30/04/2024 09:03

Arquivado Definitivamente
29/04/2024 11:43

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 16:03

Conclusos para despacho
12/04/2024 14:24

Juntada de Certidão
17/02/2024 00:33

Decorrido prazo de SILAS ROBERTO SOUSA LIRA em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024 00:33

Decorrido prazo de BENEDITA PINHEIRO DE SOUSA em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024 00:33

Decorrido prazo de CORNELIO DE JESUS PEREIRA em 16/02/2024 23:59.
05/02/2024 17:41

Juntada de petição
31/01/2024 06:03

Publicado Intimação em 31/01/2024.
31/01/2024 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
29/01/2024 15:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2024 15:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/01/2024 21:54

Outras Decisões
11/09/2023 11:05

Conclusos para despacho
24/08/2023 15:54

Juntada de petição
09/08/2023 16:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/08/2023 13:26

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2023 17:19

Conclusos para despacho
28/04/2023 17:18

Juntada de Certidão
28/04/2023 09:15

Transitado em Julgado em 06/03/2023
19/04/2023 02:32

Decorrido prazo de DOMINGOS DOS SANTOS GOULART em 06/03/2023 23:59.
19/04/2023 02:32

Decorrido prazo de BENEDITA PINHEIRO DE SOUSA em 06/03/2023 23:59.
19/04/2023 02:32

Decorrido prazo de REU DESCONHECIDO em 06/03/2023 23:59.
19/04/2023 02:32

Decorrido prazo de CORNELIO DE JESUS PEREIRA em 06/03/2023 23:59.
17/04/2023 14:45

Juntada de petição
13/04/2023 16:50

Juntada de petição
31/03/2023 09:53

Juntada de petição
22/03/2023 23:47

Publicado Intimação em 09/02/2023.
22/03/2023 23:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
16/02/2023 22:01

Juntada de petição
08/02/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0011535-79.2014.8.10.0001 AÇÃO: USUCAPIÃO (49) AUTOR: ANTONIO JOSE OLIVEIRA DEFENSORIA PÚBLICA: DIEGO FERREIRA DE OLIVEIRA REU: REU DESCONHECIDO, WALQUÍRIA CIDALIA DA SILVA LAURA, DOMINGOS DOS SANTOS GOULART Advogados/Autoridades do(a) REU: BENEDITA PINHEIRO DE SOUSA - MA7211-A, CORNELIO DE JESUS PEREIRA - MA4265-A INTIMAÇÃO DA CONCLUSÃO DA SENTENÇA: À luz do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para DECLARAR o domínio do autor ANTONIO JOSÉ DE OLIVEIRA sobre o imóvel objeto descrito na inicial, valendo a presente sentença como título para transcrição no registro de imóveis.

Em vista do caráter da ação de usucapião, de rigor a análise dos encargos processuais à luz do princípio do interesse1, que é exclusivamente do autor.

Por tal razão, condeno a requerente ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios fixados em R$ 1.000,00 (um mil reais), considerando o zelo profissional do Defensor Público que assistiu o demandante, o lugar da prestação do serviço, bem como a natureza do bem jurídico perseguido no feito e o tempo despendido para tal mister, devendo o valor dos honorários ser recolhido ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Pública do Estado – FADEP nos termos do art. 85, § 8º, do CPC, condicionado o seu pagamento, contudo, aos termos do art. 98, §3º, do mesmo diploma legal.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

São Luís/MA, data do sistema.

JOSÉ AFONSO BEZERRA DE LIMA Juiz 4ª Vara Cível de São Luís
07/02/2023 16:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2023 16:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/02/2023 11:54

Julgado procedente o pedido
30/01/2023 16:48

Conclusos para julgamento
30/01/2023 14:18

Juntada de Certidão
19/01/2023 04:20

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 01/12/2022 23:59.
19/01/2023 04:19

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 01/12/2022 23:59.
07/11/2022 14:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/10/2022 11:09

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2022 12:12

Conclusos para despacho
06/04/2022 09:37

Juntada de petição
29/03/2022 16:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/03/2022 14:41

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2022 13:59

Conclusos para julgamento
09/03/2022 12:44

Juntada de petição
03/03/2022 12:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/02/2022 15:29

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2021 09:30

Conclusos para julgamento
01/10/2021 09:29

Juntada de termo de juntada
01/10/2021 09:22

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 13/04/2021 10:30 4ª Vara Cível de São Luís.
16/09/2021 15:14

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 15/09/2021 23:59.
05/09/2021 08:52

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE OLIVEIRA em 01/09/2021 23:59.
26/08/2021 07:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/08/2021 07:03

Juntada de diligência
17/08/2021 12:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/08/2021 12:37

Expedição de Mandado.
16/08/2021 14:22

Juntada de Mandado
22/07/2021 06:06

Publicado Intimação em 09/07/2021.
08/07/2021 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021
07/07/2021 22:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2021 15:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/07/2021 15:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/07/2021 15:11

Audiência de instrução e julgamento designada para 30/09/2021 10:30 4ª Vara Cível de São Luís.
26/06/2021 21:48

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2021 10:23

Conclusos para despacho
23/06/2021 09:57

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2021 08:33

Conclusos para despacho
15/04/2021 16:19

Juntada de petição
10/02/2021 17:35

Juntada de termo
03/02/2021 03:55

Publicado Intimação em 26/01/2021.
03/02/2021 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
25/01/2021 09:45

Juntada de Certidão
25/01/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0011535-79.2014.8.10.0001 AÇÃO: USUCAPIÃO (49) AUTOR: ANTONIO JOSE OLIVEIRA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REU: REU DESCONHECIDO DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO (CURADOR ESPECIAL) REU: WALQUÍRIA CIDALIA DA SILVA LAURA Advogados do(a) REU: CORNELIO DE JESUS PEREIRA - MA 4265, BENEDITA PINHEIRO DE SOUSA - MA 7211 DESPACHO: Designo, para audiência de instrução e julgamento, o dia 13/04/2021, às 10:30 horas, que será realizada na sala de audiências deste Juízo, no Fórum "Des.

Sarney Costa, na Avenida Professor Carlos Cunha, s/nº - 6º andar, Calhau, nesta Capital, fone: (98) 3194-5473.

Intime-se a parte autora por AR e, pessoalmente, o Defensor Público.

Intime-se, pessoalmente, o Curador.

Nos termos do art. 357, § 4º do CPC, fixo o prazo comum de 15 (quinze) dias para que as partes apresentem rol de testemunhas, se possível com os requisitos do art. 450 do CPC.

Quanto a intimação das testemunhas determino que os advogados e as partes cumpram o disposto no art. 455 do CPC.

O PRESENTE SERVE COMO CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, 13 de novembro de 2020 JOSÉ AFONSO BEZERRA DE LIMA Juiz de Direito, Titular da 4ª Vara Cível de São Luís
22/01/2021 14:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/01/2021 14:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2021 14:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/01/2021 14:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/01/2021 13:54

Juntada de Carta ou Mandado
27/11/2020 01:50

Audiência Instrução e Julgamento designada para 13/04/2021 10:30 4ª Vara Cível de São Luís.
18/11/2020 10:58

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2020 14:15

Conclusos para despacho
24/10/2020 09:57

Decorrido prazo de REU DESCONHECIDO em 19/10/2020 23:59:59.
09/10/2020 18:50

Publicado Intimação em 09/10/2020.
09/10/2020 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/10/2020 08:36

Juntada de petição
07/10/2020 16:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2020 16:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/10/2020 16:05

Juntada de Certidão
07/10/2020 14:51

Recebidos os autos
07/10/2020 14:51

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2014

Ultima Atualização
08/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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