23/02/2021 09:51

Arquivado Definitivamente
23/02/2021 09:51

Transitado em Julgado em 10/02/2021
11/02/2021 07:16

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 10/02/2021 23:59:59.
11/02/2021 07:16

Decorrido prazo de CAMILA RODRIGUES SERRA em 10/02/2021 23:59:59.
11/02/2021 07:16

Decorrido prazo de W LUIZ DOMINGOS EIRELI - ME em 10/02/2021 23:59:59.
11/02/2021 07:16

Decorrido prazo de L. D. R. TURISMO LTDA. - ME em 10/02/2021 23:59:59.
11/02/2021 05:19

Decorrido prazo de RUBEM BORGES SERRA em 10/02/2021 23:59:59.
03/02/2021 18:44

Publicado Intimação em 27/01/2021.
03/02/2021 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
26/01/2021 00:00

Intimação

Processo nº 0800378-42.2020.8.10.0009 Procedimento do Juizado Especial Cível Reclamante: RUBEM BORGES SERRA e outros Advogado do(a) AUTOR: CAMILA RODRIGUES SERRA - MA14752 Advogado do(a) AUTOR: CAMILA RODRIGUES SERRA - MA14752 Reclamado: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. e outros (2) Advogados do(a) REU: ANDRE RODRIGUES PARENTE - CE15785, DANIEL CIDRAO FROTA - CE19976, NELSON BRUNO DO REGO VALENCA - CE15783, MARCIO RAFAEL GAZZINEO - CE23495 Advogados do(a) REU: ANDRE RODRIGUES PARENTE - CE15785, DANIEL CIDRAO FROTA - CE19976, NELSON BRUNO DO REGO VALENCA - CE15783, MARCIO RAFAEL GAZZINEO - CE23495 Advogados do(a) REU: ANDRE RODRIGUES PARENTE - CE15785, DANIEL CIDRAO FROTA - CE19976, NELSON BRUNO DO REGO VALENCA - CE15783, MARCIO RAFAEL GAZZINEO - CE23495 SENTENÇA: "Vistos etc. Dispensado o relatório (Art. 38, L. 9.099/95) Motivação. Conforme o disposto no Art. 487, inciso III, alínea b do Código de Processo Civil, haverá resolução de mérito quando as partes transigirem. Pelo que se verifica dos autos no ID 39298680, percebe-se que as partes peticionaram, informando a realização de acordo, o qual abrange os 03 Requeridos, conforme consta descrito nos termos do referido acordo. Observa-se do instrumento de acordo a licitude do seu objeto e da sua formação. Dispositivo. ANTE O EXPOSTO, atento ao desejo das partes, homologo o acordo nos termos e condições pactuadas para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, resolvendo o mérito do pedido em relação aos 03 Requeridos, com amparo na regra do Art. 487, inciso III, alínea b do Código de Processo Civil. Publicada e registrada com a sua inclusão no sistema PJE. Com o trânsito em julgado e não havendo pendência a ser executada, dê-se baixa e arquive-se. Intimem-se. São Luis/MA, 22 de janeiro de 2021 .JOÃO FRANCISCO GONAÇLVES ROCHA JUIZ DE DIREITO "
25/01/2021 13:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2021 09:54

Homologada a Transação
13/01/2021 09:09

Juntada de petição
16/12/2020 10:14

Juntada de petição
10/12/2020 13:43

Conclusos para julgamento
10/12/2020 13:13

Audiência Conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 10/12/2020 10:45 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .
09/12/2020 14:32

Juntada de petição
08/12/2020 15:48

Juntada de contestação
09/10/2020 13:06

Publicado Intimação em 07/10/2020.
09/10/2020 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/10/2020 10:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2020 11:35

Juntada de Certidão
31/07/2020 11:43

Audiência Conciliação designada para 10/12/2020 10:45 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
24/06/2020 15:10

Audiência conciliação cancelada para 30/06/2020 11:15 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
19/06/2020 18:51

Juntada de Certidão
18/06/2020 18:28

Juntada de petição
16/06/2020 10:44

Juntada de ato ordinatório
15/06/2020 13:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/06/2020 13:45

Juntada de Ato ordinatório
15/06/2020 13:42

Juntada de ato ordinatório
18/05/2020 13:40

Juntada de ato ordinatório
18/05/2020 13:39

Juntada de ato ordinatório
15/04/2020 15:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/04/2020 15:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/04/2020 15:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/04/2020 01:27

Juntada de petição
01/04/2020 15:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/04/2020 15:22

Juntada de Ato ordinatório
30/03/2020 16:07

Audiência conciliação designada para 30/06/2020 11:15 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
30/03/2020 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2020

Ultima Atualização
23/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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