16/09/2024 11:43

Arquivado Definitivamente
16/09/2024 11:41

Juntada de Certidão
05/09/2024 07:52

Juntada de Certidão
15/05/2024 18:28

Juntada de aviso de recebimento
25/04/2024 11:09

Juntada de Certidão
12/04/2024 15:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/04/2024 17:19

Juntada de Mandado
10/04/2024 12:34

Juntada de Certidão
10/04/2024 12:30

Juntada de Certidão
07/02/2024 04:37

Decorrido prazo de LUCIANO ALLAN CARVALHO DE MATOS em 06/02/2024 23:59.
30/01/2024 23:33

Publicado Intimação em 23/01/2024.
30/01/2024 23:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
19/01/2024 12:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2024 10:34

Juntada de Certidão
29/11/2023 17:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 9ª Vara Cível de São Luís.
29/11/2023 17:08

Realizado cálculo de custas
24/10/2023 19:32

Recebidos os Autos pela Contadoria
24/10/2023 19:30

Juntada de Certidão
24/10/2023 19:28

Transitado em Julgado em 21/10/2023
23/10/2023 02:43

Decorrido prazo de LUCIANO ALLAN CARVALHO DE MATOS em 20/10/2023 23:59.
19/10/2023 01:23

Decorrido prazo de EDUARDO GROLLI em 18/10/2023 23:59.
06/10/2023 10:46

Juntada de Certidão
05/10/2023 11:20

Juntada de Certidão
29/09/2023 16:42

Publicado Intimação em 28/09/2023.
29/09/2023 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
26/09/2023 16:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2023 10:47

Julgado procedente o pedido
06/09/2023 09:26

Juntada de Certidão
05/09/2023 00:27

Publicado Intimação em 04/09/2023.
03/09/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
03/09/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
03/09/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
03/09/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023 09:38

Conclusos para decisão
31/08/2023 11:38

Juntada de petição
31/08/2023 09:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2023 16:32

Juntada de petição
23/08/2023 17:05

Juntada de Certidão
04/08/2023 13:26

Determinado o bloqueio/penhora on line
01/08/2023 11:12

Conclusos para despacho
01/08/2023 10:50

Juntada de petição
31/07/2023 16:06

Determinado o bloqueio/penhora on line
12/06/2023 11:03

Conclusos para despacho
12/06/2023 10:40

Juntada de Certidão
12/06/2023 10:05

Juntada de petição
10/06/2023 00:19

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 09/06/2023 23:59.
22/05/2023 22:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2023 22:33

Juntada de diligência
05/05/2023 00:21

Publicado Intimação em 05/05/2023.
05/05/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
03/05/2023 14:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2023 14:33

Expedição de Mandado.
26/04/2023 16:39

Outras Decisões
18/04/2023 19:59

Decorrido prazo de LUCIANO ALLAN CARVALHO DE MATOS em 13/02/2023 23:59.
01/02/2023 14:55

Conclusos para despacho
01/02/2023 11:05

Juntada de petição
24/01/2023 19:39

Publicado Intimação em 23/01/2023.
24/01/2023 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022
19/12/2022 16:13

Juntada de mensagem(ns) de e-mail
19/12/2022 14:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2022 10:48

Outras Decisões
14/12/2022 09:28

Juntada de petição
31/08/2022 10:52

Conclusos para despacho
31/08/2022 10:29

Juntada de Certidão
31/08/2022 08:56

Juntada de petição
23/08/2022 00:32

Publicado Intimação em 23/08/2022.
23/08/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022
19/08/2022 07:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2022 07:20

Desentranhado o documento
19/08/2022 07:20

Cancelada a movimentação processual
17/08/2022 12:30

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2022 08:56

Conclusos para despacho
21/02/2022 15:26

Transitado em Julgado em 25/11/2021
21/02/2022 09:33

Juntada de petição
17/02/2022 20:55

Decorrido prazo de ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS em 25/01/2022 23:59.
17/02/2022 20:53

Decorrido prazo de EDUARDO GROLLI em 25/01/2022 23:59.
16/02/2022 09:16

Decorrido prazo de RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS em 25/01/2022 23:59.
16/02/2022 09:15

Decorrido prazo de LUCIANO ALLAN CARVALHO DE MATOS em 25/01/2022 23:59.
14/12/2021 18:45

Decorrido prazo de GEAP em 13/12/2021 23:59.
09/12/2021 14:19

Juntada de Certidão
09/12/2021 10:09

Juntada de Certidão
04/12/2021 04:27

Decorrido prazo de GEAP em 03/12/2021 23:59.
04/12/2021 03:51

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 01/12/2021 23:59.
03/12/2021 14:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/12/2021 14:33

Juntada de diligência
30/11/2021 05:54

Publicado Intimação em 30/11/2021.
30/11/2021 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021
30/11/2021 05:54

Publicado Intimação em 30/11/2021.
30/11/2021 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021
26/11/2021 13:52

Expedição de Mandado.
26/11/2021 13:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2021 13:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2021 13:52

Expedição de Informações pessoalmente.
26/11/2021 12:11

Juntada de mensagem(ns) de e-mail
26/11/2021 12:08

Expedição de Informações pessoalmente.
26/11/2021 10:13

Juntada de Ofício
25/11/2021 16:48

Juntada de petição
25/11/2021 11:03

Homologada a Transação
25/11/2021 07:58

Conclusos para julgamento
24/11/2021 15:47

Juntada de petição
22/11/2021 12:00

Juntada de Certidão
13/11/2021 12:27

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 09/11/2021 23:59.
13/11/2021 12:27

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 09/11/2021 23:59.
05/11/2021 10:57

Juntada de Certidão
29/10/2021 23:30

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 28/10/2021 23:59.
25/10/2021 12:55

Juntada de mensagem(ns) de e-mail
25/10/2021 12:52

Expedição de Informações pessoalmente.
25/10/2021 12:21

Juntada de Ofício
25/10/2021 10:45

Juntada de Certidão
22/10/2021 09:01

Juntada de Certidão
20/10/2021 14:45

Juntada de petição
14/10/2021 16:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/10/2021 16:37

Juntada de diligência
06/10/2021 23:03

Expedição de Mandado.
24/09/2021 12:07

Outras Decisões
21/09/2021 14:32

Juntada de petição
28/07/2021 11:21

Juntada de petição
27/07/2021 20:51

Juntada de petição
23/06/2021 09:35

Juntada de petição
04/06/2021 08:08

Juntada de petição
11/05/2021 15:03

Conclusos para decisão
11/05/2021 15:02

Juntada de Certidão
11/05/2021 14:22

Juntada de petição
10/05/2021 18:37

Juntada de petição
07/05/2021 05:00

Decorrido prazo de LUCIANO ALLAN CARVALHO DE MATOS em 06/05/2021 23:59:59.
22/04/2021 00:22

Publicado Intimação em 22/04/2021.
20/04/2021 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021
20/04/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 9ª Vara Cível deo Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0833037-02.2018.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: GREEN LIFE SERVICOS HOSPITALARES LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS - MA 4695, RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS - MA 4735, EDUARDO GROLLI - MA 6505 EXECUTADO: CENTRO DE MEDICINA E DIAGNOSTICO LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: LUCIANO ALLAN CARVALHO DE MATOS - MA 6205 ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, tendo em vista o que consta da Decisão ID 41801914, certidão ID 42676139 e pedido formulado no ID 44110149, INTIMO o Executado CENTRO DE MEDICINA E DIAGNÓSTICO LTDA para que, no prazo de 10(dez) dias, proceda ao recolhimento das custas devidas pela expedição de alvará e indique conta bancária para recebimento do numerário.

São Luís, Segunda-feira, 19 de Abril de 2021.

RITA RAQUEL CHAVES RIBEIRO Técnico Judiciário Matrícula: 103614
19/04/2021 18:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2021 18:01

Juntada de Ato ordinatório
15/04/2021 10:20

Juntada de petição
19/03/2021 14:40

Juntada de Certidão
16/03/2021 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021
16/03/2021 12:13

Publicado Intimação em 16/03/2021.
16/03/2021 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021
15/03/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 9ª Vara Cível deo Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0833037-02.2018.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: GREEN LIFE SERVICOS HOSPITALARES LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS - MA4695, RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS - MA4735, EDUARDO GROLLI - MA6505 EXECUTADO: CENTRO DE MEDICINA E DIAGNOSTICO LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: LUCIANO ALLAN CARVALHO DE MATOS - MA6205 INTIMAÇÃO DA DECISÃO: A empresa GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE procedeu ao depósito judicial determinado na decisão de ID 40283095, em valor superior ao débito, conforme se observa do documento de ID 41710263.

O exequente manifestou-se requerendo o levantamento de valores, indicando a conta para depósito e a devolução do valor excedente à empresa depositante GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE.

DECIDO.

Entendo que o valor depositado pela empresa GEAP deve ser transferido ao executado CENTRO DE MEDICINA E DIAGNÓSTICO LTDA, vez que são oriundos de créditos que lhe pertence devidos pela depositante.

Desse modo, havendo depósito a maior, determino que tal valor seja abatido do valor devido pela executado.

Oficie-se o Banco do Brasil S/A. para, no prazo de 3 (três) dias, promover a transferência do valor depositado, bem como seus consectários legais, para as contas indicadas pelo demandante, na forma indicada na petição de ID 41785643 - Pág. 3, conforme segue. 1.Favorecido/autor: GREEN LIFE SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA CNPJ nº 22.***.***/0001-36 BANCO DO BRASIL S/A agência 4323-0 Conta 37.643-4 valor :R$ 23.892,20 (vinte e três mil oitocentos e noventa e dois reais e vinte centavos) 2.Favorecido/advogado: Grolli e Caetano Advogados Associados CNPJ nº 35.***.***/0001-20 BANCO DO BRASIL S/A agência 2954-8 conta corrente nº 57683-2 valor: R$8.959,57 (oito mil novecentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e sete centavos) Quanto ao valor excedente, deverá ser liberado em favor do executado Após cumpridas estas determinações, suspenda-se o curso do processo pelo prazo estabelecido no acordo para cumprimento, qual seja, abril de 2022.

Decorrido este prazo, intime-se o exequente para dizer se o acordo foi integralmente cumprido, no prazo de 10 dias.

Não havendo manifestação ou sendo cumprido o avençado, arquive-se.

Do contrário, retornem conclusos.

Local e data registrados no sistema.

Jaqueline Reis Caracas Juiz Auxiliar de Entrância Final, respondendo pela 9ª Vara Cível da Capital
13/03/2021 02:45

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/03/2021 23:59:59.
12/03/2021 21:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2021 21:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2021 12:04

Juntada de mensagem(ns) de e-mail
09/03/2021 12:00

Expedição de Informações pessoalmente.
09/03/2021 11:32

Juntada de Ofício
08/03/2021 21:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
08/03/2021 21:19

Outras Decisões
01/03/2021 10:36

Juntada de petição
26/02/2021 11:06

Juntada de Certidão
25/02/2021 06:45

Decorrido prazo de LUCIANO ALLAN CARVALHO DE MATOS em 23/02/2021 23:59:59.
24/02/2021 06:04

Decorrido prazo de EDUARDO GROLLI em 23/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 17:39

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 04/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 17:38

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 04/02/2021 23:59:59.
05/02/2021 10:43

Conclusos para despacho
04/02/2021 20:07

Juntada de petição
04/02/2021 03:09

Publicado Intimação em 29/01/2021.
04/02/2021 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021
04/02/2021 03:09

Publicado Intimação em 29/01/2021.
04/02/2021 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021
28/01/2021 15:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/01/2021 15:23

Juntada de diligência
28/01/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 9ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0833037-02.2018.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: GREEN LIFE SERVICOS HOSPITALARES LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: EDUARDO GROLLI - MA 6505 EXECUTADO: CENTRO DE MEDICINA E DIAGNOSTICO LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: LUCIANO ALLAN CARVALHO DE MATOS - MA 6205 TERCEIRO: UNIHOSP SERVIÇOS DE SAÚDE EIRELI Advogados do(a) EXEQUENTE: ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS - MA 4695, RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS - MA 4735 SENTENÇA: GREEN LIFE SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA e a parte executada CENTRO DE MEDICINA E DIAGNÓSTICO LTDA informam que realizaram acordo, mediante as condições estipuladas na peça acostada aos autos na peça de ID 39466799, requerendo, ao final, a sua homologação, com a consequente extinção do processo com resolução do mérito, tão somente na hipótese de ser noticiado nos autos o cumprimento total do acordo, solicitando, para tanto, a suspensão do processo pelo prazo de 16 (dezesseis) meses.

Decido.

A transação é negócio jurídico de direito material sobre o qual, no processo, o magistrado não detém poder de positivar qualquer juízo de valor, vez que é fundada unicamente na vontade das partes em litígio, e necessária a homologação pelo magistrado apenas a fim de que seja regularmente encerrado o processo.

Verifico o acordo obedece a formalidade e aos atos de disposição de vontades movidos na constituição da esfera privada de direitos disponíveis, encontrando-se todos os interessados devidamente representados.

Noutro giro, observo que as partes requereram a suspensão do processo pelo prazo de 16 (dezesseis) meses.

Quanto ao pedido de suspensão formulado pelos litigantes, noto que este excede o limite legal de 06 (seis) meses, previsto no artigo 313, § 4º CPC do CPC, razão pela qual o pleito não merece prosperar.

Nessa linha, entendo que o pedido de homologação do acordo deve ser acolhido.

ISSO POSTO, homologo o acordo que se regerá pelas cláusulas e condições fixadas no evento nº 39466799, e, por consequência, extingo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, alínea “b”, do Código de Processo Civil.

As partes dispensadas do pagamento das custas pendentes, conforme art. 90, §§2º e 3º, do CPC.

Honorários conforme estabelecido na minuta de acordo.

Intimem-se.

Trânsito em julgado por preclusão lógica.

Arquivem-se os autos.

Local e data registrados no sistema.

Gilmar de Jesus Everton Vale Juiz Auxiliar de Entrância Final, respondendo pela 9ª Vara Cível da Capital
27/01/2021 12:01

Juntada de mensagem(ns) de e-mail
27/01/2021 11:53

Expedição de Mandado.
27/01/2021 11:50

Juntada de Ofício
27/01/2021 11:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2021 11:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2021 10:36

Outras Decisões
27/01/2021 08:39

Juntada de Certidão
14/01/2021 09:56

Conclusos para decisão
13/01/2021 12:20

Juntada de embargos de declaração
12/01/2021 15:53

Homologada a Transação
08/01/2021 15:09

Conclusos para julgamento
21/12/2020 12:06

Juntada de petição
19/12/2020 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2020
17/12/2020 07:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2020 15:27

Juntada de Ato ordinatório
30/11/2020 09:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/11/2020 09:33

Juntada de diligência
25/11/2020 06:29

Juntada de Ato ordinatório
24/11/2020 11:53

Juntada de petição
30/10/2020 03:49

Decorrido prazo de UNIHOSP SERVICOS DE SAUDE LTDA - ME em 28/10/2020 23:59:59.
21/10/2020 11:28

Juntada de petição
20/10/2020 18:43

Juntada de Ato ordinatório
06/10/2020 20:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/10/2020 20:57

Juntada de diligência
30/09/2020 21:50

Juntada de petição
29/09/2020 00:52

Publicado Intimação em 29/09/2020.
29/09/2020 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/09/2020 11:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2020 11:03

Expedição de Mandado.
25/09/2020 11:03

Expedição de Mandado.
16/09/2020 17:21

Outras Decisões
30/07/2020 10:13

Juntada de petição
09/01/2020 11:34

Conclusos para despacho
09/01/2020 11:33

Juntada de Certidão
17/12/2019 00:16

Publicado Intimação em 17/12/2019.
17/12/2019 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/12/2019 17:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2019 17:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/11/2019 17:52

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
30/09/2019 08:39

Conclusos para decisão
30/09/2019 08:39

Juntada de Certidão
13/09/2019 14:55

Juntada de Certidão
13/08/2019 12:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/07/2019 15:07

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2019 11:20

Conclusos para decisão
12/06/2019 17:02

Juntada de embargos de declaração
30/05/2019 15:05

Outras Decisões
15/04/2019 13:40

Conclusos para despacho
12/04/2019 17:50

Juntada de Petição de petição
04/04/2019 17:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/03/2019 12:08

Outras Decisões
11/02/2019 10:03

Conclusos para despacho
06/02/2019 21:40

Juntada de petição
05/02/2019 10:42

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2019 10:37

Juntada de petição
01/11/2018 15:55

Conclusos para despacho
01/11/2018 10:38

Juntada de petição
31/10/2018 12:45

Juntada de protocolo BACENJUD
22/10/2018 16:15

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2018 11:13

Conclusos para despacho
20/09/2018 11:13

Juntada de Certidão
20/09/2018 00:48

Decorrido prazo de CENTRO DE MEDICINA E DIAGNOSTICO LTDA em 18/09/2018 23:59:59.
20/09/2018 00:40

Decorrido prazo de CENTRO DE MEDICINA E DIAGNOSTICO LTDA em 18/09/2018 23:59:59.
19/09/2018 11:32

Juntada de petição
27/08/2018 08:01

Juntada de diligência
27/08/2018 08:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/08/2018 08:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/08/2018 08:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2018 14:01

Juntada de diligência
07/08/2018 14:01

Mandado devolvido dependência
27/07/2018 09:46

Expedição de Mandado
27/07/2018 09:46

Expedição de Comunicação eletrônica
24/07/2018 15:24

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2018 12:12

Conclusos para despacho
23/07/2018 09:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2018

Ultima Atualização
20/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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