12/03/2021 00:56

Publicado Intimação em 12/03/2021.
11/03/2021 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2021
11/03/2021 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0801278-13.2020.8.10.0013 | PJE Promovente: BIANCA TAJRA FARIAS Advogado do(a) AUTOR: NICOLE SERVIO MARQUES MACHADO - PI17916 Promovido: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. e outros (2) Advogado do(a) REU: LUCIANA GOULART PENTEADO - MA19210-A Advogado do(a) REU: FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR - SP39768 DESPACHO Mantenho a decisão ID 40097539. São Luís/MA, 10/03/2021. Suely de Oliveira Santos Feitosa Juíza de Direito Titular do 8º JECRC
10/03/2021 14:01

Arquivado Definitivamente
10/03/2021 13:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2021 13:58

Processo Desarquivado
10/03/2021 09:28

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2021 23:32

Conclusos para despacho
09/03/2021 15:17

Juntada de petição
11/02/2021 09:29

Arquivado Definitivamente
10/02/2021 05:14

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 09/02/2021 23:59:59.
10/02/2021 05:14

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 09/02/2021 23:59:59.
10/02/2021 04:55

Decorrido prazo de BIANCA TAJRA FARIAS em 09/02/2021 23:59:59.
03/02/2021 05:00

Publicado Intimação em 26/01/2021.
03/02/2021 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
25/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0801278-13.2020.8.10.0013 | PJE Requerente: BIANCA TAJRA FARIAS Requerido: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. e outros (2) INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA - DJE De ordem da MM.

Juíza de Direito, Dra.

Suely de Oliveira Santos Feitosa, Titular do 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, intimo Vossa Senhoria da DECISÃO que segue: Da análise dos autos, verifica-se que o pedido se refere, tão somente, a indenização por danos morais.

Antes do julgamento, a autora e a requerida Azul entabularam acordo, sendo este homologado por este Juízo e extinto o processo.

Posteriormente, a autora pugnou pelo prosseguimento do feito em relação à demandada Decolar.

Entretanto, tal pedido deve ser indeferido, pois, tratando-se de suposto ato ilícito que enseja, em tese, responsabilidade solidária entre as requeridas, o acordo celebrado entre a autora e uma das requeridas, a todas aproveita, impondo-se a extinção do processo, nos termos do disposto no artigo 844, § 3º, do Código Civil.

Diante disso, indefiro o pedido de prosseguimento do feito em relação à demandada Decolar.

Intimem-se. Após decorrido o prazo para interposição de eventual recurso, arquivem-se os autos com baixa.

São Luis, 22 de janeiro de 2021.Suely de Oliveira Santos Feitosa.

Juíza de Direito.

São Luís/MA, Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021.

Marcos André Marques de Almeida.

Servidor Judiciário.
22/01/2021 17:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2021 17:22

Processo Desarquivado
22/01/2021 15:38

Outras Decisões
15/01/2021 10:08

Conclusos para despacho
15/01/2021 10:03

Juntada de petição
07/01/2021 12:58

Arquivado Definitivamente
07/01/2021 12:54

Transitado em Julgado em 16/12/2020
17/12/2020 04:43

Decorrido prazo de BIANCA TAJRA FARIAS em 16/12/2020 23:59:59.
17/12/2020 04:43

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 16/12/2020 23:59:59.
17/12/2020 04:43

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 16/12/2020 23:59:59.
01/12/2020 01:52

Publicado Intimação em 01/12/2020.
01/12/2020 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2020
27/11/2020 13:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2020 11:20

Homologada a Transação
24/11/2020 10:42

Juntada de petição
03/11/2020 09:10

Juntada de termo
30/10/2020 12:23

Juntada de petição
26/10/2020 09:40

Conclusos para julgamento
26/10/2020 09:40

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Conciliador(a) em 26/10/2020 09:30 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .
26/10/2020 08:35

Juntada de petição
23/10/2020 16:25

Juntada de contestação
21/10/2020 11:49

Juntada de termo
21/10/2020 10:55

Juntada de termo
19/09/2020 07:16

Decorrido prazo de BIANCA TAJRA FARIAS em 16/09/2020 23:59:59.
19/09/2020 02:00

Publicado Intimação em 09/09/2020.
05/09/2020 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/09/2020 11:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2020 08:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/09/2020 08:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/09/2020 08:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/09/2020 11:58

Audiência de instrução e julgamento designada para 26/10/2020 09:30 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
02/09/2020 11:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2020

Ultima Atualização
11/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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