10/07/2023 02:05

Publicado Intimação em 10/07/2023.
10/07/2023 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
06/07/2023 09:34

Arquivado Definitivamente
06/07/2023 09:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2023 09:27

Juntada de Certidão
30/06/2023 15:01

Juntada de Certidão
29/06/2023 09:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/03/2023 14:58

Conclusos para decisão
07/03/2023 14:58

Juntada de Certidão
06/03/2023 17:42

Juntada de Certidão
20/01/2023 06:38

Decorrido prazo de RODILSON SILVA DE ARAUJO em 07/12/2022 23:59.
05/12/2022 18:06

Publicado Intimação em 16/11/2022.
05/12/2022 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022
11/11/2022 14:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2022 14:00

Desentranhado o documento
11/11/2022 14:00

Cancelada a movimentação processual
04/11/2022 23:15

Decorrido prazo de MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO em 03/11/2022 23:59.
30/10/2022 18:29

Decorrido prazo de RODILSON SILVA DE ARAUJO em 26/09/2022 23:59.
30/10/2022 18:29

Decorrido prazo de RODILSON SILVA DE ARAUJO em 26/09/2022 23:59.
12/10/2022 17:43

Publicado Intimação em 10/10/2022.
12/10/2022 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
06/10/2022 22:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2022 09:02

Juntada de Certidão
26/09/2022 20:15

Juntada de petição
23/09/2022 10:46

Publicado Intimação em 19/09/2022.
23/09/2022 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022
15/09/2022 15:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2022 16:11

Juntada de Certidão
18/08/2022 18:17

Juntada de petição
10/08/2022 03:03

Publicado Intimação em 10/08/2022.
10/08/2022 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022
08/08/2022 10:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2022 09:28

Juntada de Certidão
08/08/2022 09:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/08/2022 09:23

Juntada de Certidão
04/07/2022 11:33

Decorrido prazo de ANTONIO JOSÉ FERNANDES VALE JÚNIOR em 25/05/2022 23:59.
04/07/2022 10:45

Decorrido prazo de MARCELLE JARDIM VALE em 25/05/2022 23:59.
04/07/2022 10:07

Decorrido prazo de ANNE CAROLINNEJARDIM VALE em 25/05/2022 23:59.
04/05/2022 14:06

Juntada de aviso de recebimento
04/05/2022 14:04

Juntada de aviso de recebimento
04/05/2022 14:00

Juntada de aviso de recebimento
05/04/2022 10:06

Juntada de Certidão
21/02/2022 02:18

Decorrido prazo de MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO em 25/01/2022 23:59.
14/02/2022 13:06

Juntada de Certidão
14/02/2022 13:05

Juntada de Certidão
14/02/2022 13:03

Juntada de Certidão
07/02/2022 08:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/02/2022 08:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/02/2022 08:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/02/2022 07:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/02/2022 07:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/02/2022 07:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/02/2022 12:42

Juntada de Mandado
03/02/2022 12:42

Juntada de Mandado
03/02/2022 12:41

Juntada de Mandado
07/12/2021 14:46

Juntada de ato ordinatório
07/12/2021 00:26

Publicado Intimação em 07/12/2021.
07/12/2021 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021
06/12/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0826470-81.2020.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: ANTONIO JOSE FERNANDES VALE ESPÓLIO DE: MARCELLE JARDIM VALE, ANTONIO JOSÉ FERNANDES VALE JÚNIOR, ANNE CAROLINNEJARDIM VALE Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RODILSON SILVA DE ARAUJO - OAB/MA 12848-A REU: OLX ATIVIDADES DE INTERNET LTDA.

Advogado/Autoridade do(a) REU: MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO - OAB/SP 146791 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte requerida/exequente OLX ATIVIDADES DE INTERNET LTDA para complementar, no prazo de 10 (dez) dias, as custas referentes às expedições de 03 (três) novas cartas pela Secretaria, conforme a tabela de custas atualizada da Lei 9.109/2009 - TJMA, tendo em vista que foi efetuado o pagamento de custas referentes apenas às 02 (duas) cartas.

Após, reiterem-se Carta de Citação para os sucessores do autor, MARCELLE JARDIM VALE, ANTÔNIO JOSÉ FERNANDES VALE JÚNIOR e ANNE CAROLINNE JARDIM VALE, no endereço indicado pelo requerido/exequente, a saber: Condomínio Ipem Angelim, s/n, Quadra 02, Bloco 09, Apartamento 202, Angelim, São Luís - MA - CEP: 65063-030 .

São Luís, Quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021.

CARLOS AURÉLIO RODRIGUES FRAZÃO Auxiliar Judiciário 105262
03/12/2021 07:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2021 14:27

Juntada de Certidão
20/11/2021 11:31

Decorrido prazo de MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO em 19/11/2021 23:59.
20/11/2021 11:30

Decorrido prazo de MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO em 19/11/2021 23:59.
16/11/2021 16:49

Juntada de petição
04/11/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0826470-81.2020.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: ANTONIO JOSE FERNANDES VALE ESPÓLIO DE: MARCELLE JARDIM VALE, ANTONIO JOSÉ FERNANDES VALE JÚNIOR, ANNE CAROLINNEJARDIM VALE Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RODILSON SILVA DE ARAUJO - MA12848-A REU: OLX ATIVIDADES DE INTERNET LTDA.

Advogado/Autoridade do(a) REU: MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO - SP146791 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO o advogado exequente para manifestar-se das Cartas de Citação devolvidas pelo correio ID's nº 50244234, 50814272 e 50816244, no prazo de 10 (dez) dias.

Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas.

São Luís, Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021.

CARLOS AURÉLIO RODRIGUES FRAZÃO Auxiliar Judiciário 105262
03/11/2021 15:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2021 15:03

Juntada de Certidão
16/08/2021 11:38

Juntada de termo
16/08/2021 11:30

Juntada de termo
05/08/2021 10:40

Juntada de termo
22/07/2021 11:14

Juntada de Certidão
22/07/2021 11:11

Juntada de Certidão
20/07/2021 12:33

Juntada de Certidão
16/07/2021 05:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/07/2021 14:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/07/2021 13:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/07/2021 11:58

Juntada de Carta ou Mandado
06/07/2021 11:57

Juntada de Carta ou Mandado
06/07/2021 11:57

Juntada de Carta ou Mandado
26/05/2021 16:23

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2021 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021
26/05/2021 05:38

Publicado Intimação em 26/05/2021.
26/05/2021 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021
25/05/2021 17:44

Conclusos para despacho
25/05/2021 17:44

Juntada de Certidão
24/05/2021 16:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2021 16:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2021 05:38

Decorrido prazo de MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO em 18/05/2021 23:59:59.
22/05/2021 04:52

Decorrido prazo de MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO em 18/05/2021 23:59:59.
21/05/2021 15:57

Juntada de petição
21/05/2021 07:44

Outras Decisões
20/05/2021 17:47

Conclusos para despacho
20/05/2021 17:46

Juntada de Certidão
04/05/2021 01:49

Publicado Intimação em 04/05/2021.
03/05/2021 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2021
01/05/2021 12:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/05/2021 12:08

Juntada de
01/05/2021 12:06

Transitado em Julgado em 16/04/2021
22/04/2021 03:43

Decorrido prazo de MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO em 16/04/2021 23:59:59.
20/04/2021 08:12

Decorrido prazo de RODILSON SILVA DE ARAUJO em 16/04/2021 23:59:59.
25/03/2021 00:06

Publicado Intimação em 23/03/2021.
23/03/2021 14:36

Juntada de petição
22/03/2021 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2021
22/03/2021 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2021
22/03/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0826470-81.2020.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIO JOSE FERNANDES VALE Advogado do(a) AUTOR: RODILSON SILVA DE ARAUJO - MA12848 REU: OLX ATIVIDADES DE INTERNET LTDA.

Advogado do(a) REU: MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO - SP146791 INTIMAÇÃO DA CONCLUSÃO DA DECISÃO: ANTE O EXPOSTO, conheço dos presentes embargos para rejeitá-los, vez que não se amoldam às hipóteses do art. 1.022 CPC/2015, mantendo a sentença em todos os seus termos.

Intimem-se.

São Luís, 18 de março de 2021.

Gervásio Protásio dos Santos Júnior Juiz de Direito Titular da 6ª Vara Cível
19/03/2021 16:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2021 16:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2021 10:20

Decorrido prazo de MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO em 17/03/2021 23:59:59.
18/03/2021 09:57

Outras Decisões
17/03/2021 11:16

Conclusos para decisão
17/03/2021 11:16

Juntada de Certidão
16/03/2021 22:35

Decorrido prazo de RODILSON SILVA DE ARAUJO em 15/03/2021 23:59:59.
08/03/2021 01:30

Publicado Intimação em 08/03/2021.
05/03/2021 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021
05/03/2021 11:54

Juntada de petição
05/03/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0826470-81.2020.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIO JOSE FERNANDES VALE Advogado do(a) AUTOR: RODILSON SILVA DE ARAUJO - MA12848 REU: OLX ATIVIDADES DE INTERNET LTDA.

Advogado do(a) REU: MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO - SP146791 CERTIDÃO/ATO ORDINATÓRIO: Certifico que a parte requerida OLX ATIVIDADES DE INTERNET LTDA. apresentou embargos de declaração, no prazo de lei.

De ordem e com fundamentação legal no § 4º do Art. 203 do CPC c/c o Provimento nº 22/2018 - CGJ/MA, intime-se a parte AUTORA/EMBARGADA ANTONIO JOSE FERNANDES VALE, para apresentar contrarrazões, no prazo de 05 dias.

O referido é verdade e dou fé..

São Luís (MA), Quarta-feira, 03 de Março de 2021.

Karlene Vilanova dos Prazeres Mat. 102970
04/03/2021 17:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2021 21:06

Juntada de Ato ordinatório
03/03/2021 10:35

Juntada de embargos de declaração
24/02/2021 01:22

Publicado Intimação em 24/02/2021.
24/02/2021 01:22

Publicado Intimação em 24/02/2021.
23/02/2021 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2021
23/02/2021 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2021
23/02/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0826470-81.2020.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIO JOSE FERNANDES VALE Advogado do(a) AUTOR: RODILSON SILVA DE ARAUJO - MA12848 REU: OLX ATIVIDADES DE INTERNET LTDA.

Advogado do(a) REU: MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO - SP146791 INTIMAÇÃO DA CONCLUSÃO DA SENTENÇA: Portanto, não há dúvidas de que a ilegitimidade da ré BOM NEGÓCIO ATIVIDADES DE INTERNET LTDA (OLX) deve ser acolhida com a sua respectiva exclusão da lide e consequente extinção do feito.

ANTE TODO O EXPOSTO, e considerando o que mais dos autos consta EXTINGO o feito sem apreciação do mérito, nos termos do art. 485, VI do CPC em decorrência da manifesta ilegitimidade da BOM NEGÓCIO ATIVIDADES DE INTERNET LTDA (OLX) para figurar no polo passivo da presente ação.

Condeno a autora no pagamento das custas processuais e dos honorários dos advogados do réu BOM NEGÓCIO ATIVIDADES DE INTERNET LTDA (OLX) que fixo, a teor do art. 85, § 8º do CPC, no valor de R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais).

Publicada e registrada eletronicamente.

Intime-se.

São Luís, 22 de fevereiro de 2021.

Gervásio Protásio dos Santos Júnior Juiz de Direito Titular da 6ª Vara Cível
22/02/2021 18:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2021 18:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2021 16:36

Extinto o processo por ausência das condições da ação
22/02/2021 14:34

Conclusos para decisão
22/02/2021 14:34

Juntada de Certidão
22/02/2021 12:24

Juntada de Certidão
20/02/2021 02:11

Decorrido prazo de RODILSON SILVA DE ARAUJO em 19/02/2021 23:59:59.
03/02/2021 18:27

Publicado Intimação em 27/01/2021.
03/02/2021 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
01/02/2021 17:08

Juntada de termo
26/01/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0826470-81.2020.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: ANTONIO JOSE FERNANDES VALE Advogado do(a) AUTOR: RODILSON SILVA DE ARAUJO - MA12848 REU: OLX ATIVIDADES DE INTERNET LTDA Advogado do(a) REU: MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO - SP146791 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, DIGA a parte autora sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

São Luís, Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2021.

CARLOS AURÉLIO RODRIGUES FRAZÃO Auxiliar Judiciário 105262
25/01/2021 13:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2021 13:04

Juntada de Ato ordinatório
25/01/2021 12:50

Juntada de Certidão
22/01/2021 15:47

Juntada de contestação
22/01/2021 15:14

Juntada de petição
11/01/2021 14:16

Juntada de Certidão
07/01/2021 09:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/12/2020 00:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/12/2020 14:36

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2020 08:11

Conclusos para despacho
15/12/2020 08:11

Juntada de Certidão
11/12/2020 17:40

Juntada de petição
09/11/2020 13:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/11/2020 16:34

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2020 08:37

Conclusos para despacho
06/11/2020 08:37

Juntada de Certidão
04/11/2020 09:16

Juntada de petição
07/10/2020 02:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/10/2020 11:12

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2020 08:34

Conclusos para despacho
06/10/2020 08:34

Juntada de Certidão
05/10/2020 21:35

Juntada de petição
02/09/2020 16:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/09/2020 08:41

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2020 19:30

Conclusos para decisão
01/09/2020 19:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2020

Ultima Atualização
06/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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