22/09/2022 11:47

Juntada de aviso de recebimento
26/08/2022 16:01

Juntada de aviso de recebimento
09/08/2022 17:20

Arquivado Definitivamente
14/07/2022 14:48

Juntada de aviso de recebimento
01/07/2022 00:57

Publicado Intimação em 23/06/2022.
01/07/2022 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022
27/06/2022 02:58

Publicado Sentença (expediente) em 21/06/2022.
27/06/2022 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022
21/06/2022 16:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2022 16:42

Juntada de Certidão
17/06/2022 11:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/06/2022 11:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2022 11:07

Homologada a Transação
17/06/2022 07:45

Conclusos para julgamento
17/06/2022 07:45

Juntada de termo
15/06/2022 18:19

Juntada de petição
13/06/2022 13:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/06/2022 11:44

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2022 07:43

Conclusos para despacho
13/06/2022 07:43

Juntada de termo
10/06/2022 13:22

Juntada de petição
27/05/2022 05:04

Publicado Intimação em 19/05/2022.
27/05/2022 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022
27/05/2022 05:03

Publicado Intimação em 19/05/2022.
27/05/2022 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022
17/05/2022 11:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/05/2022 11:47

Desentranhado o documento
17/05/2022 11:47

Cancelada a movimentação processual
17/05/2022 11:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2022 09:31

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2022 17:18

Conclusos para julgamento
16/05/2022 17:18

Juntada de termo
16/05/2022 17:16

Juntada de Certidão
12/05/2022 18:08

Juntada de petição
12/05/2022 18:05

Juntada de petição
09/05/2022 17:21

Juntada de Certidão
06/05/2022 08:19

Juntada de Certidão
06/05/2022 08:05

Juntada de aviso de recebimento
11/04/2022 13:17

Juntada de Certidão
13/01/2022 12:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/01/2022 12:16

Juntada de Certidão
13/01/2022 12:10

Classe retificada de #Oculto# para #Oculto#
13/01/2022 12:08

Processo Desarquivado
13/01/2022 10:16

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2022 08:05

Conclusos para despacho
13/01/2022 08:05

Juntada de termo
06/01/2022 16:31

Juntada de petição
17/05/2021 13:02

Juntada de aviso de recebimento
04/05/2021 12:24

Arquivado Definitivamente
11/03/2021 01:04

Publicado Sentença (expediente) em 11/03/2021.
10/03/2021 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021
10/03/2021 00:00

Intimação

9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0800020-28.2021.8.10.0014 DEMANDANTE: RESIDENCIAL ALTO DO ANGELIM - SEGUNDA ETAPA Advogados do(a) AUTOR: MARILIA MENDES FERREIRA - MA17336, TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA - MA8545 DEMANDADO: ELIU SOUSA BRAGA SENTENÇA Considerando o teor do acordo celebrado entre a parte autora e Halenny Karen Pinheiro da Silva, consoante minuta id 42200653, cujas bases estão na forma da lei, e sendo disponíveis os direitos em questão, HOMOLOGO a transação, a qual se regerá pelas cláusulas nela contidas, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, o fazendo com fundamento no art. 57, parágrafo único, da Lei 9.099/95.

Com efeito, JULGO EXTINTO o presente processo, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, III, b do Código de Processo Civil.

Sem custas, face o que dispõe o art. 54, da Lei 9.099/95.

Intimem-se as partes desta decisão, arquive-se o feito.

São Luís, data do sistema.

Isabella de Amorim Parga Martins Lago.

Juíza de Direito.
09/03/2021 12:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/03/2021 12:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2021 12:23

Audiência de instrução e julgamento cancelada para 15/03/2021 09:45 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
09/03/2021 12:18

Homologada a Transação
09/03/2021 09:17

Conclusos para julgamento
09/03/2021 09:16

Juntada de termo
09/03/2021 08:59

Juntada de petição
26/02/2021 10:47

Juntada de aviso de recebimento
12/02/2021 00:50

Publicado Intimação em 12/02/2021.
11/02/2021 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2021
11/02/2021 00:00

Intimação

9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº: 0800020-28.2021.8.10.0014 DEMANDANTE: RESIDENCIAL ALTO DO ANGELIM - SEGUNDA ETAPA Advogados do(a) AUTOR: MARILIA MENDES FERREIRA - MA17336, TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA - MA8545 DEMANDADO: ELIU SOUSA BRAGA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA – DJE DE ORDEM da Dra. ISABELLA DE AMORIM PARGA MARTINS LAGO, Juíza de Direito Titular do 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) da audiência UNA - conciliação, instrução e julgamento, designada para o dia 15/03/2021 09:45h, a ser realizada através do sistema videoconferência (WEB CONFERÊNCIA), cujo link e credenciais seguem abaixo especificadas: SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA - 03 Link de acesso à sala: https://vc.tjma.jus.br/9jecslss3 Usuário: nome completo Senha: tjma1234 Observações: 1 - Copiar e colar o link usando o navegador GOOGLE CHROME; 2 - Após acessar o sistema com o usuário e senha, disponibilizar a transmissão de imagem e som em tempo real, ativando o microfone e câmera do seu computador, notebook, celular ou tablet; 3 - Definir a qualidade da câmera na menor resolução disponível em seu aparelho; 4 - No caso do preposto, a carta deverá ser juntada ao processo antes do horário de início da audiência; 5 - Em caso de dúvidas ou demora na liberação de entrada pelo moderador ou havendo problemas para acesso antes ou durante a videoconferência, entrar em contato pelo telefones (98) 999811648, (98) 32364596 ou e-mail: [email protected].

Advertência: 1 - Fica advertida a parte reclamante que a ausência injustificada a qualquer das audiências ensejará a extinção do Processo sem julgamento do mérito (Art. 51, I, da Lei nº 9.099/95); 2 - Fica advertida a parte reclamada que não comparecendo à audiência designada, acompanhada ou não de advogado, ou por intermédio de preposto regularmente credenciado, ou não contestando o pedido (ENUNCIADO nº 11), será decretado a REVELIA, reputando-se como verdadeiros os fatos alegados pela parte requerente, ensejando julgamento de plano, nos termos da Lei nº 9.099/95.

São Luís/MA, aos 10 de fevereiro de 2021.

BIANCA KELEN DE SOUSA PEIXOTO Servidor Judicial
10/02/2021 12:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2021 12:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/02/2021 12:07

Juntada de Certidão
10/02/2021 11:42

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2021 10:03

Conclusos para despacho
10/02/2021 10:03

Juntada de termo
06/02/2021 21:12

Decorrido prazo de MARILIA MENDES FERREIRA em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 21:09

Decorrido prazo de MARILIA MENDES FERREIRA em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 17:47

Decorrido prazo de TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 17:47

Decorrido prazo de TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA em 28/01/2021 23:59:59.
28/01/2021 18:42

Publicado Intimação em 21/01/2021.
21/01/2021 09:31

Juntada de petição
15/01/2021 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2021
13/01/2021 00:00

Intimação

9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº: 0800020-28.2021.8.10.0014 DEMANDANTE: RESIDENCIAL ALTO DO ANGELIM - SEGUNDA ETAPA Advogados do(a) AUTOR: MARILIA MENDES FERREIRA - MA17336, TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA - MA8545 DEMANDADO: ELIU SOUSA BRAGA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA – DJE DE ORDEM da Dra. ISABELLA DE AMORIM PARGA MARTINS LAGO, Juíza de Direito Titular do 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís, procedo a INTIMAÇÃO do(a) Advogado(s) do reclamante: TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA, MARILIA MENDES FERREIRA, do inteiro teor do(a) DECISÃO / DESPACHO de ID nº 39676049, proferido por este Juízo a seguir transcrito: DECISÃO / DESPACHO.Vistos, em correição.

Trata-se de ação de cobrança lastreada em acordo extrajudicial e débitos de taxa de condomínio. É o pertinente.

Para a viabilidade da pretensão quanto aos débitos de taxa de condomínio com base em parcela de acordo, necessária a apresentação do termo de transação com a assinatura de ambas as partes, bem como, todas às atas que fixaram a taxa de condomínio, sob pena de indeferimento parcial.

Na hipótese vertente, não foi juntado o termo de acordo para justificar as cobranças das parcelas, no montante de R$ 275,14(duzentos e setenta e cinco reais e quatorze centavos).

Do exposto, intime-se a parte autora, para que, em 05 (cinco) dias, junte aos autos, o termo de acordo com a assinatura das partes, sob pena de indeferimento da parcela no montante de R$ 275,14 e continuidade do feito apenas em relação a taxa de condomínio no importe de R$ 225,00( duzentos e vinte e cinco reais).

São Luís, data do sistema.

Isabella de Amorim Para Martins Lago Juíza de Direito.

Instruções para responder intimações: Caso a presente intimação possua prazo para manifestação de V.

Sª, recomendamos que, após ciência da intimação, realize a juntada da manifestação através do ícone de resposta, localizado na aba "intimações" do PJE, e não peticionando de forma avulsa, evitando, assim, que o sistema deixe de registrar seu cumprimento corretamente.

São Luís/MA, aos 12 de janeiro de 2021.

GABRIELLA AZEVEDO FERNANDES Servidor Judicial
12/01/2021 10:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2021 09:51

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2021 07:35

Conclusos para despacho
11/01/2021 07:34

Juntada de termo
07/01/2021 15:10

Audiência de instrução e julgamento designada para 15/03/2021 09:45 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
07/01/2021 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2021

Ultima Atualização
10/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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