TJMA - 0800135-16.2019.8.10.0080

1ª instância - Vara Unica de Cantanhede

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Polo Ativo

Partes

EDP TRANSMISSAO MA II S.A.

CNPJ: 27.821.764/0001-02

Advogados

BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA

OAB: 8770/PA

CPF *99.***.*61-34

ANTONIO WELLINGTON RIBEIRO DE SENA FILHO

OAB: 18272/MA

CPF *94.***.*48-68

Polo Passivo

Partes

RAIMUNDA SENA DE SOUSA

Advogados

ARTHUR DE SOUSA RAMOS

OAB: 16172/MA

CPF *04.***.*56-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/05/2025 12:34

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2025 12:32

    Juntada de termo

  • 15/05/2025 19:15

    Juntada de petição

  • 08/05/2025 00:09

    Publicado Intimação em 08/05/2025.

  • 08/05/2025 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

  • 06/05/2025 11:45

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/05/2025 22:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/03/2025 00:21

    Decorrido prazo de RAIMUNDA SENA DE SOUSA em 18/03/2025 23:59.

  • 19/02/2025 16:00

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 19/02/2025 15:54

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 19/02/2025 15:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/02/2025 15:54

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 06/11/2024 18:10

    Conclusos para despacho

  • 06/11/2024 18:10

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2024 02:37

    Decorrido prazo de BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA em 15/08/2024 23:59.

  • 16/08/2024 02:37

    Decorrido prazo de ARTHUR DE SOUSA RAMOS em 15/08/2024 23:59.

  • 29/07/2024 17:51

    Juntada de petição

  • 26/07/2024 01:54

    Publicado Intimação em 25/07/2024.

  • 26/07/2024 01:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

  • 23/07/2024 14:55

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/04/2024 12:40

    Expedição de Mandado.

  • 21/11/2023 19:21

    Nomeado perito

  • 21/11/2023 19:21

    Outras Decisões

  • 18/07/2023 11:13

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2023 18:31

    Juntada de petição

  • 18/04/2023 18:47

    Juntada de petição

  • 31/01/2023 01:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/01/2023 15:32

    Conclusos para despacho

  • 04/06/2022 02:59

    Decorrido prazo de ANTONIO WELLINGTON RIBEIRO DE SENA FILHO em 13/05/2022 23:59.

  • 06/05/2022 10:03

    Publicado Intimação em 06/05/2022.

  • 06/05/2022 10:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022

  • 04/05/2022 13:47

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/03/2022 16:05

    Juntada de petição

  • 22/10/2021 15:52

    Outras Decisões

  • 06/08/2021 10:59

    Conclusos para julgamento

  • 06/08/2021 10:58

    Audiência Conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 06/08/2021 10:00 Vara Única de Cantanhede .

  • 27/07/2021 18:04

    Juntada de petição

  • 24/06/2021 00:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021

  • 24/06/2021 00:21

    Publicado Intimação em 24/06/2021.

  • 24/06/2021 00:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021

  • 22/06/2021 18:11

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/06/2021 18:11

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/05/2021 12:00

    Audiência Conciliação designada para 06/08/2021 10:00 Vara Única de Cantanhede.

  • 27/05/2021 11:58

    Audiência Conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 01/03/2021 09:30 Vara Única de Cantanhede .

  • 24/05/2021 11:24

    Juntada de petição

  • 01/03/2021 09:28

    Juntada de petição

  • 25/02/2021 10:20

    Juntada de cópia de decisão

  • 04/02/2021 03:23

    Publicado Intimação em 29/01/2021.

  • 04/02/2021 03:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021

  • 04/02/2021 03:23

    Publicado Intimação em 29/01/2021.

  • 04/02/2021 03:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021

  • 28/01/2021 00:00

    Intimação

          ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO Comarca de Cantanhede, Vara Única.   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo n. : 0800135-16.2019.8.10.0080 Autor: EDP TRANSMISSAO MA II S.A.

    Réu: RAIMUNDA SENA DE SOUSA   MANDADO DE INTIMAÇÃO   Pelo presente, o M.M.

    Juiz de Direito PAULO DO NASCIMENTO JUNIOR, Titular desta Comarca, manda ao Oficial de Justiça deste Juízo, a quem for este apresentado, que em seu cumprimento proceda a INTIMAÇÃO da pessoa indicada, para que fique ciente, faça ou deixe de fazer o que estiver especificado como FINALIDADE abaixo:  FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a) Sr(a) , para comparecer a Audiência de Instrução e Julgamento, designada para o dia 01/03/2021 09:30 horas, que será realizada por videoconferência de seu smartfone, iphone, notebook ou computador com webcam.

    Caso não tenha aparelho compatível para acesso a sala de videoconferência, poderá comparecer na Sala de Audiência do Fórum.  Segue orientações ao acesso da Sala de videoconferência: Acesse: https://vc.tjma.jus.br/vara1can do seu smartfone, iphone, notebook ou computador com webcam.

    Acesse o link, será solicitado um usuário e uma senha.

    No campo usuário: coloque seu nome completo.

    No campo senha: tjma1234.

    Clique em entrar no horário da designação de sua audiência e aguarde sua autorização para entrar na sala de videoconferência.

    Observações: Em iphone acessar pelo navegador Safari e no computador ou notebook utilizar o navegador Google Chrome ou versão atualizada do Mozilla.

    Em caso de dúvida entre em contato pelo telefone da Comarca de Cantanhede: 98 3462-1487.

    Cantanhede/MA, Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021.     Dado e passado nesta cidade de Cantanhede, Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021.

    Eu,  DIEGO SANTA BRIGIDA CUBA,  Servidor Judicial, digitei.                     DIEGO SANTA BRIGIDA CUBA Auxiliar/ Técnico Judiciário   O presente processo tramita de forma eletrônica pelo sistema PJe.

    A consulta à petição inicial com seus documentos pode ser realizada por meio do recurso disponível no sítio eletrônico http://www.tjma.jus.br/contrafe1g, devendo-se digitar no campo "número do documento" os seguintes códigos de acesso:   Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 19061910385630700000019565063 144172 - INICIAL Petição 19061910385636500000019565065 1 - RCA 15.06.2018 - Substituição Diretor - V.

    JUCEES Documento Diverso 19061910385643900000019565066 2 - EDP TRANSMISSÂO MAII- RCA 01.05.2018 - Substituição Diretores Ata Registrada Documento Diverso 19061910385650600000019565070 3 - AGOE 25.04.2018 - REGISTRADA Documento Diverso 19061910385657400000019565071 4 - AGE 02.10.2017 - REGISTRADA Documento Diverso 19061910385666000000019565072 5 - Assembleia de Constituição MA II_12.05.2017 - Registrada Documento Diverso 19061910385675700000019565084 6 - Procuracao EDP Transmissão MA II Documento Diverso 19061910385710800000019565092 7 - Substabelecimento - Renata - EDP Transmissão MA II SA Documento Diverso 19061910385721300000019565546 8 - CONTRATO DE CONCESSÃO 32-2017 - LOTE 11 Documento Diverso 19061910385726600000019565557 9 - Extrato do Contrato de Concessão - DOU Documento Diverso 19061910385734100000019565562 10 - DUP EDP MA II - LTs - REA 6995 2018 Documento Diverso 19061910385738100000019565563 11 - EXTRATO DA DUP - DOU Documento Diverso 19061910385746600000019565564 03.011.00 - Raimunda Sena de Sousa Documento Diverso 19061910385752600000019565568 L198_03.011.00_Raimunda Sena de Sousa Documento Diverso 19061910385768700000019565569 Laudo_Judicial_03.011.00 Documento Diverso 19061910385776500000019565570 MV13_P011_Raimunda Sena de Sousa - memorial descritivo Documento Diverso 19061910385785100000019565572 MV13_P011_Raimunda Sena de Sousa Documento Diverso 19061910385794400000019565575 SOLICITACAO_144172_15052019 Custas 19061910385843400000019696330 SOLICITACAO_144172_18062019 Custas 19061910385850800000019696331 Decisão Decisão 19082211135867000000020565656 Petição Petição 19082916031691100000021744427 144172 - COMPROVANTE DE PAGAMENTO DE TUTELA Documento Diverso 19082916031704800000021744430 Despacho (expediente) Despacho (expediente) 19082211135867000000020565656 Citação Citação 19082211135867000000020565656 Intimação Intimação 19082211135867000000020565656 Diligência Diligência 19092508554722900000022585213 Diligência Diligência 19092509080766200000022586043 Habilitação em processo Petição 19100617413219700000022944755 Procuração Raimunda Sena Procuração 19100617413227200000022944756 Contestação Contestação 19100617480927700000022944760 CONTESTAÇÃO - Raimunda Sena Petição 19100617480939700000022944761 Petição Petição 19120919373309300000024944122 ACCT nº18.2019 Documento Diverso 19120919373330500000024944125 ASV Documento Diverso 19120919373337400000024944126 LI n° 1015341-2019 Documento Diverso 19120919373349400000024944127 Juntada de docs Petição 19121017324367100000024987024 MV13_P011_Raimunda Sena de Sousa Documento Diverso 19121017324412800000024987040 Memorial_03.011.00 - Raimunda Sena de Sousa Documento Diverso 19121017324442800000024987653 Petição Petição 20031217101259700000027490592 Decisão - Raimunda Sena Documento Diverso 20031217101295600000027491401 Petição Petição 20031701590129600000027613518 Ausência de Prejuízos Documento Diverso 20031701590140200000027613519 Pedido de Reconsideração Petição 20061017482069400000029998992 Pedido de reconsideração Petição 20061017482089400000029999714 Primeira Alegação de Urgência Documento Diverso 20061017482094700000029999715 Critérios de Avaliação Documento Diverso 20061017482098700000029999716 TJMA - REsp Repetitivo Documento Diverso 20061017482103600000029999717 Perícia Provisória - TJSP Documento Diverso 20061017482107900000029999718 Estradas Intrafegáveis Documento Diverso 20061017482114400000029999720 Despacho Despacho 20070309430969000000030297726 Intimação Intimação 20070309430969000000030297726 Intimação Intimação 20070309430969000000030297726 Petição Petição 20070718032424000000030862234 144172 - Petição - Anuência Julgamento Antecipado da Lide Petição 20070718032427800000030862235 Embargos de Declaração Embargos de Declaração 20070720322300600000030867561 Cópia de decisão Cópia de decisão 20081410485119100000032255718 Malote digital - comunicando decisão nos autos do AI - 0809506-50.2019.8.10.0000 Cópia de decisão 20081410485129500000032255725 Despacho Despacho 20121711385423100000036915764

  • 27/01/2021 11:57

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/01/2021 11:57

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/01/2021 17:27

    Audiência Conciliação designada para 01/03/2021 09:30 Vara Única de Cantanhede.

  • 17/12/2020 11:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/12/2020 10:40

    Conclusos para decisão

  • 14/08/2020 10:48

    Juntada de cópia de decisão

  • 15/07/2020 02:32

    Decorrido prazo de ANTONIO WELLINGTON RIBEIRO DE SENA FILHO em 14/07/2020 23:59:59.

  • 07/07/2020 20:32

    Juntada de embargos de declaração

  • 07/07/2020 18:03

    Juntada de petição

  • 03/07/2020 13:08

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/07/2020 13:08

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/07/2020 09:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/06/2020 17:48

    Juntada de petição

  • 17/03/2020 01:59

    Juntada de petição

  • 12/03/2020 17:10

    Juntada de petição

  • 10/12/2019 17:32

    Juntada de petição

  • 09/12/2019 19:37

    Juntada de petição

  • 09/10/2019 15:24

    Conclusos para despacho

  • 06/10/2019 17:48

    Juntada de contestação

  • 25/09/2019 09:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/09/2019 09:08

    Juntada de diligência

  • 25/09/2019 08:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/09/2019 08:55

    Juntada de diligência

  • 17/09/2019 00:42

    Publicado Despacho (expediente) em 17/09/2019.

  • 17/09/2019 00:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 13/09/2019 09:27

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/09/2019 14:14

    Expedição de Mandado.

  • 08/09/2019 14:00

    Expedição de Mandado.

  • 29/08/2019 16:03

    Juntada de petição

  • 22/08/2019 11:13

    Concedida a Medida Liminar

  • 19/06/2019 10:39

    Conclusos para decisão

  • 19/06/2019 10:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2019

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

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