30/05/2022 16:21

Arquivado Definitivamente
07/04/2022 14:48

Juntada de petição
01/04/2022 04:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/03/2022 17:28

Juntada de Certidão
21/03/2022 17:28

Juntada de Certidão trânsito em julgado
01/12/2021 16:56

Decorrido prazo de ERENILDE GOMES SOUSA DA SILVA em 30/11/2021 23:59.
22/11/2021 21:20

Juntada de petição
08/11/2021 02:03

Publicado Intimação em 08/11/2021.
06/11/2021 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021
05/11/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0045704-58.2015.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: ERENILDE GOMES SOUSA DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LEONARDO SILVA GOMES PEREIRA - MA14295 RÉU(S): EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60)
04/11/2021 10:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2021 10:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/10/2021 08:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/10/2021 07:24

Conclusos para julgamento
07/10/2021 07:19

Juntada de Certidão
25/09/2021 12:04

Decorrido prazo de ERENILDE GOMES SOUSA DA SILVA em 24/09/2021 23:59.
17/09/2021 11:46

Juntada de aviso de recebimento
13/08/2021 09:55

Juntada de termo
06/08/2021 12:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/08/2021 12:25

Juntada de Mandado
05/08/2021 16:23

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2021 12:11

Conclusos para despacho
11/02/2021 17:28

Juntada de petição
06/02/2021 20:28

Decorrido prazo de LEONARDO SILVA GOMES PEREIRA em 05/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 20:28

Decorrido prazo de LEONARDO SILVA GOMES PEREIRA em 05/02/2021 23:59:59.
04/02/2021 04:13

Publicado Intimação em 29/01/2021.
04/02/2021 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021
02/02/2021 14:40

Juntada de petição
28/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0045704-58.2015.8.10.0001 AUTOR: ERENILDE GOMES SOUSA DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: LEONARDO SILVA GOMES PEREIRA - MA14295 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 13 de janeiro de 2021.

GISELE SOARES PEREIRA FERREIRA Servidor(a)
27/01/2021 12:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2021 12:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/01/2021 09:15

Juntada de Certidão
07/12/2020 14:49

Registrado para Cadastramento de processos antigos
07/12/2020 14:49

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2015

Ultima Atualização
05/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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