TJMA - 0000964-98.2014.8.10.0114

1ª instância - Vara Unica de Riachao

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Polo Ativo

Partes

BANCO DO NORDESTE

Advogados

LIVIA KARLA CASTELO BRANCO PEREIRA

OAB: 8103/MA

CPF *48.***.*09-53

THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS

OAB: 9251/MA

CPF *11.***.*67-42

OSVALDO PAIVA MARTINS

OAB: 6279/MA

CPF *42.***.*40-34

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR

OAB: 20366/PE

CPF *27.***.*72-42

Polo Passivo

Partes

PAULO COELHO DE OLIVEIRA

CPF *85.***.*77-91

Advogados

BENEDITO JORGE GONCALVES DE LIRA

OAB: 9561/MA

CPF *14.***.*98-15

PABLO HENRIQUE BEZERRA REIS

OAB: 12694/MA

CPF *44.***.*43-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/05/2025 20:07

    Juntada de petição

  • 03/04/2025 12:27

    Juntada de Certidão

  • 03/04/2025 12:07

    Juntada de Certidão

  • 03/04/2025 12:00

    Juntada de protocolo

  • 03/04/2025 11:54

    Desentranhado o documento

  • 03/04/2025 11:50

    Juntada de protocolo

  • 20/03/2025 00:25

    Decorrido prazo de HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR em 10/03/2025 23:59.

  • 20/03/2025 00:25

    Decorrido prazo de OSVALDO PAIVA MARTINS em 10/03/2025 23:59.

  • 20/03/2025 00:25

    Decorrido prazo de LIVIA KARLA CASTELO BRANCO PEREIRA em 10/03/2025 23:59.

  • 20/03/2025 00:25

    Decorrido prazo de THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS em 10/03/2025 23:59.

  • 20/03/2025 00:25

    Decorrido prazo de PABLO HENRIQUE BEZERRA REIS em 10/03/2025 23:59.

  • 07/03/2025 16:10

    Juntada de petição

  • 11/02/2025 04:25

    Publicado Intimação em 11/02/2025.

  • 11/02/2025 04:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

  • 11/02/2025 04:25

    Publicado Intimação em 11/02/2025.

  • 11/02/2025 04:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

  • 11/02/2025 04:25

    Publicado Intimação em 11/02/2025.

  • 11/02/2025 04:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

  • 07/02/2025 14:26

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/02/2025 14:26

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/02/2025 14:26

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/01/2025 09:27

    Juntada de petição

  • 14/01/2025 16:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/12/2024 17:35

    Juntada de protocolo

  • 09/11/2024 22:40

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2024 22:40

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2024 01:50

    Decorrido prazo de OSVALDO PAIVA MARTINS em 01/08/2024 23:59.

  • 02/08/2024 01:50

    Decorrido prazo de HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR em 01/08/2024 23:59.

  • 02/08/2024 01:50

    Decorrido prazo de LIVIA KARLA CASTELO BRANCO PEREIRA em 01/08/2024 23:59.

  • 02/08/2024 01:50

    Decorrido prazo de PABLO HENRIQUE BEZERRA REIS em 01/08/2024 23:59.

  • 02/08/2024 01:50

    Decorrido prazo de THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS em 01/08/2024 23:59.

  • 01/08/2024 22:30

    Juntada de petição

  • 11/07/2024 00:59

    Publicado Intimação em 11/07/2024.

  • 11/07/2024 00:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

  • 09/07/2024 12:40

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/06/2024 15:56

    Juntada de petição

  • 03/06/2024 16:07

    Rejeitada a exceção de pré-executividade

  • 19/10/2023 23:36

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2023 23:36

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2023 02:13

    Decorrido prazo de OSVALDO PAIVA MARTINS em 16/10/2023 23:59.

  • 17/10/2023 01:56

    Decorrido prazo de THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS em 16/10/2023 23:59.

  • 17/10/2023 01:54

    Decorrido prazo de LIVIA KARLA CASTELO BRANCO PEREIRA em 16/10/2023 23:59.

  • 11/10/2023 12:31

    Juntada de petição

  • 23/09/2023 05:50

    Publicado Intimação em 22/09/2023.

  • 23/09/2023 05:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

  • 20/09/2023 16:06

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/09/2023 08:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/05/2023 18:02

    Conclusos para decisão

  • 02/05/2023 18:02

    Juntada de Certidão

  • 29/04/2023 00:36

    Decorrido prazo de OSVALDO PAIVA MARTINS em 28/04/2023 23:59.

  • 29/04/2023 00:14

    Decorrido prazo de THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS em 28/04/2023 23:59.

  • 29/04/2023 00:14

    Decorrido prazo de PABLO HENRIQUE BEZERRA REIS em 28/04/2023 23:59.

  • 29/04/2023 00:14

    Decorrido prazo de LIVIA KARLA CASTELO BRANCO PEREIRA em 28/04/2023 23:59.

  • 29/04/2023 00:14

    Decorrido prazo de HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR em 28/04/2023 23:59.

  • 28/04/2023 10:11

    Juntada de petição

  • 16/04/2023 16:21

    Publicado Intimação em 03/04/2023.

  • 16/04/2023 16:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023

  • 30/03/2023 12:59

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/03/2023 08:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/12/2022 14:30

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2022 14:30

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2022 14:27

    Processo Desarquivado

  • 02/12/2022 13:27

    Juntada de petição

  • 19/03/2021 17:26

    Arquivado Definitivamente

  • 19/03/2021 17:26

    Transitado em Julgado em 19/02/2021

  • 19/02/2021 06:08

    Decorrido prazo de BENEDITO JORGE GONCALVES DE LIRA em 18/02/2021 23:59:59.

  • 19/02/2021 06:04

    Decorrido prazo de PABLO HENRIQUE BEZERRA REIS em 18/02/2021 23:59:59.

  • 19/02/2021 05:49

    Decorrido prazo de OSVALDO PAIVA MARTINS em 18/02/2021 23:59:59.

  • 19/02/2021 05:49

    Decorrido prazo de LIVIA KARLA CASTELO BRANCO PEREIRA em 18/02/2021 23:59:59.

  • 19/02/2021 05:49

    Decorrido prazo de THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS em 18/02/2021 23:59:59.

  • 03/02/2021 03:13

    Publicado Intimação em 26/01/2021.

  • 03/02/2021 03:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021

  • 25/01/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO N° 0000964-98.2014.8.10.0114 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE AUTORA: BANCO DO NORDESTE ADVOGADO: Advogados do(a) AUTOR: THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS - MA9251, OSVALDO PAIVA MARTINS - MA6279, LIVIA KARLA CASTELO BRANCO PEREIRA - MA8103 PARTE RÉ: PAULO COELHO DE OLIVEIRA ADVOGADO: Advogados do(a) REU: PABLO HENRIQUE BEZERRA REIS - MA12694, BENEDITO JORGE GONCALVES DE LIRA - MA9561 FINALIDADE: INTIMAÇÃO DAS PARTES acima descritas, através de seus(a) Advogados(as) acima especificado(a) para tomar(em) conhecimento do inteiro teor da SENTENÇA, a seguir transcrito(a): "SENTENÇATrata-se de embargos de declaração, através do qual a parte demandada argumenta que houve contradição e omissão na sentença embargada.Entrementes, compulsando a sentença prolatada, observo que não existe ali qualquer causa que enseje os aclaratórios.

    Não há omissão, contradição, obscuridade ou dúvida a ser sanada, pelo contrário, o que se observa é puro inconformismo da parte com a sentença que lhe foi desfavorável, o que deveria ser questionado pelos meios processuais próprios.A sentença é clara ao determinar a proibição de cobrança de comissão de permanência.

    O inconformismo da parte deve ser questionado pelos meios processuais próprios.Posto isso, conheço dos embargos, porque tempestivos, porém, no mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO.Publique-se, registre-se, intime-se.Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição.SERVE COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO.Riachão/MA, Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2021FRANCISCO BEZERRA SIMÕESJuiz Titular da Comarca de Riachão/MA"

  • 22/01/2021 12:49

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/01/2021 16:38

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 29/06/2020 16:34

    Juntada de contrarrazões

  • 16/06/2020 17:44

    Juntada de petição

  • 16/06/2020 17:43

    Juntada de petição

  • 09/06/2020 03:23

    Decorrido prazo de OSVALDO PAIVA MARTINS em 08/06/2020 23:59:59.

  • 09/06/2020 01:14

    Decorrido prazo de BENEDITO JORGE GONCALVES DE LIRA em 08/06/2020 23:59:59.

  • 09/06/2020 01:14

    Decorrido prazo de PABLO HENRIQUE BEZERRA REIS em 08/06/2020 23:59:59.

  • 29/05/2020 01:41

    Decorrido prazo de LIVIA KARLA CASTELO BRANCO PEREIRA em 27/05/2020 23:59:59.

  • 24/05/2020 07:57

    Decorrido prazo de OSVALDO PAIVA MARTINS em 18/05/2020 23:59:59.

  • 24/05/2020 07:56

    Decorrido prazo de PABLO HENRIQUE BEZERRA REIS em 18/05/2020 23:59:59.

  • 24/05/2020 07:56

    Decorrido prazo de BENEDITO JORGE GONCALVES DE LIRA em 18/05/2020 23:59:59.

  • 24/05/2020 07:55

    Decorrido prazo de OSVALDO PAIVA MARTINS em 18/05/2020 23:59:59.

  • 24/05/2020 07:55

    Decorrido prazo de PABLO HENRIQUE BEZERRA REIS em 18/05/2020 23:59:59.

  • 24/05/2020 07:55

    Decorrido prazo de BENEDITO JORGE GONCALVES DE LIRA em 18/05/2020 23:59:59.

  • 20/05/2020 05:04

    Decorrido prazo de THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS em 18/05/2020 23:59:59.

  • 15/05/2020 04:11

    Decorrido prazo de LIVIA KARLA CASTELO BRANCO PEREIRA em 12/05/2020 23:59:59.

  • 06/05/2020 08:58

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2020 08:57

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2020 20:02

    Juntada de embargos de declaração

  • 05/05/2020 10:53

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/05/2020 19:27

    Julgado procedente o pedido

  • 29/04/2020 13:55

    Juntada de petição

  • 28/04/2020 16:42

    Conclusos para julgamento

  • 28/04/2020 16:41

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 28/04/2020 16:40

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2020 09:35

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2020 23:42

    Recebidos os autos

  • 25/04/2020 23:42

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2014

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Protocolo • Arquivo

Protocolo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Protocolo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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