/07/2020 10:40

Recebidos os Autos pela Contadoria
22/07/2020 09:55

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2020 12:57

Conclusos para decisão
03/04/2020 14:31

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.
03/04/2020 14:31

Conta Atualizada
31/03/2020 12:27

Recebidos os Autos pela Contadoria
31/03/2020 12:27

Juntada de Certidão
31/03/2020 12:11

Juntada de petição
03/03/2020 11:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/03/2020 09:48

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2020 13:20

Conclusos para despacho
28/02/2020 12:35

Juntada de petição
14/02/2020 13:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/02/2020 10:07

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2020 13:56

Conclusos para despacho
11/02/2020 14:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/02/2020 17:53

Declarada incompetência
10/02/2020 08:27

Conclusos para despacho
07/02/2020 13:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2020

Ultima Atualização
08/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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