TJMA - 0000202-46.2005.8.10.0034

1ª instância - 1ª Vara de Codo

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOSE PEREIRA DAMASCENO

CPF *35.***.*48-68

JOSE FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS

CPF *54.***.*44-15

ESPOLIO DE JOSE DE SOUSA MORAES

JOSELIO SILVA RODRIGUES

CPF *71.***.*20-59

JOSE FRANCISCO DA CONCEICAO

CPF *63.***.*77-49

JOSE RAIMUNDO VIANA SOUSA

CPF *15.***.*72-00

JOSE LUIS ARRUDA NUNES

CPF *04.***.*63-20

JOSE DE RIBAMAR FERREIRA DE CARVALHO

CPF *58.***.*59-04

JOSE CARLOS BORGES

CPF *11.***.*93-87

Advogados

HERBETH MENDES JUNIOR

OAB: 6563/MA

CPF *56.***.*36-49

SAMANTHA THAYLOR SOUSA MORAES

OAB: 13562/MA

CPF *38.***.*54-28

MARCIO DA SILVA CAROCAS

OAB: 13254/PI

CPF *38.***.*80-10

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/06/2025 15:45

    Juntada de termo

  • 24/03/2025 17:39

    Conclusos para despacho

  • 24/03/2025 17:39

    Juntada de termo

  • 24/03/2025 17:38

    Juntada de termo

  • 21/03/2025 00:20

    Decorrido prazo de JOSE CARLOS BORGES em 20/03/2025 23:59.

  • 21/03/2025 00:20

    Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR FERREIRA DE CARVALHO em 20/03/2025 23:59.

  • 21/03/2025 00:20

    Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DA CONCEICAO em 20/03/2025 23:59.

  • 21/03/2025 00:20

    Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS em 20/03/2025 23:59.

  • 21/03/2025 00:20

    Decorrido prazo de JOSELIO SILVA RODRIGUES em 20/03/2025 23:59.

  • 21/03/2025 00:20

    Decorrido prazo de JOSE LUIS ARRUDA NUNES em 20/03/2025 23:59.

  • 21/03/2025 00:20

    Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DAMASCENO em 20/03/2025 23:59.

  • 21/03/2025 00:20

    Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO VIANA SOUSA em 20/03/2025 23:59.

  • 21/03/2025 00:20

    Decorrido prazo de ESPÓLIO DE JOSÉ DE SOUSA MORAES em 20/03/2025 23:59.

  • 07/03/2025 15:06

    Publicado Decisão em 24/02/2025.

  • 07/03/2025 15:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

  • 06/03/2025 17:05

    Juntada de Certidão

  • 05/03/2025 18:13

    Juntada de petição

  • 20/02/2025 16:04

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/02/2025 16:04

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 20/02/2025 15:09

    Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

  • 26/11/2024 10:45

    Conclusos para despacho

  • 26/11/2024 10:45

    Juntada de termo

  • 26/11/2024 10:43

    Juntada de Certidão

  • 25/11/2024 18:00

    Juntada de petição

  • 12/11/2024 14:34

    Publicado Intimação em 07/11/2024.

  • 12/11/2024 14:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

  • 05/11/2024 15:06

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/11/2024 14:58

    Juntada de Certidão

  • 30/10/2024 22:46

    Juntada de petição

  • 16/10/2024 08:50

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/09/2024 22:25

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Codó.

  • 26/09/2024 22:25

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 25/07/2024 16:52

    Juntada de Certidão

  • 17/04/2024 02:48

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 16/04/2024 23:59.

  • 27/02/2024 10:03

    Juntada de Certidão

  • 21/02/2024 18:36

    Juntada de petição

  • 21/02/2024 08:05

    Juntada de petição

  • 21/02/2024 00:38

    Publicado Decisão em 21/02/2024.

  • 21/02/2024 00:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

  • 19/02/2024 10:34

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 19/02/2024 10:31

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/02/2024 10:31

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/02/2024 10:30

    Juntada de Certidão

  • 16/02/2024 00:21

    Outras Decisões

  • 17/01/2024 10:46

    Conclusos para despacho

  • 17/01/2024 10:46

    Juntada de termo

  • 08/01/2024 22:09

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2023 11:59

    Juntada de petição

  • 12/12/2023 04:57

    Publicado Despacho em 11/12/2023.

  • 12/12/2023 04:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

  • 07/12/2023 17:42

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/12/2023 15:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/06/2023 13:30

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2023 13:30

    Juntada de termo

  • 29/06/2023 01:33

    Decorrido prazo de JOSE LUIS ARRUDA NUNES em 28/06/2023 23:59.

  • 29/06/2023 01:33

    Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO VIANA SOUSA em 28/06/2023 23:59.

  • 29/06/2023 01:33

    Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DAMASCENO em 28/06/2023 23:59.

  • 29/06/2023 01:33

    Decorrido prazo de ESPÓLIO DE JOSÉ DE SOUSA MORAES em 28/06/2023 23:59.

  • 29/06/2023 01:33

    Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DA CONCEICAO em 28/06/2023 23:59.

  • 29/06/2023 01:33

    Decorrido prazo de JOSE CARLOS BORGES em 28/06/2023 23:59.

  • 29/06/2023 01:33

    Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR FERREIRA DE CARVALHO em 28/06/2023 23:59.

  • 29/06/2023 01:31

    Decorrido prazo de JOSELIO SILVA RODRIGUES em 28/06/2023 23:59.

  • 29/06/2023 01:31

    Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS em 28/06/2023 23:59.

  • 06/06/2023 02:55

    Publicado Ato Ordinatório em 06/06/2023.

  • 06/06/2023 02:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

  • 03/06/2023 10:50

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/06/2023 10:49

    Juntada de Certidão

  • 03/06/2023 10:47

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2023 10:22

    Juntada de petição

  • 21/04/2023 02:02

    Decorrido prazo de JOSE LUIS ARRUDA NUNES em 18/04/2023 23:59.

  • 21/04/2023 01:51

    Decorrido prazo de JOSELIO SILVA RODRIGUES em 18/04/2023 23:59.

  • 21/04/2023 01:43

    Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO VIANA SOUSA em 18/04/2023 23:59.

  • 21/04/2023 01:42

    Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS em 18/04/2023 23:59.

  • 21/04/2023 01:42

    Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DA CONCEICAO em 18/04/2023 23:59.

  • 21/04/2023 01:39

    Decorrido prazo de ESPÓLIO DE JOSÉ DE SOUSA MORAES em 18/04/2023 23:59.

  • 21/04/2023 01:36

    Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR FERREIRA DE CARVALHO em 18/04/2023 23:59.

  • 21/04/2023 01:36

    Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DAMASCENO em 18/04/2023 23:59.

  • 21/04/2023 01:36

    Decorrido prazo de JOSE CARLOS BORGES em 18/04/2023 23:59.

  • 20/04/2023 04:27

    Decorrido prazo de JOSE LUIS ARRUDA NUNES em 18/04/2023 23:59.

  • 20/04/2023 04:27

    Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS em 18/04/2023 23:59.

  • 20/04/2023 04:22

    Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DA CONCEICAO em 18/04/2023 23:59.

  • 20/04/2023 04:14

    Decorrido prazo de JOSE CARLOS BORGES em 18/04/2023 23:59.

  • 20/04/2023 04:13

    Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DAMASCENO em 18/04/2023 23:59.

  • 20/04/2023 04:12

    Decorrido prazo de JOSELIO SILVA RODRIGUES em 18/04/2023 23:59.

  • 20/04/2023 04:11

    Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR FERREIRA DE CARVALHO em 18/04/2023 23:59.

  • 20/04/2023 04:03

    Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO VIANA SOUSA em 18/04/2023 23:59.

  • 20/04/2023 04:00

    Decorrido prazo de ESPÓLIO DE JOSÉ DE SOUSA MORAES em 18/04/2023 23:59.

  • 09/04/2023 21:33

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/04/2023 21:33

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/04/2023 21:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/01/2023 11:39

    Conclusos para despacho

  • 14/01/2023 11:39

    Juntada de termo

  • 07/11/2022 14:01

    Transitado em Julgado em 28/09/2022

  • 05/09/2022 17:34

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2022 14:06

    Juntada de petição

  • 22/08/2022 10:20

    Juntada de petição

  • 09/08/2022 11:24

    Juntada de petição

  • 06/08/2022 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022

  • 04/08/2022 08:08

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/08/2022 08:08

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/07/2022 21:38

    Outras Decisões

  • 01/04/2022 18:56

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2022 18:56

    Juntada de termo

  • 24/03/2022 11:18

    Juntada de petição

  • 21/03/2022 13:12

    Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO VIANA SOUSA em 07/03/2022 23:59.

  • 21/03/2022 13:10

    Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DAMASCENO em 07/03/2022 23:59.

  • 21/03/2022 13:07

    Decorrido prazo de JOSE LUIS ARRUDA NUNES em 07/03/2022 23:59.

  • 21/03/2022 13:04

    Decorrido prazo de JOSELIO SILVA RODRIGUES em 07/03/2022 23:59.

  • 21/03/2022 13:04

    Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS em 07/03/2022 23:59.

  • 21/03/2022 13:00

    Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR FERREIRA DE CARVALHO em 07/03/2022 23:59.

  • 21/03/2022 12:59

    Decorrido prazo de JOSE CARLOS BORGES em 07/03/2022 23:59.

  • 18/03/2022 11:21

    Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DA CONCEICAO em 07/03/2022 23:59.

  • 11/03/2022 08:43

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2022 17:58

    Juntada de petição

  • 21/02/2022 01:10

    Publicado Decisão em 10/02/2022.

  • 21/02/2022 01:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

  • 08/02/2022 10:37

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/02/2022 10:37

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/02/2022 18:31

    Deferido o pedido de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (REU)

  • 03/02/2022 07:53

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2022 07:52

    Juntada de termo

  • 03/02/2022 07:52

    Juntada de Certidão

  • 02/02/2022 10:19

    Juntada de petição

  • 19/01/2022 14:13

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/01/2022 14:12

    Juntada de Certidão

  • 19/01/2022 14:09

    Juntada de Certidão

  • 12/08/2021 12:17

    Juntada de petição

  • 11/08/2021 21:57

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/08/2021 08:20

    Juntada de Certidão

  • 30/07/2021 11:07

    Juntada de petição

  • 30/07/2021 11:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/07/2021 11:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2021 21:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/06/2021 13:22

    Conclusos para despacho

  • 25/06/2021 13:21

    Juntada de termo

  • 06/02/2021 21:11

    Decorrido prazo de JOSE LUIS ARRUDA NUNES em 01/02/2021 23:59:59.

  • 06/02/2021 21:08

    Decorrido prazo de JOSE LUIS ARRUDA NUNES em 01/02/2021 23:59:59.

  • 06/02/2021 19:27

    Decorrido prazo de JOSE CARLOS BORGES em 01/02/2021 23:59:59.

  • 06/02/2021 19:26

    Decorrido prazo de JOSE CARLOS BORGES em 01/02/2021 23:59:59.

  • 02/02/2021 11:47

    Publicado Intimação em 25/01/2021.

  • 02/02/2021 11:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2021

  • 25/01/2021 18:21

    Juntada de petição

  • 22/01/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº. 0000202-46.2005.8.10.0034 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA  AUTOR: ESPÓLIO DE JOSÉ DE SOUSA MORAES Advogada: Dra.

    SAMANTHA THAYLOR SOUSA MORAES - OAB MA13562 AUTOR: JOSÉ RAIMUNDO VIANA SOUSA, JOSÉ PEREIRA DAMASCENO, JOSELIO SILVA RODRIGUES, JOSE FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS, JOSE FRANCISCO DA CONCEICAO e JOSE DE RIBAMAR FERREIRA DE CARVALHO  Advogado: Dr.

    MARCIO DA SILVA CAROCAS - OAB PI13254  AUTOR: JOSE LUIS ARRUDA NUNES e JOSE CARLOS BORGES  Advogado: Dr.

    HERBETH MENDES JUNIOR - OAB MA6563-A   Requerido: ESTADO DO MARANHÃO   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco), para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.

    Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG3.

    Codó – MA, 18 de dezembro de 2020 RÔMULO SILVA DOS SANTOS Técnico Judiciário da 1ª Vara Assino conforme o art. 1º do Prov. nº 22/2009 CGJ/MA

  • 21/01/2021 14:45

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/01/2021 09:02

    Juntada de Certidão

  • 21/12/2020 18:06

    Juntada de petição

  • 19/12/2020 16:37

    Juntada de petição

  • 18/12/2020 19:48

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/12/2020 19:48

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/12/2020 19:46

    Juntada de Certidão

  • 18/12/2020 19:41

    Recebidos os autos

  • 18/12/2020 19:41

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2005

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento Diverso • Arquivo

Protocolo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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