03/07/2025 00:09

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 02/07/2025 23:59.
30/06/2025 00:07

Decorrido prazo de JOAO JOSE DA SILVA em 25/06/2025 23:59.
29/06/2025 00:17

Publicado Intimação em 02/06/2025.
29/06/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
29/06/2025 00:11

Decorrido prazo de RUAN VICTOR CHAVES SOARES em 25/06/2025 23:59.
29/06/2025 00:11

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DUARTE NOGUEIRA em 25/06/2025 23:59.
28/06/2025 00:47

Publicado Intimação em 02/06/2025.
28/06/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
21/06/2025 10:01

Juntada de petição
13/06/2025 11:40

Conclusos para decisão
13/06/2025 11:40

Juntada de termo
13/06/2025 11:39

Juntada de Certidão
09/06/2025 16:54

Juntada de petição
29/05/2025 10:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025 10:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025 10:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/05/2025 17:56

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 12:16

Conclusos para decisão
22/05/2025 12:16

Juntada de termo
22/05/2025 11:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/05/2025 10:17

Juntada de Certidão
14/05/2025 17:15

Juntada de termo
14/05/2025 17:14

Juntada de Certidão
07/04/2025 14:39

Juntada de petição
05/04/2025 10:12

Juntada de petição
02/04/2025 00:10

Publicado Intimação em 01/04/2025.
02/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
31/03/2025 14:41

Juntada de petição
28/03/2025 09:49

Juntada de malote digital
28/03/2025 09:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025 09:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/03/2025 09:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/03/2025 15:15

Outras Decisões
28/01/2025 17:37

Conclusos para decisão
28/01/2025 17:37

Juntada de termo
28/01/2025 17:35

Juntada de Certidão
03/12/2024 11:21

Decorrido prazo de 1º Ofício Extrajudicial de PINHEIRO - MA em 02/12/2024 23:59.
13/11/2024 11:12

Juntada de petição
11/11/2024 18:47

Juntada de petição
07/11/2024 18:02

Expedição de Informações pessoalmente.
06/11/2024 16:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/11/2024 16:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/10/2024 13:20

Juntada de Certidão
30/10/2024 10:02

Decorrido prazo de INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO-ITERMA em 29/10/2024 23:59.
25/10/2024 11:47

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/10/2024 09:30, Vara Agrária.
25/10/2024 11:47

Proferido despacho de mero expediente
12/10/2024 00:56

Decorrido prazo de Chefe do Cartório de Registro de Imóveis e Hipotecas do 1º Ofício da Comarca de Pinheiro/MA em 11/10/2024 23:59.
10/10/2024 20:25

Juntada de petição
09/10/2024 03:25

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DUARTE NOGUEIRA em 08/10/2024 23:59.
09/10/2024 03:25

Decorrido prazo de JOAO JOSE DA SILVA em 08/10/2024 23:59.
09/10/2024 03:25

Decorrido prazo de RUAN VICTOR CHAVES SOARES em 08/10/2024 23:59.
06/10/2024 20:05

Juntada de petição
03/10/2024 17:33

Juntada de Certidão
03/10/2024 17:10

Juntada de Certidão
02/10/2024 17:16

Juntada de petição
01/10/2024 03:57

Publicado Intimação em 01/10/2024.
01/10/2024 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
27/09/2024 13:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/09/2024 13:32

Juntada de Certidão
27/09/2024 13:27

Expedição de Informações pessoalmente.
27/09/2024 13:23

Juntada de Ofício
27/09/2024 12:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2024 12:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/09/2024 12:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/09/2024 12:13

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/10/2024 09:30, Vara Agrária.
25/09/2024 15:04

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/09/2024 09:30, Vara Agrária.
25/09/2024 15:04

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 07:00

Juntada de petição
28/08/2024 05:21

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DUARTE NOGUEIRA em 27/08/2024 23:59.
28/08/2024 05:20

Decorrido prazo de JOAO JOSE DA SILVA em 27/08/2024 23:59.
16/08/2024 15:37

Juntada de petição
14/08/2024 11:57

Publicado Intimação em 14/08/2024.
14/08/2024 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 15:49

Juntada de petição
13/08/2024 12:54

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/09/2024 09:30, Vara Agrária.
12/08/2024 17:22

Juntada de petição
12/08/2024 13:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2024 13:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/08/2024 13:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/08/2024 13:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/08/2024 10:59

Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/08/2024 09:45, Vara Agrária.
12/08/2024 10:59

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 09:46

Juntada de petição
08/08/2024 08:37

Juntada de protocolo
08/08/2024 02:46

Decorrido prazo de COMISSÃO ESTADUAL DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA NO CAMPO E NA CIDADE em 07/08/2024 23:59.
07/08/2024 18:37

Juntada de Certidão
07/08/2024 16:58

Juntada de petição
06/08/2024 04:29

Publicado Intimação em 06/08/2024.
06/08/2024 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
06/08/2024 04:29

Publicado Intimação em 06/08/2024.
06/08/2024 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
06/08/2024 04:29

Publicado Intimação em 06/08/2024.
06/08/2024 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
02/08/2024 11:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2024 11:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2024 11:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2024 21:37

Juntada de diligência
01/08/2024 16:30

Outras Decisões
30/07/2024 12:16

Conclusos para decisão
30/07/2024 12:15

Juntada de termo
30/07/2024 12:13

Juntada de Certidão
27/07/2024 18:18

Juntada de diligência
27/07/2024 18:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/07/2024 18:18

Juntada de diligência
27/07/2024 05:51

Decorrido prazo de RUAN VICTOR CHAVES SOARES em 09/07/2024 23:59.
27/07/2024 05:45

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO RIBEIRO JUNIOR em 09/07/2024 23:59.
27/07/2024 05:38

Decorrido prazo de JOAO JOSE DA SILVA em 09/07/2024 23:59.
27/07/2024 05:35

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DUARTE NOGUEIRA em 09/07/2024 23:59.
26/07/2024 15:37

Decorrido prazo de INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO-ITERMA em 22/07/2024 23:59.
26/07/2024 15:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PINHEIRO em 22/07/2024 23:59.
22/07/2024 11:17

Juntada de petição
08/07/2024 09:09

Juntada de petição
02/07/2024 07:37

Juntada de petição
02/07/2024 01:53

Publicado Intimação em 02/07/2024.
02/07/2024 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
28/06/2024 12:01

Juntada de malote digital
28/06/2024 11:59

Juntada de malote digital
28/06/2024 11:43

Expedição de Mandado.
28/06/2024 11:27

Juntada de Mandado
28/06/2024 11:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2024 11:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/06/2024 11:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/06/2024 11:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/06/2024 11:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/06/2024 10:48

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/08/2024 09:45, Vara Agrária.
27/06/2024 14:27

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/06/2024 11:37

Conclusos para despacho
26/06/2024 09:56

Juntada de termo
26/06/2024 09:47

Juntada de Certidão
25/06/2024 17:56

Juntada de réplica à contestação
07/06/2024 01:12

Publicado Intimação em 07/06/2024.
07/06/2024 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
05/06/2024 16:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2024 16:02

Juntada de Certidão
03/06/2024 21:30

Juntada de contestação
20/05/2024 16:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/05/2024 16:04

Outras Decisões
16/05/2024 13:37

Juntada de petição
16/05/2024 13:19

Conclusos para despacho
16/05/2024 13:19

Juntada de termo
16/05/2024 13:18

Juntada de Certidão
16/05/2024 12:07

Juntada de petição
10/05/2024 11:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/05/2024 10:38

Juntada de Certidão
10/05/2024 01:30

Decorrido prazo de MANOEL RODRIGUES em 09/05/2024 23:59.
10/05/2024 01:30

Decorrido prazo de TODOS OS OCUPANTES QUE SE ENCONTREM NO TERRENO em 09/05/2024 23:59.
09/05/2024 23:13

Juntada de contestação
17/03/2024 11:00

Publicado Citação em 15/03/2024.
17/03/2024 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
13/03/2024 20:52

Juntada de Certidão
13/03/2024 20:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2024 21:12

Juntada de Edital
07/03/2024 21:54

Outras Decisões
08/02/2024 10:28

Juntada de protocolo
20/12/2023 22:07

Conclusos para decisão
20/12/2023 22:06

Juntada de termo
20/12/2023 22:06

Juntada de Certidão
20/11/2023 01:53

Decorrido prazo de TODOS OS OCUPANTES QUE SE ENCONTREM NO TERRENO em 17/11/2023 23:59.
13/11/2023 11:26

Juntada de Certidão
06/11/2023 22:24

Juntada de petição
01/11/2023 00:49

Publicado Ato Ordinatório em 27/10/2023.
01/11/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
25/10/2023 13:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2023 13:14

Juntada de Certidão
25/10/2023 12:14

Juntada de Certidão
25/10/2023 10:19

Juntada de Certidão
06/09/2023 10:12

Expedição de Informações pessoalmente.
06/09/2023 09:18

Juntada de Ofício
05/09/2023 16:45

Juntada de ato ordinatório
05/09/2023 15:33

Juntada de Certidão
10/07/2023 11:27

Juntada de protocolo
10/07/2023 11:23

Expedição de Carta precatória.
04/07/2023 10:48

Juntada de Carta precatória
04/07/2023 10:16

Juntada de Certidão
03/07/2023 16:57

Juntada de Certidão
30/06/2023 12:33

Juntada de petição
23/06/2023 00:43

Publicado Ato Ordinatório em 23/06/2023.
23/06/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
23/06/2023 00:38

Publicado Intimação em 23/06/2023.
23/06/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
22/06/2023 02:40

Decorrido prazo de Demais Ocupantes em 21/06/2023 23:59.
21/06/2023 11:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2023 11:30

Juntada de Certidão
21/06/2023 10:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2023 17:31

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 11:55

Conclusos para despacho
12/06/2023 11:54

Juntada de termo
08/06/2023 10:34

Juntada de petição
02/06/2023 01:11

Publicado Intimação em 02/06/2023.
02/06/2023 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
02/06/2023 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
31/05/2023 17:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2023 14:30

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2023 13:48

Conclusos para despacho
30/05/2023 13:47

Juntada de termo
30/05/2023 13:46

Juntada de Certidão
13/05/2023 00:44

Decorrido prazo de JOAO JOSE DA SILVA em 12/05/2023 23:59.
13/05/2023 00:44

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO RIBEIRO JUNIOR em 12/05/2023 23:59.
13/05/2023 00:44

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DUARTE NOGUEIRA em 12/05/2023 23:59.
13/05/2023 00:43

Decorrido prazo de RUAN VICTOR CHAVES SOARES em 12/05/2023 23:59.
13/05/2023 00:38

Decorrido prazo de RUAN VICTOR CHAVES SOARES em 12/05/2023 23:59.
12/05/2023 11:57

Juntada de protocolo
12/05/2023 11:57

Expedição de Carta precatória.
11/05/2023 13:41

Juntada de Carta precatória
10/05/2023 14:29

Juntada de petição
05/05/2023 00:15

Publicado Intimação em 05/05/2023.
05/05/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
03/05/2023 15:18

Juntada de petição
03/05/2023 11:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/05/2023 11:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2023 17:00

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2023 12:24

Conclusos para despacho
26/04/2023 12:23

Juntada de termo
19/04/2023 21:25

Juntada de petição
19/04/2023 09:14

Decorrido prazo de GENIVAL ABRAO FERREIRA em 17/03/2023 23:59.
16/04/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
16/04/2023 00:09

Publicado Intimação em 12/04/2023.
16/04/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
14/04/2023 18:37

Publicado Intimação em 10/03/2023.
14/04/2023 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
10/04/2023 17:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2023 16:43

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2023 16:22

Conclusos para julgamento
17/03/2023 16:22

Juntada de termo
17/03/2023 16:21

Juntada de Certidão
14/03/2023 16:51

Juntada de termo
08/03/2023 11:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2023 09:50

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2023 10:30

Conclusos para despacho
08/02/2023 10:29

Juntada de termo
08/02/2023 10:28

Juntada de Certidão
06/02/2023 15:31

Juntada de petição
22/01/2023 02:12

Decorrido prazo de JOAO JOSE DA SILVA em 19/12/2022 23:59.
22/01/2023 02:12

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO RIBEIRO JUNIOR em 19/12/2022 23:59.
22/01/2023 02:12

Decorrido prazo de RUAN VICTOR CHAVES SOARES em 19/12/2022 23:59.
22/01/2023 02:12

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DUARTE NOGUEIRA em 19/12/2022 23:59.
22/01/2023 02:12

Decorrido prazo de JOAO JOSE DA SILVA em 19/12/2022 23:59.
22/01/2023 02:12

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO RIBEIRO JUNIOR em 19/12/2022 23:59.
22/01/2023 02:12

Decorrido prazo de RUAN VICTOR CHAVES SOARES em 19/12/2022 23:59.
22/01/2023 02:12

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DUARTE NOGUEIRA em 19/12/2022 23:59.
18/01/2023 07:56

Decorrido prazo de SEDIHPOP em 18/11/2022 23:59.
05/01/2023 05:59

Decorrido prazo de GENIVAL ABRAO FERREIRA em 13/12/2022 23:59.
19/12/2022 03:31

Publicado Ato Ordinatório em 28/11/2022.
19/12/2022 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022
17/12/2022 18:32

Publicado Intimação em 25/11/2022.
17/12/2022 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022
24/11/2022 09:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2022 09:56

Juntada de Certidão
24/11/2022 08:46

Juntada de Certidão
23/11/2022 16:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2022 16:58

Juntada de petição
17/11/2022 01:58

Publicado Intimação em 03/11/2022.
17/11/2022 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2022
10/11/2022 13:32

Juntada de Certidão
10/11/2022 13:24

Expedição de Informações pessoalmente.
07/11/2022 15:33

Juntada de Ofício
31/10/2022 10:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2022 15:35

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2022 11:43

Conclusos para despacho
20/10/2022 11:43

Juntada de termo
20/10/2022 11:41

Juntada de Certidão
19/10/2022 20:30

Juntada de petição
29/09/2022 10:03

Publicado Intimação em 27/09/2022.
29/09/2022 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022
23/09/2022 10:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2022 16:46

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2022 12:03

Conclusos para decisão
25/08/2022 10:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
25/08/2022 10:49

Juntada de Certidão
20/07/2022 20:53

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DUARTE NOGUEIRA em 24/06/2022 23:59.
20/07/2022 20:53

Decorrido prazo de JOAO JOSE DA SILVA em 24/06/2022 23:59.
20/07/2022 20:52

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO RIBEIRO JUNIOR em 24/06/2022 23:59.
10/06/2022 01:12

Publicado Intimação em 02/06/2022.
10/06/2022 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022
09/06/2022 21:18

Juntada de petição
02/06/2022 14:36

Juntada de termo
31/05/2022 15:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2022 09:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/11/2021 11:47

Conclusos para decisão
11/11/2021 11:46

Juntada de Certidão
08/11/2021 22:34

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DUARTE NOGUEIRA em 04/11/2021 23:59.
08/11/2021 22:34

Decorrido prazo de JOAO JOSE DA SILVA em 04/11/2021 23:59.
25/10/2021 06:06

Publicado Intimação em 25/10/2021.
23/10/2021 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021
22/10/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0003172-81.2013.8.10.0052 - Processo Judicial Eletrônico DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Imissão] PARTE(S) REQUERENTE(S): CRISTOVAO FERNAO FERREIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GENIVAL ABRAO FERREIRA - MA3755-A PARTE(S) REQUERIDA(S): ANTONIO BISPO SERRA DA SILVA e outros (3) Advogados/Autoridades do(a) REU: JOSE ANTONIO RIBEIRO JUNIOR - MA4867, JOAO JOSE DA SILVA - MA5416-A Advogado/Autoridade do(a) REU: CARLOS EDUARDO DUARTE NOGUEIRA - MA9894 Advogado/Autoridade do(a) REU: CARLOS EDUARDO DUARTE NOGUEIRA - MA9894 INTIMAÇÃO DE DESPACHO Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr.

Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Direito titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo o(a) Advogados/Autoridades do(a) REU: JOSE ANTONIO RIBEIRO JUNIOR - MA4867, JOAO JOSE DA SILVA - MA5416-A e Advogado/Autoridade do(a) REU: CARLOS EDUARDO DUARTE NOGUEIRA - MA9894 para contrarrazoarem o recurso, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias.

Pinheiro/MA, 21 de outubro de 2021.

JEDSON DINIZ RIBEIRO, Auxiliar Judiciário(a) da 1ª Vara, assino de ordem do MM Juiz.
21/10/2021 14:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2021 08:48

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2021 14:27

Conclusos para decisão
30/09/2021 14:26

Juntada de Certidão
10/09/2021 08:13

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO RIBEIRO JUNIOR em 09/09/2021 23:59.
10/09/2021 08:13

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DUARTE NOGUEIRA em 09/09/2021 23:59.
10/09/2021 08:13

Decorrido prazo de JOAO JOSE DA SILVA em 09/09/2021 23:59.
09/09/2021 23:45

Juntada de embargos de declaração
09/09/2021 11:44

Publicado Intimação em 31/08/2021.
09/09/2021 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2021
30/08/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0003172-81.2013.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Imissão] PARTE(S) REQUERENTE(S): CRISTOVAO FERNAO FERREIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GENIVAL ABRAO FERREIRA - MA3755 PARTE(S) REQUERIDA(S): GEORGE HINTON FERREIRA MACHADO Advogados/Autoridades do(a) REU: JOAO JOSE DA SILVA - MA5416 PARTE(S) REQUERIDA(S): ANTONIO BISPO SERRA DA SILVA e RAIMUNDO LUZINALDO MARTINS Advogado/Autoridade do(a) REU: CARLOS EDUARDO DUARTE NOGUEIRA - MA9894 INTIMAÇÃO DE DECISÃO Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr.

Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo o(a) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GENIVAL ABRAO FERREIRA - MA3755-A e Advogados/Autoridades do(a) REU: JOSE ANTONIO RIBEIRO JUNIOR - MA4867, JOAO JOSE DA SILVA - MA5416 Advogado/Autoridade do(a) REU: CARLOS EDUARDO DUARTE NOGUEIRA - MA9894 para tomarem ciência do inteiro teor do(a) DECISÃO (ID 50155525): "( Vistos etc., O provimento 18/2021 que entrou em vigor em abril de 2021, dispõe sobre a instalação da Vara Agrária da Comarca da Ilha de São Luís, redistribuição dos feitos e dá outras providências.

O art 1º do referido provimento determina: Art. 1º Determinar que, a partir da instalação, proceda-se à redistribuição para a Vara Agrária da Comarca da Ilha de São Luís, criada pela Lei Complementar nº 220, de 12 de dezembro de 2019, dos processos de natureza cível, relativos a conflitos coletivos envolvendo a disputa pela posse e pela propriedade de imóveis rurais, exceto quando parte interessada for ente da Administração Pública Direta ou Indireta, estadual ou municipal.

Nesses casos, os processos que envolvam litígios relativos a conflitos agrários coletivos devem ser remetidos à comarca especializada.

No entanto, deve-se perquirir, se o processo a ser encaminhado se trata realmente de um conflito agrário coletivo, o que pode ser facilmente detectado pela caracterização de envolvimento de grande número de pessoas em um dos polos passivos ou ativos da relação jurídico-processual.

Desse modo, o que qualifica um conflito agrário como coletivo é, além da presença de uma pluralidade de pessoas em um dos polos da relação processual, também a existência de um liame subjetivo entre elas, muitas vezes caracterizado por vinculações a movimentos sociais organizados, com o objetivo comum de ocuparem imóveis rurais, como instrumentos de pressão para a implementação da reforma agrária.

Não obstante a assertiva acima, não se pode também deixar de considerar como conflito agrário coletivo a disputa pela posse/propriedade de terra entre diversas famílias contra uma só pessoa, ou esta contra aquelas.

Da análise percuciente dos autos denota-se que o presente processo se enquadra na categoria de conflito agravo coletivo diante da pluralidade de pessoas no polo passivo da demanda.

Assim, DECLINO DA COMPETÊNCIA para processar e julgar para o juízo da Comarca de São Luís/MA, devendo os autos serem remetidos à Vara Agrária da Comarca da Ilha de São Luís. Remetam-se os autos, com urgência, à Comarca competente, com baixa na distribuição. Cumpra-se. Pinheiro/MA, 04 de agosto de 2021. PEDRO HENRIQUE HOLANDA PASCOAL Juiz de Direito titular da 1ª Vara de Pinheiro/MA )." Pinheiro/MA, 27 de agosto de 2021.

JEDSON DINIZ RIBEIRO, Auxiliar Judiciário(a) da 1ª Vara, digitei e subscrevi.
27/08/2021 14:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2021 09:45

Declarada incompetência
26/06/2021 02:01

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DUARTE NOGUEIRA em 24/06/2021 23:59:59.
25/06/2021 17:18

Decorrido prazo de JOAO JOSE DA SILVA em 24/06/2021 23:59:59.
22/06/2021 09:17

Conclusos para decisão
21/06/2021 16:03

Audiência de justificação realizada conduzida por Juiz(a) em 21/06/2021 10:30 1ª Vara de Pinheiro .
19/06/2021 17:04

Juntada de petição
01/06/2021 00:47

Publicado Intimação em 01/06/2021.
31/05/2021 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2021
28/05/2021 12:56

Juntada de Certidão
28/05/2021 11:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2021 17:15

Juntada de Certidão
24/05/2021 17:13

Audiência de justificação redesignada para 21/06/2021 10:30 1ª Vara de Pinheiro.
18/04/2021 01:58

Decorrido prazo de JOAO JOSE DA SILVA em 15/04/2021 23:59:59.
18/04/2021 01:58

Decorrido prazo de GENIVAL ABRAO FERREIRA em 15/04/2021 23:59:59.
18/04/2021 01:58

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO RIBEIRO JUNIOR em 15/04/2021 23:59:59.
18/04/2021 01:58

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DUARTE NOGUEIRA em 15/04/2021 23:59:59.
18/04/2021 01:42

Decorrido prazo de JOAO JOSE DA SILVA em 15/04/2021 23:59:59.
18/04/2021 01:42

Decorrido prazo de GENIVAL ABRAO FERREIRA em 15/04/2021 23:59:59.
18/04/2021 01:42

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO RIBEIRO JUNIOR em 15/04/2021 23:59:59.
18/04/2021 01:42

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DUARTE NOGUEIRA em 15/04/2021 23:59:59.
22/03/2021 00:15

Publicado Intimação em 22/03/2021.
20/03/2021 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2021
20/03/2021 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2021
20/03/2021 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2021
20/03/2021 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2021
19/03/2021 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2021
19/03/2021 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2021
19/03/2021 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2021
19/03/2021 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2021
19/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0003172-81.2013.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Imissão] PARTE(S) REQUERENTE(S): CRISTOVAO FERNAO FERREIRA Advogado do(a) AUTOR: GENIVAL ABRAO FERREIRA - MA3755 PARTE(S) REQUERIDA(S): ANTONIO BISPO SERRA DA SILVA e outros (3) Advogados do(a) REU: JOAO JOSE DA SILVA - MA5416, JOSE ANTONIO RIBEIRO JUNIOR - MA4867 Advogado do(a) REU: CARLOS EDUARDO DUARTE NOGUEIRA - MA9894 Advogado do(a) REU: CARLOS EDUARDO DUARTE NOGUEIRA - MA9894 INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA Pelo presente expediente, intimo o(a) Advogado do(a) AUTOR: GENIVAL ABRAO FERREIRA - MA3755 e Advogados do(a) REU: JOAO JOSE DA SILVA - MA5416, JOSE ANTONIO RIBEIRO JUNIOR - MA4867 Advogado do(a) REU: CARLOS EDUARDO DUARTE NOGUEIRA - MA9894 Advogado do(a) REU: CARLOS EDUARDO DUARTE NOGUEIRA - MA9894 , para tomar(em) conhecimento da audiência de Justificação prévia, designada para o dia 09/06/2021 16:00hs.

As partes ficam intimadas na pessoa de seus procuradores.

OBS. 1: Por medida de segurança e em conformidade com Portaria expedida por esta unidade, A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. No dia e hora supra designados todos os envolvidos devem estar disponíveis e munidos com computadores ou smartphones, com acesso à internet e em ambiente silencioso, onde serão observados os regramentos processuais para a produção da prova oral.

OBS. 2: Vedada a gravação e divulgação de seu conteúdo, de acordo com a RESOLUÇÃO-GP16/2012-TJ/MA, na qual consta que os registros da audiência serão feitos de forma audiovisual, com advertência acerca da vedação de divulgação não autorizada dos registros a pessoas estranhas ao processo (art. 2º, VI).

OBS. 3: Quaisquer dúvidas e informações entrar em contato com a Secretaria Judicial da 1ª Vara através do telefone/WhatsApp: 98 3381-8257.

OBS. 4: Segue LINK e SENHA de acesso à sala de videoconferência: LINK: http://vc.tjma.jus.br/vara1pin - LOGIN: seu nome - SENHA: tjma1234 Pinheiro/MA, 18 de março de 2021, Eu, MILENA SOUSA DE GALIZA, Secretária Judicial da 1ª Vara, digitei e subscrevi.
18/03/2021 10:28

Decorrido prazo de RAIMUNDO LUZINALDO MARTINS em 17/03/2021 23:59:59.
18/03/2021 09:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2021 09:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2021 09:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2021 09:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2021 09:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2021 09:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2021 09:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2021 09:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2021 09:04

Audiência de justificação designada para 09/06/2021 16:00 1ª Vara de Pinheiro.
17/03/2021 19:15

Audiência de justificação realizada conduzida por Juiz(a) em 17/03/2021 15:00 1ª Vara de Pinheiro .
16/03/2021 20:24

Juntada de petição
13/03/2021 02:04

Decorrido prazo de GEORGE HINTON FERREIRA MACHADO em 12/03/2021 23:59:59.
05/03/2021 15:21

Juntada de petição
05/03/2021 10:36

Juntada de petição
24/02/2021 21:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/02/2021 21:00

Juntada de diligência
24/02/2021 20:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/02/2021 20:58

Juntada de diligência
24/02/2021 20:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/02/2021 20:48

Juntada de diligência
22/02/2021 17:03

Juntada de petição
19/02/2021 15:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/02/2021 15:32

Juntada de diligência
06/02/2021 13:37

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DUARTE NOGUEIRA em 02/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 13:30

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DUARTE NOGUEIRA em 02/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 03:50

Decorrido prazo de GENIVAL ABRAO FERREIRA em 02/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 03:49

Decorrido prazo de GENIVAL ABRAO FERREIRA em 02/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 03:49

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO RIBEIRO JUNIOR em 02/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 03:49

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO RIBEIRO JUNIOR em 02/02/2021 23:59:59.
03/02/2021 04:39

Publicado Intimação em 26/01/2021.
03/02/2021 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
25/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0003172-81.2013.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Imissão] PARTE(S) REQUERENTE(S): CRISTOVAO FERNAO FERREIRA Advogado do(a) AUTOR: GENIVAL ABRAO FERREIRA - MA3755 PARTE(S) REQUERIDA(S): ANTONIO BISPO SERRA DA SILVA e outros (3) Advogado do(a) REU: JOSE ANTONIO RIBEIRO JUNIOR - MA4867 Advogado do(a) REU: CARLOS EDUARDO DUARTE NOGUEIRA - MA9894 INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA Pelo presente expediente, intimo o(a) Advogado do(a) AUTOR: GENIVAL ABRAO FERREIRA - MA3755, Advogado do(a) REU: JOSE ANTONIO RIBEIRO JUNIOR - MA4867 e Advogado do(a) REU: CARLOS EDUARDO DUARTE NOGUEIRA - MA9894 , para tomar(em) conhecimento da audiência de Justificação prévia, designada para o dia 17/03/2021 15:00.

As partes ficam intimadas na pessoa de seus procuradores.

OBS. 1: Por medida de segurança e em conformidade com Portaria expedida por esta unidade, A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. No dia e hora supra designados todos os envolvidos devem estar disponíveis e munidos com computadores ou smartphones, com acesso à internet e em ambiente silencioso, onde serão observados os regramentos processuais para a produção da prova oral.

OBS. 2: Vedada a gravação e divulgação de seu conteúdo, de acordo com a RESOLUÇÃO-GP16/2012-TJ/MA, na qual consta que os registros da audiência serão feitos de forma audiovisual, com advertência acerca da vedação de divulgação não autorizada dos registros a pessoas estranhas ao processo (art. 2º, VI).

OBS. 3: Quaisquer dúvidas e informações entrar em contato com a Secretaria Judicial da 1ª Vara através do telefone/WhatsApp: 98 3381-8257.

OBS. 4: Segue LINK e SENHA de acesso à sala de videoconferência: LINK: http://vc.tjma.jus.br/vara1pin - LOGIN: seu nome - SENHA: tjma1234 Pinheiro/MA, 22 de janeiro de 2021, Eu, JEDSON DINIZ RIBEIRO, Auxiliar Judiciário(a) da 1ª Vara, digitei e subscrevi.
22/01/2021 14:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2021 14:48

Expedição de Mandado.
19/01/2021 15:48

Audiência de justificação designada para 17/03/2021 15:00 1ª Vara de Pinheiro.
26/11/2020 13:39

Juntada de Certidão
21/10/2020 15:01

Outras Decisões
07/07/2020 04:15

Decorrido prazo de RAIMUNDO OLIVEIRA em 06/07/2020 23:59:59.
07/07/2020 04:15

Decorrido prazo de ANTONIO MENDES em 06/07/2020 23:59:59.
07/07/2020 04:15

Decorrido prazo de RAIMUNDO LUZINALDO MARTINS em 06/07/2020 23:59:59.
01/07/2020 12:02

Conclusos para decisão
25/06/2020 18:19

Juntada de petição
25/06/2020 18:11

Recebidos os autos
25/06/2020 18:11

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 25/06/2020 18:00 1º CEJUSC de Pinheiro .
25/06/2020 18:11

Conciliação infrutífera
25/06/2020 14:37

Remessa CEJUSC
23/06/2020 15:45

Juntada de petição
18/06/2020 17:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/06/2020 17:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/06/2020 12:03

Recebidos os autos
18/06/2020 08:50

Audiência conciliação designada para 25/06/2020 18:00 1º CEJUSC de Pinheiro.
17/06/2020 08:44

Remessa CEJUSC
09/11/2019 05:38

Decorrido prazo de GEORGE HINTON FERREIRA MACHADO em 05/11/2019 23:59:59.
01/11/2019 02:52

Decorrido prazo de CRISTOVAO FERNAO FERREIRA em 29/10/2019 23:59:59.
17/10/2019 16:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/09/2019 15:02

Juntada de Ato ordinatório
11/09/2019 11:14

Juntada de Certidão
09/09/2019 17:01

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2022

Ultima Atualização
22/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ata digitalizada • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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