03/06/2025 09:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
02/06/2025 11:29

Juntada de Certidão
24/04/2025 00:45

Publicado Intimação em 22/04/2025.
24/04/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 08:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2025 08:44

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 00:28

Decorrido prazo de FRANCILENE DE JESUS SANTOS DE SANTANA em 27/02/2025 23:59.
26/02/2025 16:18

Juntada de apelação
07/02/2025 09:39

Publicado Intimação em 05/02/2025.
07/02/2025 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 09:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/01/2025 12:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/09/2024 13:55

Conclusos para decisão
24/09/2024 13:55

Juntada de Certidão
17/08/2024 23:07

Juntada de petição
15/07/2024 15:44

Juntada de petição
24/06/2024 00:46

Publicado Intimação em 24/06/2024.
22/06/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
20/06/2024 12:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2024 08:36

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 16:33

Juntada de petição
19/01/2023 12:37

Conclusos para decisão
19/01/2023 12:36

Juntada de Certidão
12/12/2022 22:35

Juntada de petição
07/12/2022 09:17

Decorrido prazo de CEUMA - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR em 23/11/2022 23:59.
07/12/2022 09:17

Decorrido prazo de FRANCILENE DE JESUS SANTOS DE SANTANA em 23/11/2022 23:59.
07/12/2022 02:27

Publicado Intimação em 16/11/2022.
07/12/2022 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2022
14/11/2022 11:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2022 11:41

Juntada de Certidão
14/11/2022 11:24

Registrado para Cadastramento de processos antigos
25/10/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0029444-71.2013.8.10.0001 (321832013) CLASSE/AÇÃO: Cumprimento de sentença AUTOR: CEUMA - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR ADVOGADO: MIRELLA PARADA MARTINS ( OAB 4915-MA ) REU: FRANCILENE DE JESUS SANTOS DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XVI da Constituição Federal, art. 203, §4º do CPC/2015 e no provimento nº 22/2018 - CGJ, fica a parte autora, por este ato, intimada a se manifestar, no prazo de 15 dias, para tomar conhecimento do mandado de penhora infrutífero, requerendo o que for cabível.

São Luís - MA, 23 de outubro de 2021.

GUSTAVO SOUSA DIEGUEZ CATEB Secretário judicial Resp: 145409
20/01/2021 00:00

Citação

DECISÃO Cuida-se de ação de cumprimento de sentença, cujo direito ao crédito, ainda não se encontra satisfeito pela parte ré.

Restando infrutífera a providência constritiva adotada, com vistas à satisfação do crédito reconhecido, conforme certidão de fl.90, a parte autora manifestou-se aos autos, requerendo a expedição de mandado de penhora dos bens da executada (fls.93), para satisfação do crédito. É o relatório.

Decido.

Sendo direito da parte autora ter seu crédito satisfeito, acolho o pedido da demandante (fl. 93), haja vista a tentativa infrutífera de pesquisa via Bacenjud (fls.84-89) e não existindo alternativa que não a de penhora de bens móveis em geral, conforme autoriza o art. 835, inciso VI, do Código de Processo Civil, DETERMINO que o Oficial de Justiça proceda com a busca de bens na residência da parte ré, realizando-se a penhora dos mesmos até o valor de R$ 24.391,08 (vinte e quatro mil trezentos e noventa e um reais e oito centavos) conforme valor indicado na petição de fls. 82, cientificando que a demandante ficará como depositária, impedindo-a de se desfazer dos bens penhorados.

Serve o presente como mandado de penhora e intimação.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís (MA), 09 de dezembro de 2020.

Alexandre Lopes de Abreu Juiz Titular da 15ª Vara Cível Resp: 158824

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2013

Ultima Atualização
25/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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