05/05/2021 08:34

Juntada de termo
30/03/2021 11:01

Arquivado Definitivamente
30/03/2021 11:00

Transitado em Julgado em 26/03/2021
28/03/2021 02:15

Decorrido prazo de CLEIDIANE RIBEIRO DA SILVA em 26/03/2021 23:59:59.
28/03/2021 02:05

Decorrido prazo de MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A. em 26/03/2021 23:59:59.
28/03/2021 02:05

Decorrido prazo de MAYKEL MONTEIRO ROCHA em 26/03/2021 23:59:59.
23/03/2021 18:28

Juntada de petição
12/03/2021 17:39

Audiência Conciliação cancelada para 24/03/2021 10:30 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.
12/03/2021 17:39

Juntada de Certidão
12/03/2021 01:15

Publicado Intimação em 12/03/2021.
11/03/2021 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2021
11/03/2021 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2021
11/03/2021 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2021
11/03/2021 00:00

Intimação

1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ PROCESSO: 0800125-06.2021.8.10.0046 ASSUNTOS CNJ: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] REQUERENTE: MAYKEL MONTEIRO ROCHA e outros Advogado do(a) DEMANDANTE: FABRICIO ALVES DE SOUSA - MA14514 Advogado do(a) DEMANDANTE: FABRICIO ALVES DE SOUSA - MA14514 REQUERIDO: MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A.

Advogado do(a) DEMANDADO: PAULO HENRIQUE MAGALHAES BARROS - PE15131 INTIMAÇÃO Fica, por meio desta, vossa senhoria devidamente intimada do(a) sentença/decisão/despacho cujo dispositivo segue: [...] Considerando que as partes transigiram de livre e espontânea vontade, HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado (ID 41735964), que passa a integrar a presente sentença.

Consequentemente, JULGO o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Sem ônus de sucumbência. Expeça-se alvará, caso seja necessário. Publicada e registrada com a sua inclusão no sistema PJE. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se. Imperatriz/MA, data da assinatura no sistema PJE. Paulo Vital Souto Montenegro. Juiz Titular do 1º Juizado Especial Cível.
10/03/2021 15:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2021 15:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2021 15:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2021 12:55

Homologada a Transação
05/03/2021 16:23

Juntada de petição
05/03/2021 14:00

Juntada de petição
04/03/2021 13:46

Conclusos para despacho
04/03/2021 13:46

Juntada de Certidão
26/02/2021 15:50

Juntada de petição
04/02/2021 02:14

Publicado Intimação em 29/01/2021.
04/02/2021 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021
04/02/2021 02:14

Publicado Intimação em 29/01/2021.
04/02/2021 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021
28/01/2021 00:00

Intimação

1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ/MA PROCESSO: 0800125-06.2021.8.10.0046 DEMANDANTE: MAYKEL MONTEIRO ROCHA, CLEIDIANE RIBEIRO DA SILVA Advogado do(a) DEMANDANTE: FABRICIO ALVES DE SOUSA - MA14514 Advogado do(a) DEMANDANTE: FABRICIO ALVES DE SOUSA - MA14514 DEMANDADO: MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A.

INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA Pela presente, fica Vossa Senhoria intimada: A) Da designação de Audiência de Conciliação para o dia 24/03/2021 10:30; B) Que a referida audiência será realizada por meio de videoconferência, nos moldes em que prevê a Lei 13.994/2020, que alterou os arts. 22 e 23 da lei 9.099/99; C) Na data e hora agendada para a audiência, por meio da internet, deve acessar a SALA 01 de audiências, através do link https://vc.tjma.jus.br/1jecitzs1 (por meio de navegador devidamente atualizado, preferencialmente o Google Chrome); D) Digitar no campo “login” o NOME do participante; E) Inserir a senha tjma1234 F) Ao visualizar a pergunta “como você gostaria de se juntar ao áudio” clicar no ícone do microfone e disponibilizar acesso à câmera do dispositivo que estiver utilizando (computador, notebook, tablet ou celular). G) Acessar a sala virtual apenas no horário indicado, considerando que todas as audiências são realizadas na mesma sala virtual, evitando assim tumultuamento de outras audiências.

H) Na hipótese das partes e/ou seus procuradores apresentarem indisponibilidade técnica ou instrumental, deverão comparecer na sede deste juizado, no dia e hora acima indicados, a fim de receberem suporte técnico que garanta a participação na audiência (Resolução 341/2020 do CNJ); Observações: 1) A parte promovente não comparecendo a qualquer audiência designada, acompanhada ou não de advogado, o processo será extinto com a condenação das custas processuais.

Sendo parte promovida, o não comparecimento a qualquer audiência, consoante explicado na carta/mandado de citação, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros os fatos alegados pela parte requerente, ensejando do MM.

Juiz Dirigente, julgamento de plano, nos termos da Lei n° 9.099/95; 2) Não ocorrendo a conciliação, e caso necessário, será designada audiência de Instrução e Julgamento e nessa ocasião, V.

Sª terá oportunidade de produzir todas as provas admitidas no sistema dos Juizados Especiais, inclusive testemunhal, podendo apresentar em banca até três testemunhas maiores, ou, caso seja necessária à intimação, o requerimento deverá ser encaminhado à Secretaria deste Juizado no mínimo até 05 (cinco) dias antes da data agendada para realização dessa audiência; bem como apresentar defesa, por escrito ou oralmente, por si ou através de advogado, esclarecendo-se que nas causas de valor até 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer pessoalmente, com ou sem a assistência de advogado(s); nas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, a assistência de advogado é obrigatória. 3) A pessoa jurídica deverá apresentar os atos constitutivos da empresa ou firma individual e, caso deseje se fazer representar pela figura de preposto, também deverá apresentar, nessa mesma ocasião, a respectiva carta de preposição, sob pena de revelia; Em sendo a promovente deverá ser representada pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente, sob pena de extinção do feito. 4) Nos litígios que versarem sobre relação de consumo, em sendo malograda a conciliação, poderá ser aplicada a inversão do ônus da prova, na forma do art. 6° VIII, da Lei n° 8.078/90; Imperatriz (MA), 27 de janeiro de 2021.

MARCUS VINICIUS XIMENES LIMA FEITOSA Servidor(a) Judicial
27/01/2021 09:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2021 09:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2021 09:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/01/2021 09:26

Audiência Conciliação designada para 24/03/2021 10:30 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.
27/01/2021 09:25

Juntada de Certidão
26/01/2021 12:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2021

Ultima Atualização
11/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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