04/10/2022 15:49

Arquivado Definitivamente
04/10/2022 15:48

Juntada de Certidão
03/10/2022 13:33

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2022 13:33

Conclusos para decisão
20/09/2022 11:41

Publicado Intimação em 15/09/2022.
20/09/2022 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
13/09/2022 07:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2022 18:23

Juntada de petição
23/08/2022 10:54

Juntada de petição
16/08/2022 14:22

Juntada de aviso de recebimento
15/07/2022 12:42

Juntada de Certidão
13/07/2022 15:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/06/2022 15:23

Juntada de Ofício
18/03/2022 05:08

Outras Decisões
16/03/2022 21:55

Conclusos para decisão
16/03/2022 17:36

Juntada de petição
15/03/2022 14:25

Transitado em Julgado em 08/02/2022
09/03/2022 15:02

Publicado Intimação em 08/03/2022.
09/03/2022 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022
04/03/2022 16:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2022 12:02

Juntada de Certidão
03/03/2022 12:44

Juntada de Ofício
03/03/2022 12:11

Juntada de Certidão
22/02/2022 19:49

Publicado Intimação em 11/02/2022.
22/02/2022 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022
21/02/2022 16:39

Juntada de Certidão
09/02/2022 15:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2022 08:19

Homologada a Transação
12/08/2021 17:52

Juntada de petição
28/07/2021 11:33

Juntada de petição
30/06/2021 14:01

Conclusos para despacho
30/06/2021 13:19

Juntada de termo
26/05/2021 09:37

Juntada de termo
09/04/2021 10:38

Juntada de petição
06/04/2021 18:49

Juntada de petição
22/03/2021 02:07

Publicado Intimação em 22/03/2021.
20/03/2021 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2021
19/03/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0812908-39.2019.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: BANCO SAFRA S/A Advogado do(a) EXEQUENTE: ANTONIO ROQUE DE ALBUQUERQUE JUNIOR - OAB/CE22463 EXECUTADO: A.

C.

CUNHA & CIA.

LTDA - EPP, ALEXANDRE CHUAIRY CUNHA, CLILDENE DOS SANTOS ROBSON CUNHA Advogados do(a) EXECUTADO: FLAVIO OLIMPIO NEVES SILVA - OAB/MA9623, MAILSON NEVES SILVA - OAB/MA9437 DECISÃO A executada CILENE DOS SANTOS ROBSON CUNHA requer o desbloqueio dos valores realizados nas contas de sua titularidade sob o argumento de, tratar-se de verbas salariais, destinados ao sustento de sua família e, para comprovar o alegado, junta aos autos fatura de cartões, boletos de financiamentos e lançamentos futuros em conta.

Intimada a exequente para manifestar-se esta se opõe ao pedido porque a executada não comprovou se tratar de verbas salariais.

De fato, não foram juntados os extratos das contas referidas com a realização de crédito proveniente de remuneração salarial que o valor constrito tenha alcançado.

Assim, indefiro o pedido.

Proceda-se a transferência dos valores bloqueados para a conta judicial e após expeça-se alvará/ofício para levantamento do valor pela exequente, mediante o pagamento das custas para sua expedição.

Intime-se o exequente para apresentar planilha atualizada do débito e requer o que entender de direito, no prazo de 15 dias.

São Luís - MA., data do sistema.

Juíza Alice Prazeres Rodrigues 16ª Vara Cível
18/03/2021 17:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2021 07:52

Outras Decisões
10/03/2021 11:55

Conclusos para despacho
05/03/2021 17:57

Juntada de petição
23/02/2021 20:45

Juntada de Certidão
19/02/2021 01:19

Publicado Intimação em 19/02/2021.
18/02/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2021
18/02/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0812908-39.2019.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: BANCO SAFRA S/A Advogado do(a) EXEQUENTE: ANTONIO ROQUE DE ALBUQUERQUE JUNIOR - CE22463 EXECUTADO: A.

C.

CUNHA & CIA.

LTDA - EPP, ALEXANDRE CHUAIRY CUNHA, CLILDENE DOS SANTOS ROBSON CUNHA Advogados do(a) EXECUTADO: FLAVIO OLIMPIO NEVES SILVA - MA9623, MAILSON NEVES SILVA - MA9437 DESPACHO Intime-se o exequente para manifestar-se sobre o pedido de desbloqueio de ID n°40487525, no prazo de 15 dias.

São Luís - MA., data do sistema.

Juíza Alice Prazeres Rodrigues 16ª Vara Cível
17/02/2021 14:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2021 02:16

Decorrido prazo de MAILSON NEVES SILVA em 12/02/2021 23:59:59.
14/02/2021 02:16

Decorrido prazo de ANTONIO ROQUE DE ALBUQUERQUE JUNIOR em 12/02/2021 23:59:59.
14/02/2021 02:16

Decorrido prazo de FLAVIO OLIMPIO NEVES SILVA em 12/02/2021 23:59:59.
12/02/2021 09:08

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2021 00:23

Publicado Intimação em 05/02/2021.
06/02/2021 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2021
05/02/2021 08:45

Conclusos para despacho
04/02/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0812908-39.2019.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: BANCO SAFRA S/A Advogado do(a) EXEQUENTE: ANTONIO ROQUE DE ALBUQUERQUE JUNIOR - OABCE22463 EXECUTADO: A.

C.

CUNHA & CIA.

LTDA - EPP, ALEXANDRE CHUAIRY CUNHA, CLILDENE DOS SANTOS ROBSON CUNHA Advogados do(a) EXECUTADO: FLAVIO OLIMPIO NEVES SILVA - OABMA9623, MAILSON NEVES SILVA - OABMA9437 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: § 4º do Art. 203 do CPC c/c Provimento nº 001/2007 - CGJ/MA) INTIMO as partes executadas A.

C.

CUNHA & CIA.

LTDA - EPP e CLILDENE DOS SANTOS ROBSON CUNHA para, querendo, manifestar-se sobre a indisponibilidade de ativo financeiro de ID. 40345208, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 854, §2º e §3º, do CPC.

São Luis (MA), Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021.

Rafaela Costa Barros Almeida Técnica Judiciária
03/02/2021 18:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2021 12:29

Juntada de petição
01/02/2021 10:44

Juntada de petição
28/01/2021 10:00

Juntada de Ato ordinatório
28/01/2021 09:58

Juntada de bloqueio total BACENJUD
25/01/2021 13:57

Juntada de protocolo BACENJUD
22/01/2021 17:44

Juntada de petição
21/01/2021 14:13

Juntada de desbloqueio RENAJUD
20/01/2021 12:18

Juntada de petição
15/01/2021 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2021
14/01/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0812908-39.2019.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: BANCO SAFRA S/A Advogado do(a) EXEQUENTE: ANTONIO ROQUE DE ALBUQUERQUE JUNIOR -OAB CE22463 EXECUTADO: A.

C.

CUNHA & CIA.

LTDA - EPP, ALEXANDRE CHUAIRY CUNHA, CLILDENE DOS SANTOS ROBSON CUNHA Advogados do(a) EXECUTADO: FLAVIO OLIMPIO NEVES SILVA - OABMA9623, MAILSON NEVES SILVA - OABMA9437 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, RECOLHA a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, as custas referentes à consulta de cada sistema deferido no Despacho ID 39668424, conforme Art. 1º da Lei nº. 10.590, de 18 de maio de 2017.

São Luís, Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2021.

JEANNINE SOARES CARDOSO BRITO Auxiliar Judiciário 166371
13/01/2021 09:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2021 09:15

Juntada de Ato ordinatório
11/01/2021 08:35

Outras Decisões
20/11/2020 09:33

Juntada de petição
22/10/2020 17:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/10/2020 17:15

Juntada de diligência
22/10/2020 17:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/10/2020 17:14

Juntada de diligência
09/10/2020 09:42

Conclusos para decisão
05/10/2020 17:08

Juntada de petição
22/09/2020 00:46

Publicado Intimação em 22/09/2020.
22/09/2020 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/09/2020 09:19

Decorrido prazo de A. C. CUNHA & CIA. LTDA - EPP em 04/09/2020 23:59:59.
18/09/2020 11:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2020 17:24

Juntada de Ato ordinatório
17/09/2020 10:21

Juntada de petição
01/09/2020 15:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/09/2020 15:47

Juntada de diligência
02/08/2020 21:35

Expedição de Mandado.
02/08/2020 21:35

Expedição de Mandado.
02/08/2020 21:35

Expedição de Mandado.
30/07/2020 07:29

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2020 08:31

Conclusos para despacho
06/02/2020 12:33

Juntada de petição
22/01/2020 14:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/01/2020 14:09

Juntada de Ato ordinatório
02/01/2020 10:05

Juntada de petição
18/12/2019 09:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/12/2019 10:46

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2019 13:10

Conclusos para despacho
03/12/2019 13:39

Juntada de petição
19/11/2019 16:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/11/2019 14:52

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2019 09:56

Juntada de Certidão
26/06/2019 09:54

Juntada de aviso de recebimento
30/05/2019 10:30

Conclusos para despacho
25/05/2019 00:24

Decorrido prazo de ALEXANDRE CHUAIRY CUNHA em 24/05/2019 23:59:59.
23/05/2019 09:43

Juntada de petição
03/05/2019 12:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/05/2019 12:17

Juntada de Ato ordinatório
03/05/2019 12:14

Juntada de aviso de recebimento
03/05/2019 12:11

Juntada de aviso de recebimento
03/05/2019 11:22

Juntada de aviso de recebimento
24/04/2019 12:06

Juntada de Petição de aviso de recebimento
11/04/2019 17:11

Juntada de Certidão
29/03/2019 16:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/03/2019 16:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/03/2019 16:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/03/2019 15:36

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2019 12:03

Conclusos para despacho
25/03/2019 11:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2019

Ultima Atualização
19/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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