27/03/2025 13:49

Juntada de Certidão
13/03/2025 09:30

Juntada de Certidão
12/02/2025 10:15

Decorrido prazo de GUTEMBERG SILVA BRAGA JUNIOR em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 10:15

Decorrido prazo de ITALO FABIO GOMES DE AZEVEDO em 11/02/2025 23:59.
22/01/2025 13:02

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
13/01/2025 20:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/01/2025 19:12

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 14:11

Conclusos para despacho
23/05/2024 14:11

Processo Desarquivado
23/05/2024 14:11

Juntada de Certidão
23/05/2024 11:28

Juntada de petição
23/05/2024 10:10

Juntada de petição
26/04/2024 13:09

Arquivado Definitivamente
24/04/2024 23:35

Transitado em Julgado em 06/03/2024
17/03/2024 02:44

Decorrido prazo de 1º CARTÓRIO DE OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS em 12/03/2024 23:59.
06/03/2024 17:11

Juntada de Certidão
06/03/2024 03:16

Decorrido prazo de ITALO FABIO GOMES DE AZEVEDO em 05/03/2024 23:59.
06/03/2024 03:16

Decorrido prazo de SIDNEY FILHO NUNES ROCHA em 05/03/2024 23:59.
06/03/2024 03:16

Decorrido prazo de GUTEMBERG SILVA BRAGA JUNIOR em 05/03/2024 23:59.
06/03/2024 03:15

Decorrido prazo de MONICA HELENA SILVA MENDES CE em 05/03/2024 23:59.
29/02/2024 17:51

Juntada de Certidão
20/02/2024 13:32

Expedição de Informações pessoalmente.
09/02/2024 01:02

Publicado Intimação em 09/02/2024.
09/02/2024 01:02

Publicado Intimação em 09/02/2024.
09/02/2024 01:02

Publicado Intimação em 09/02/2024.
09/02/2024 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
09/02/2024 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
09/02/2024 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
09/02/2024 01:02

Publicado Intimação em 09/02/2024.
09/02/2024 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
08/02/2024 16:37

Juntada de Ofício
07/02/2024 21:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2024 21:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2024 21:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2024 21:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2024 15:56

Embargos de Declaração Acolhidos
09/08/2023 11:23

Juntada de Certidão
13/07/2023 11:31

Juntada de Certidão
03/05/2023 05:21

Decorrido prazo de MONICA HELENA SILVA MENDES CE em 02/05/2023 23:59.
03/05/2023 05:21

Decorrido prazo de ITALO FABIO GOMES DE AZEVEDO em 02/05/2023 23:59.
03/05/2023 05:21

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO SILVA VARELA em 02/05/2023 23:59.
03/05/2023 04:51

Decorrido prazo de SIDNEY FILHO NUNES ROCHA em 02/05/2023 23:59.
03/05/2023 04:51

Decorrido prazo de GUTEMBERG SILVA BRAGA JUNIOR em 02/05/2023 23:59.
25/04/2023 14:45

Juntada de petição
25/04/2023 00:58

Conclusos para decisão
16/04/2023 12:56

Publicado Intimação em 04/04/2023.
16/04/2023 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
14/04/2023 16:33

Juntada de embargos de declaração
31/03/2023 14:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2023 19:53

Homologada a Transação
21/03/2023 08:12

Juntada de Certidão
22/02/2023 14:04

Conclusos para julgamento
22/02/2023 14:04

Juntada de Certidão
17/02/2023 16:41

Juntada de petição
31/01/2023 08:42

Juntada de aviso de recebimento
04/11/2022 14:25

Juntada de Certidão
02/11/2022 01:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/10/2022 15:38

Juntada de Mandado
10/10/2022 12:39

Juntada de Certidão
28/09/2022 23:12

Juntada de petição
14/09/2022 00:10

Publicado Intimação em 14/09/2022.
14/09/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
12/09/2022 07:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2022 11:24

Juntada de Certidão
05/09/2022 22:54

Juntada de petição
22/08/2022 00:13

Publicado Intimação em 22/08/2022.
20/08/2022 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022
18/08/2022 06:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2022 14:06

Juntada de Certidão
01/06/2022 11:40

Juntada de petição
26/05/2022 21:18

Decorrido prazo de ZELIA MARIA SILVA VARELA em 10/05/2022 23:59.
10/05/2022 18:28

Juntada de petição
05/05/2022 16:01

Juntada de aviso de recebimento
19/04/2022 13:28

Juntada de termo
18/04/2022 10:02

Juntada de termo
18/04/2022 10:00

Juntada de aviso de recebimento
22/03/2022 10:23

Juntada de termo
16/03/2022 17:02

Juntada de petição
07/03/2022 00:08

Juntada de Certidão
06/03/2022 23:25

Juntada de Certidão
06/03/2022 23:22

Juntada de Certidão
28/02/2022 09:32

Publicado Intimação em 18/02/2022.
28/02/2022 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022
17/02/2022 13:46

Juntada de Certidão
16/02/2022 10:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/02/2022 10:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/02/2022 10:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/02/2022 10:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2022 10:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/02/2022 10:07

Juntada de Mandado
16/02/2022 10:05

Juntada de Mandado
16/02/2022 10:02

Juntada de Mandado
16/02/2022 10:01

Juntada de Mandado
29/11/2021 18:05

Outras Decisões
23/11/2021 21:01

Decorrido prazo de ITALO FABIO GOMES DE AZEVEDO em 22/11/2021 23:59.
23/11/2021 14:17

Conclusos para despacho
23/11/2021 14:17

Juntada de Certidão
22/11/2021 22:46

Juntada de petição
26/10/2021 05:03

Publicado Intimação em 26/10/2021.
26/10/2021 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2021
25/10/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0837255-39.2019.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RUY DE ALENCAR JORGE Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: ITALO FABIO GOMES DE AZEVEDO - MA4292-A, GUTEMBERG SILVA BRAGA JUNIOR - MA6456-A EXECUTADO: CARLOS ALBERTO SILVA VARELA, MARIA DO ROSARIO SILVA VARELA Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: SIDNEY FILHO NUNES ROCHA - MA5746-A, MONICA HELENA SILVA MENDES CE - MA5329-A Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: MONICA HELENA SILVA MENDES CE - MA5329-A INTIMAÇÃO DA DECISÃO: Defiro o pedido formulado no ID 54746610 e, por conseguinte, prorrogo o prazo para o autor instruir suficientemente o requerimento da penhora, por mais 15 (quinze) dias úteis, quando deverá cumprir todas as observações constantes na decisão anterior.

São Luís, 20 de outubro de 2021.

LAVÍNIA HELENA MACEDO COELHO Juíza de Direito Auxiliar da 6ª Vara Cível
22/10/2021 11:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2021 17:23

Decorrido prazo de GUTEMBERG SILVA BRAGA JUNIOR em 19/10/2021 23:59.
20/10/2021 17:23

Decorrido prazo de ITALO FABIO GOMES DE AZEVEDO em 19/10/2021 23:59.
20/10/2021 15:12

Outras Decisões
20/10/2021 12:55

Conclusos para despacho
20/10/2021 12:55

Juntada de Certidão
19/10/2021 23:31

Juntada de petição
28/09/2021 09:59

Publicado Intimação em 24/09/2021.
28/09/2021 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021
28/09/2021 09:59

Publicado Intimação em 24/09/2021.
28/09/2021 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021
23/09/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0837255-39.2019.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RUY DE ALENCAR JORGE Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: ITALO FABIO GOMES DE AZEVEDO - MA4292-A, GUTEMBERG SILVA BRAGA JUNIOR - MA6456-A EXECUTADO: CARLOS ALBERTO SILVA VARELA, MARIA DO ROSARIO SILVA VARELA Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: SIDNEY FILHO NUNES ROCHA - MA5746-A, MONICA HELENA SILVA MENDES CE - MA5329-A Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: MONICA HELENA SILVA MENDES CE - MA5329-A DESPACHO: Vistos etc.

O autor requereu a penhora dos quinhões hereditários dos herdeiros da executada MARIA DO ROSÁRIO SILVA VARELA, falecida no curso da demanda.

Consta do Id 50572660 o inventário extrajudicial do patrimônio da de cujus, constituído por um único imóvel, avaliado em R$ 25.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).

O autor demonstrou concordar com a avaliação e requereu a penhora dos quinhões dos herdeiros sobre tal imóvel, porém não apresentou a memória de cálculo do montante atualizado que lhe é devido nem a certidão da matrícula do imóvel para demonstrar se já houve a transferência da propriedade para os herdeiros, a partir do registro do inventário extrajudicial, lavrado em 27 de março de 2018.

Ressalta-se que não há falar em penhora dos direitos hereditários, como denominou o autor, mas na penhora do imóvel pertencente ao espólio do devedor falecido.

Isso porque a pessoa executada era a titular da herança, e não os herdeiros.

Todavia, uma vez feita a partilha cada herdeiro responde pelas dívidas do de cujus até o limite das forças da herança e na proporção da parte que lhe coube (princípio intra vires hereditatis).

Sendo assim, cada herdeiro deverá ser cientificado da penhora para exercer o direito de não responder por encargos superiores à herança (art. 1.792 do CC).

Desse modo, INTIME-SE o autor para instruir suficientemente o requerimento da penhora, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, com o montante atualizado da obrigação exequenda, a certidão da matrícula do imóvel e a qualificação dos herdeiros para intimação do ato.

Cumpra-se.

São Luís, 17 de setembro de 2021.

Gervásio Protásio dos Santos Júnior Juiz de Direito Titular da 6ª Vara Cível.
22/09/2021 10:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2021 10:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2021 11:21

Decorrido prazo de GUTEMBERG SILVA BRAGA JUNIOR em 17/09/2021 23:59.
18/09/2021 11:21

Decorrido prazo de ITALO FABIO GOMES DE AZEVEDO em 17/09/2021 23:59.
18/09/2021 09:56

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2021 13:58

Conclusos para despacho
17/09/2021 13:57

Juntada de Certidão
16/09/2021 16:30

Juntada de petição
29/08/2021 05:05

Decorrido prazo de MONICA HELENA SILVA MENDES CE em 13/08/2021 23:59.
24/08/2021 07:00

Publicado Intimação em 24/08/2021.
24/08/2021 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021
23/08/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0837255-39.2019.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RUY DE ALENCAR JORGE Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: ITALO FABIO GOMES DE AZEVEDO - MA4292-A, GUTEMBERG SILVA BRAGA JUNIOR - MA6456-A EXECUTADO: CARLOS ALBERTO SILVA VARELA, MARIA DO ROSARIO SILVA VARELA Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: SIDNEY FILHO NUNES ROCHA - MA5746-A, MONICA HELENA SILVA MENDES CE - MA5329 Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: MONICA HELENA SILVA MENDES CE - MA5329 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte exequente RUY DE ALENCAR JORGE para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o documento juntado aos autos pela parte executada no ID 50572657.

São Luís, Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021.

CARLOS AURÉLIO RODRIGUES FRAZÃO Auxiliar Judiciário 105262
20/08/2021 09:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2021 16:00

Juntada de Certidão
11/08/2021 14:51

Juntada de petição
06/08/2021 19:41

Decorrido prazo de ITALO FABIO GOMES DE AZEVEDO em 14/07/2021 23:59.
06/08/2021 19:39

Decorrido prazo de ITALO FABIO GOMES DE AZEVEDO em 14/07/2021 23:59.
26/07/2021 05:54

Publicado Intimação em 21/07/2021.
26/07/2021 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021
19/07/2021 16:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2021 17:34

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2021 11:33

Conclusos para despacho
15/07/2021 11:32

Juntada de Certidão
14/07/2021 16:34

Juntada de petição
22/06/2021 22:09

Decorrido prazo de MONICA HELENA SILVA MENDES CE em 08/06/2021 23:59:59.
22/06/2021 17:55

Decorrido prazo de MONICA HELENA SILVA MENDES CE em 08/06/2021 23:59:59.
22/06/2021 01:05

Publicado Intimação em 22/06/2021.
21/06/2021 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2021
18/06/2021 14:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2021 13:22

Juntada de Ato ordinatório
17/06/2021 07:50

Decorrido prazo de SIDNEY FILHO NUNES ROCHA em 08/06/2021 23:59:59.
04/06/2021 14:53

Juntada de petição
14/05/2021 01:49

Publicado Intimação em 14/05/2021.
13/05/2021 06:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021
12/05/2021 19:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2021 17:36

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2021 09:36

Decorrido prazo de GUTEMBERG SILVA BRAGA JUNIOR em 06/05/2021 23:59:59.
07/05/2021 09:36

Decorrido prazo de ITALO FABIO GOMES DE AZEVEDO em 06/05/2021 23:59:59.
07/05/2021 08:46

Conclusos para despacho
07/05/2021 08:46

Juntada de Certidão
06/05/2021 13:50

Juntada de petição
30/04/2021 00:07

Publicado Intimação em 29/04/2021.
28/04/2021 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021
28/04/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0837255-39.2019.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RUY DE ALENCAR JORGE Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: GUTEMBERG SILVA BRAGA JUNIOR - MA6456-A, ITALO FABIO GOMES DE AZEVEDO - MA4292-A EXECUTADO: CARLOS ALBERTO SILVA VARELA, MARIA DO ROSARIO SILVA VARELA Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: SIDNEY FILHO NUNES ROCHA - MA5746, MONICA HELENA SILVA MENDES CE - MA5329 Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: MONICA HELENA SILVA MENDES CE - MA5329 INTIMAÇÃO DO DESPACHO: Vistos etc.

O réu CARLOS ALBERTO SILVA VARELA comunicou o falecimento da litisconsorte MARIA DO ROSÁRIO SILVA VARELA e manifestou-se acerca do imóvel penhorado.

Houve reiteração da habilitação do seu atual advogado constituído no curso do processo.

No que se refere ao falecimento da litisconsorte, não há falar na suspensão do processo, que poderá prosseguir somente em face do réu sobrevivente a requerimento do autor e enquanto não habilitado nos autos os sucessores.

Sobre a habilitação do novo patrono, a procuração foi juntada no Id 35548758.

Após, não houve produção de ato que exigisse sua intimação, exceto para manifestar-se sobre o imóvel.

Considerando que houve a manifestação na petição do Id 44471609, inexiste qualquer ato praticado em prejuízo do réu.

Assevere-se que o advogado já consta como habilitado no processo.

INTIME-SE o autor para conhecer das informações prestadas pelo réu.

Cumpra-se.

São Luís, 26 de abril de 2021.

Gervásio Protásio dos Santos Júnior Juiz de Direito Titular da 6ª Vara Cível
27/04/2021 18:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2021 18:35

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2021 09:21

Conclusos para despacho
23/04/2021 09:21

Juntada de Certidão
22/04/2021 18:09

Juntada de petição
17/04/2021 04:42

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO SILVA VARELA em 14/04/2021 23:59:59.
17/04/2021 04:42

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO SILVA VARELA em 14/04/2021 23:59:59.
17/04/2021 01:47

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO SILVA VARELA em 14/04/2021 23:59:59.
17/04/2021 01:43

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO SILVA VARELA em 14/04/2021 23:59:59.
07/04/2021 12:51

Juntada de aviso de recebimento
07/04/2021 12:43

Juntada de aviso de recebimento
05/03/2021 12:31

Juntada de Certidão
05/03/2021 12:23

Juntada de Certidão
03/03/2021 09:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/02/2021 12:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/02/2021 09:58

Juntada de Carta ou Mandado
23/02/2021 09:56

Juntada de Carta ou Mandado
09/02/2021 08:13

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2021 20:42

Conclusos para despacho
08/02/2021 20:40

Cancelada a movimentação processual
08/02/2021 13:39

Conclusos para despacho
08/02/2021 13:39

Juntada de Certidão
06/02/2021 21:14

Decorrido prazo de ITALO FABIO GOMES DE AZEVEDO em 04/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 21:13

Decorrido prazo de ITALO FABIO GOMES DE AZEVEDO em 04/02/2021 23:59:59.
03/02/2021 18:56

Juntada de petição
01/02/2021 22:51

Juntada de Certidão
27/01/2021 02:48

Publicado Intimação em 21/01/2021.
13/01/2021 11:45

Juntada de Certidão
12/01/2021 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2021
12/01/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0837255-39.2019.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: RUY DE ALENCAR JORGE Advogados do(a) EXEQUENTE: GUTEMBERG SILVA BRAGA JUNIOR - MA6456, ITALO FABIO GOMES DE AZEVEDO - MA4292 EXECUTADO: CARLOS ALBERTO SILVA VARELA, MARIA DO ROSARIO SILVA VARELA Advogados do(a) EXECUTADO: SIDNEY FILHO NUNES ROCHA - MA5746, MONICA HELENA SILVA MENDES CE - MA5329 Advogado do(a) EXECUTADO: MONICA HELENA SILVA MENDES CE - MA5329 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte exequente para manifestar-se da certidão da Avaliadora Judicial ID nº 39430307, no prazo de 10 (dez) dias.

São Luís, Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2021.

CARLOS AURÉLIO RODRIGUES FRAZÃO Auxiliar Judiciário 105262
11/01/2021 10:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2021 10:23

Juntada de Ato ordinatório
18/12/2020 13:40

Juntada de parecer
14/12/2020 16:12

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2020 08:40

Conclusos para despacho
14/12/2020 08:40

Juntada de Certidão
10/12/2020 10:19

Juntada de Certidão
10/12/2020 06:01

Decorrido prazo de ITALO FABIO GOMES DE AZEVEDO em 09/12/2020 23:59:59.
10/12/2020 05:53

Decorrido prazo de GUTEMBERG SILVA BRAGA JUNIOR em 09/12/2020 23:59:59.
01/12/2020 02:45

Publicado Intimação em 01/12/2020.
01/12/2020 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2020
27/11/2020 18:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2020 10:39

Juntada de Certidão
25/11/2020 10:14

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2020 09:46

Conclusos para despacho
23/11/2020 09:46

Juntada de Certidão
17/10/2020 02:09

Decorrido prazo de ITALO FABIO GOMES DE AZEVEDO em 16/10/2020 23:59:59.
24/09/2020 02:13

Publicado Intimação em 24/09/2020.
24/09/2020 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/09/2020 23:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2020 17:55

Juntada de Ato ordinatório
14/09/2020 16:31

Juntada de petição
25/08/2020 05:39

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO SILVA VARELA em 24/08/2020 23:59:59.
25/08/2020 04:48

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO SILVA VARELA em 24/08/2020 23:59:59.
17/08/2020 12:47

Juntada de aviso de recebimento
17/08/2020 10:39

Juntada de aviso de recebimento
13/08/2020 14:55

Juntada de termo
13/08/2020 13:51

Juntada de termo
10/08/2020 18:13

Juntada de Certidão
06/08/2020 17:55

Juntada de petição
02/08/2020 15:44

Juntada de Certidão
02/08/2020 15:42

Juntada de Certidão
02/08/2020 15:40

Juntada de Certidão
02/08/2020 15:38

Juntada de Certidão
31/07/2020 02:48

Decorrido prazo de RUY DE ALENCAR JORGE em 30/07/2020 23:59:59.
20/07/2020 10:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/07/2020 10:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/07/2020 09:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/07/2020 09:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/07/2020 17:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/07/2020 17:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/07/2020 17:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/07/2020 17:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/07/2020 17:36

Juntada de Carta ou Mandado
14/07/2020 17:34

Juntada de Carta ou Mandado
14/07/2020 17:31

Juntada de Carta ou Mandado
14/07/2020 13:16

Juntada de Carta ou Mandado
13/07/2020 10:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/07/2020 11:40

Juntada de ato ordinatório
10/07/2020 11:39

Juntada de termo
09/06/2020 07:05

Decorrido prazo de ITALO FABIO GOMES DE AZEVEDO em 01/06/2020 23:59:59.
03/06/2020 12:32

Juntada de petição
03/06/2020 12:09

Juntada de petição
22/05/2020 00:56

Decorrido prazo de ITALO FABIO GOMES DE AZEVEDO em 19/05/2020 23:59:59.
23/04/2020 14:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/04/2020 11:52

Outras Decisões
23/04/2020 09:12

Conclusos para decisão
23/04/2020 09:12

Juntada de Certidão
23/04/2020 09:09

Juntada de Certidão
13/04/2020 22:46

Juntada de petição
28/02/2020 08:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/02/2020 17:34

Juntada de ato ordinatório
28/01/2020 13:27

Decorrido prazo de ITALO FABIO GOMES DE AZEVEDO em 27/01/2020 23:59:59.
25/01/2020 10:07

Decorrido prazo de MONICA HELENA SILVA MENDES CE em 24/01/2020 23:59:59.
09/01/2020 08:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/01/2020 16:27

Juntada de Ato ordinatório
08/01/2020 16:25

Juntada de Certidão
10/10/2019 02:43

Decorrido prazo de MONICA HELENA SILVA MENDES CE em 07/10/2019 23:59:59.
09/10/2019 05:09

Decorrido prazo de ITALO FABIO GOMES DE AZEVEDO em 07/10/2019 23:59:59.
24/09/2019 11:57

Juntada de petição
20/09/2019 12:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/09/2019 08:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/09/2019 08:55

Juntada de ato ordinatório
09/09/2019 18:01

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2019

Ultima Atualização
25/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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