TJMA - 0836150-27.2019.8.10.0001

1ª instância - Vara de Interesses Difusos e Coletivos de Sao Luis

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

RUBEN RODOVALHO RONDON

CPF *28.***.*56-34

Advogados

ADALBERTO RIBAMAR BARBOSA GONCALVES

OAB: 973/MA

CPF *11.***.*85-04

ROBERT FREDERICO SILVA FONTOURA

OAB: 6497/MA

CPF *39.***.*35-53

DAYENY CARDOSO DE OLIVEIRA

OAB: 10988/MA

CPF *89.***.*03-87

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR

CNPJ: 06.351.514/0001-78

VILMA DE JESUS BRANDAO EVERTON

CPF *11.***.*37-91

GREGORIO NASCIMENTO SANTOS NETO

CPF *24.***.*63-20

ROSANA MENDES DOS SANTOS

CPF *21.***.*76-77

ANA TERCIA DE SOUSA PEREIRA

CPF *04.***.*72-39

TAISE CAMPOS MADEIRA

CPF *37.***.*85-26

Advogados

FABIANA BORGNETH SILVA ANTUNES

OAB: 10611/MA

CPF *11.***.*27-32

MAXWELL SINKLER SALESNETO

OAB: 9385/MA

CPF *39.***.*23-49

NARAYANNA AUREA LOPES GOMES COSTA

OAB: 15315/MA

CPF *22.***.*28-09

GIOVANNA DE MELO MONTEIRO

CPF *41.***.*87-89

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 00.820.295/0001-42

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/06/2025 00:21

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 26/05/2025 23:59.

  • 18/06/2025 00:21

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/05/2025 23:59.

  • 17/06/2025 10:34

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2025 21:06

    Juntada de petição

  • 27/05/2025 15:18

    Juntada de petição

  • 26/05/2025 00:19

    Decorrido prazo de ROBERT FREDERICO SILVA FONTOURA em 16/05/2025 23:59.

  • 26/05/2025 00:19

    Decorrido prazo de ADALBERTO RIBAMAR BARBOSA GONCALVES em 16/05/2025 23:59.

  • 26/05/2025 00:19

    Decorrido prazo de FABIANA BORGNETH SILVA ANTUNES em 16/05/2025 23:59.

  • 26/05/2025 00:19

    Decorrido prazo de MAXWELL SINKLER SALESNETO em 16/05/2025 23:59.

  • 26/05/2025 00:19

    Decorrido prazo de NARAYANNA AUREA LOPES GOMES COSTA em 16/05/2025 23:59.

  • 16/05/2025 14:32

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/05/2025 14:32

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/05/2025 14:32

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/05/2025 14:10

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2025 13:09

    Juntada de petição

  • 27/04/2025 00:08

    Publicado Intimação em 23/04/2025.

  • 27/04/2025 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025

  • 21/04/2025 16:03

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/04/2025 16:03

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/04/2025 12:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/03/2025 18:49

    Conclusos para despacho

  • 19/03/2025 18:27

    Juntada de petição

  • 03/02/2025 17:10

    Juntada de diligência

  • 03/02/2025 17:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/02/2025 17:10

    Juntada de diligência

  • 20/01/2025 19:09

    Expedição de Mandado.

  • 20/01/2025 12:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/11/2024 12:29

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO-ITERMA em 12/11/2024 23:59.

  • 24/10/2024 12:34

    Conclusos para despacho

  • 24/10/2024 12:33

    Juntada de termo

  • 22/10/2024 09:32

    Juntada de petição

  • 15/10/2024 19:38

    Decorrido prazo de RUBEN RODOVALHO RONDON em 14/10/2024 23:59.

  • 15/10/2024 19:38

    Decorrido prazo de ROSANA MENDES DOS SANTOS em 14/10/2024 23:59.

  • 15/10/2024 19:38

    Decorrido prazo de ANA TERCIA DE SOUSA PEREIRA em 14/10/2024 23:59.

  • 15/10/2024 19:38

    Decorrido prazo de GREGORIO NASCIMENTO SANTOS NETO em 14/10/2024 23:59.

  • 15/10/2024 19:38

    Decorrido prazo de TAISE CAMPOS MADEIRA em 14/10/2024 23:59.

  • 15/10/2024 19:38

    Decorrido prazo de VILMA DE JESUS BRANDAO EVERTON em 14/10/2024 23:59.

  • 10/10/2024 13:49

    Juntada de petição

  • 23/09/2024 00:41

    Publicado Intimação em 23/09/2024.

  • 21/09/2024 00:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

  • 19/09/2024 09:22

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/09/2024 09:07

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/09/2024 15:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/06/2024 18:43

    Conclusos para despacho

  • 01/05/2024 23:37

    Juntada de petição

  • 16/04/2024 13:52

    Juntada de petição

  • 15/04/2024 14:59

    Juntada de petição

  • 12/04/2024 12:40

    Juntada de parecer-falta de interesse (mp)

  • 11/04/2024 00:37

    Publicado Intimação em 11/04/2024.

  • 11/04/2024 00:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

  • 11/04/2024 00:36

    Publicado Intimação em 11/04/2024.

  • 11/04/2024 00:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

  • 09/04/2024 10:23

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/04/2024 10:22

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/04/2024 10:19

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/02/2024 13:04

    Outras Decisões

  • 19/02/2024 17:13

    Conclusos para decisão

  • 19/02/2024 17:12

    Desentranhado o documento

  • 19/02/2024 17:12

    Cancelada a movimentação processual

  • 14/09/2023 01:44

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO-ITERMA em 13/09/2023 23:59.

  • 08/08/2023 15:50

    Suscitado Conflito de Competência

  • 08/08/2023 15:15

    Conclusos para decisão

  • 17/07/2023 11:13

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/07/2023 11:10

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2023 20:46

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR em 29/03/2023 23:59.

  • 19/04/2023 14:52

    Decorrido prazo de 1ª OFÍCIO EXTRAJUDICIAL DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA em 31/01/2023 23:59.

  • 19/04/2023 14:41

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO-ITERMA em 31/01/2023 23:59.

  • 18/04/2023 15:22

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO-ITERMA em 06/02/2023 23:59.

  • 15/04/2023 08:19

    Publicado Intimação em 01/03/2023.

  • 15/04/2023 08:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

  • 27/02/2023 12:31

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/11/2022 11:41

    Juntada de termo

  • 14/11/2022 09:14

    Juntada de termo

  • 09/11/2022 09:18

    Juntada de termo

  • 09/11/2022 09:15

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/11/2022 11:07

    Juntada de petição

  • 19/09/2022 12:13

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 19/09/2022 12:13

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 19/09/2022 12:09

    Juntada de Ofício

  • 19/09/2022 12:03

    Juntada de Ofício

  • 24/08/2022 16:31

    Outras Decisões

  • 22/04/2022 10:57

    Juntada de petição

  • 12/04/2022 11:10

    Juntada de petição

  • 06/04/2022 14:17

    Conclusos para decisão

  • 06/04/2022 14:16

    Juntada de Certidão

  • 23/03/2022 10:24

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 10/03/2022 23:59.

  • 23/03/2022 10:24

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 10/03/2022 23:59.

  • 22/03/2022 14:36

    Decorrido prazo de Município de São José de Ribamar em 04/03/2022 23:59.

  • 14/03/2022 10:10

    Decorrido prazo de RUBEN RODOVALHO RONDON em 03/03/2022 23:59.

  • 14/03/2022 10:10

    Decorrido prazo de ROSANA MENDES DOS SANTOS em 03/03/2022 23:59.

  • 14/03/2022 10:10

    Decorrido prazo de GREGORIO NASCIMENTO SANTOS NETO em 03/03/2022 23:59.

  • 14/03/2022 10:10

    Decorrido prazo de ANA TERCIA DE SOUSA PEREIRA em 03/03/2022 23:59.

  • 14/03/2022 10:04

    Decorrido prazo de VILMA DE JESUS BRANDAO EVERTON em 03/03/2022 23:59.

  • 14/03/2022 10:04

    Decorrido prazo de TAISE CAMPOS MADEIRA em 03/03/2022 23:59.

  • 02/03/2022 10:15

    Juntada de petição

  • 17/02/2022 09:20

    Publicado Intimação em 07/02/2022.

  • 17/02/2022 09:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022

  • 03/02/2022 11:22

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/02/2022 11:19

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/02/2022 11:07

    Juntada de ato ordinatório

  • 25/01/2022 22:22

    Juntada de petição

  • 27/10/2021 18:22

    Decorrido prazo de Município de São José de Ribamar em 25/10/2021 23:59.

  • 13/09/2021 15:07

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/09/2021 17:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/09/2021 16:43

    Conclusos para decisão

  • 03/09/2021 16:42

    Juntada de termo

  • 16/07/2021 23:04

    Juntada de petição

  • 16/07/2021 17:42

    Juntada de protocolo

  • 15/07/2021 11:40

    Audiência Conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 15/07/2021 10:30 Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luis .

  • 11/06/2021 17:26

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 31/05/2021 00:46

    Publicado Intimação em 31/05/2021.

  • 28/05/2021 02:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021

  • 27/05/2021 15:45

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/05/2021 15:44

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/05/2021 15:31

    Audiência Conciliação redesignada para 15/07/2021 10:30 Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luis.

  • 27/05/2021 08:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/05/2021 16:11

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2021 10:58

    Juntada de protocolo

  • 24/05/2021 00:16

    Publicado Intimação em 24/05/2021.

  • 21/05/2021 10:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021

  • 20/05/2021 11:19

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/05/2021 10:51

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/05/2021 01:40

    Publicado Intimação em 06/05/2021.

  • 05/05/2021 05:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021

  • 04/05/2021 17:28

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/05/2021 17:28

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/05/2021 17:26

    Juntada de ato ordinatório

  • 24/04/2021 02:19

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 23/04/2021 23:59:59.

  • 14/04/2021 11:41

    Juntada de petição

  • 05/04/2021 16:19

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/04/2021 16:14

    Audiência Conciliação designada para 28/05/2021 10:00 Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luis.

  • 04/04/2021 15:33

    Audiência Conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 30/03/2021 10:00 Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luis .

  • 03/03/2021 12:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/03/2021 12:33

    Juntada de diligência

  • 03/03/2021 12:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/03/2021 12:31

    Juntada de diligência

  • 03/03/2021 12:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/03/2021 12:27

    Juntada de diligência

  • 03/03/2021 12:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/03/2021 12:25

    Juntada de diligência

  • 03/03/2021 12:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/03/2021 12:23

    Juntada de diligência

  • 25/02/2021 13:53

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/02/2021 15:11

    Expedição de Mandado.

  • 24/02/2021 15:11

    Expedição de Mandado.

  • 24/02/2021 15:11

    Expedição de Mandado.

  • 24/02/2021 15:11

    Expedição de Mandado.

  • 24/02/2021 15:11

    Expedição de Mandado.

  • 14/02/2021 07:39

    Juntada de petição

  • 08/02/2021 11:48

    Juntada de aviso de recebimento

  • 08/02/2021 11:44

    Juntada de aviso de recebimento

  • 08/02/2021 11:39

    Juntada de aviso de recebimento

  • 08/02/2021 11:30

    Juntada de aviso de recebimento

  • 08/02/2021 10:38

    Juntada de aviso de recebimento

  • 02/02/2021 12:16

    Publicado Intimação em 27/01/2021.

  • 02/02/2021 12:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2021

  • 26/01/2021 00:00

    Intimação

    CLASSE PROCESSUAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO: 0836150-27.2019.8.10.0001 REQUERENTE: RUBEN RODOVALHO RONDON Advogado do(a) REQUERENTE: DAYENY CARDOSO DE OLIVEIRA - MA10.988 REQUERIDO: VILMA DE JESUS BRANDAO EVERTON, ROSANA MENDES DOS SANTOS, ANA TERCIA DE SOUSA PEREIRA, TAISE CAMPOS MADEIRA, GREGORIO NASCIMENTO SANTOS NETO Advogado do(a) REQUERIDO: MAXWELL SINKLER SALESNETO - MA9385 DESPACHO JUDICIAL Em função da ausência justificada do autor, DESIGNO audiência de conciliação para o dia 30/03/2021, às 10h, a ser realizada por videoconferência.

    A sala virtual poderá ser acessada no seguinte endereço eletrônico: https://cnj.webex.com/join/VIDCSLZ.

    NOTIFIQUE-SE o Ministério Público para, no prazo de 30 dias, avaliar a possibilidade de ajuizamento de ação de regularização fundiária.

    CITEM-SE e INTIMEM-SE as partes, que deverão comparecer pessoalmente ou por meio de preposto com poderes para transigir.

    Serve o presente despacho como mandado de citação/intimação.

    São Luís, 20/01/2021.

    Dr.

    Douglas de Melo Martins   Juiz de Direito Titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Ilha de São Luís

  • 25/01/2021 13:33

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/01/2021 14:53

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 21/01/2021 14:53

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 21/01/2021 14:53

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 21/01/2021 14:53

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 21/01/2021 14:53

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 21/01/2021 14:46

    Audiência Conciliação designada para 30/03/2021 10:00 Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luis.

  • 21/01/2021 09:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/01/2021 08:26

    Conclusos para despacho

  • 18/01/2021 13:16

    Juntada de termo

  • 30/10/2020 03:21

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 28/10/2020 23:59:59.

  • 05/09/2020 14:43

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/08/2020 15:54

    Audiência Conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 26/08/2020 10:00 Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luis .

  • 26/08/2020 09:10

    Juntada de petição

  • 14/08/2020 00:09

    Publicado Intimação em 14/08/2020.

  • 14/08/2020 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 12/08/2020 10:29

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/08/2020 10:29

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 30/07/2020 14:53

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 29/07/2020 10:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/07/2020 16:37

    Conclusos para despacho

  • 20/07/2020 16:36

    Juntada de termo

  • 29/06/2020 09:39

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 31/03/2020 22:42

    Juntada de aviso de recebimento

  • 26/03/2020 02:09

    Audiência conciliação redesignada para 26/08/2020 10:00 Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luis.

  • 26/03/2020 02:05

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/03/2020 14:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/03/2020 09:23

    Conclusos para despacho

  • 20/02/2020 09:41

    Juntada de aviso de recebimento

  • 20/02/2020 09:36

    Juntada de aviso de recebimento

  • 20/02/2020 09:20

    Juntada de aviso de recebimento

  • 03/02/2020 17:26

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 03/02/2020 17:26

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 03/02/2020 17:26

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 03/02/2020 17:26

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 03/02/2020 17:26

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 03/02/2020 17:26

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 31/01/2020 11:46

    Audiência conciliação designada para 22/04/2020 09:00 Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luis.

  • 30/01/2020 17:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/09/2019 17:41

    Conclusos para despacho

  • 23/09/2019 15:41

    Redistribuído por prevenção em razão de erro material

  • 20/09/2019 16:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/09/2019 15:30

    Conclusos para despacho

  • 11/09/2019 15:29

    Juntada de Certidão

  • 11/09/2019 15:27

    Juntada de Certidão

  • 10/09/2019 15:11

    Redistribuído por prevenção em razão de erro material

  • 10/09/2019 14:38

    Declarada incompetência

  • 03/09/2019 11:06

    Juntada de petição

  • 02/09/2019 17:40

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2019 17:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2019

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

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Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

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