12/08/2021 16:47

Arquivado Definitivamente
22/07/2021 01:16

Publicado Intimação em 07/06/2021.
22/07/2021 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2021
05/04/2021 00:05

Publicado Intimação em 05/04/2021.
30/03/2021 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021
30/03/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0802227-05.2020.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEMANDANTE: SAMIA NAJARA FREITAS BESSA Advogado: CAROLINE CARNEIRO PIANCO OAB: MA15179 DEMANDADO: PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) AUTORA intimada(s) do(a) SENTENÇA cujo teor segue transcrito:“Vistos etc.

HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos, declarando, ipso facto, EXTINTO o processo com resolução do mérito – CPC 487, III, b.

Cumprido tal como nele se contém, para o que deverá a Secretaria adotar todas as providências, arquivem-se.

Sentença registrada e publicada no Sistema.

Intimada a reclamada neste ato. Intime-se a reclamante. JAIRON FERREIRA DE MORAIS. Juiz de Direito" São Luís, 29 de março de 2021 HUGO DINO LUQUE Servidor Judicial
29/03/2021 09:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2021 13:11

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 26/03/2021 12:00 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .
26/03/2021 13:11

Homologada a Transação
26/03/2021 10:55

Juntada de petição
25/03/2021 19:35

Juntada de petição
05/03/2021 13:25

Juntada de termo
24/02/2021 12:56

Juntada de termo
09/02/2021 14:03

Juntada de Certidão
09/02/2021 13:58

Juntada de Ofício
09/02/2021 00:34

Publicado Intimação em 09/02/2021.
08/02/2021 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2021
08/02/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0802227-05.2020.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEMANDANTE: SAMIA NAJARA FREITAS BESSA Advogado: CAROLINE CARNEIRO PIANCO OAB: MA15179 DEMANDADO: PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) AUTORA intimada(s) para a Audiência Virtual de Conciliação, Instrução e Julgamento, designada para o dia 26/03/2021 12:00 a ser realizada por meio do sistema de videoconferência do Poder Judiciário do Maranhão (WEBconferência), através do link e das credenciais de acesso abaixo, bem como para tomar ciência da DECISÃO em anexo: "Isso posto, presentes os requisitos legais fixados na norma de regência, DEFIRO a antecipação de tutela, fazendo-o para determinar a exclusão do nome da reclamante (SAMIA NAJARA FREITAS BESSA, CPF nº *50.***.*26-52) dos assentos da SERASA, referente ao débito oriundo do contrato 53653700566993000, devendo a Secretaria oficiar ao referido órgão para o fim ora determinado. Defiro, outrossim, o pedido de assistência judiciária gratuita, tendo por cumpridos os requisitos legais pertinentes. Assinale-se data para ter lugar audiência de conciliação, instrução e julgamento, a ser realizada por videoconferência, encaminhando-se o link e as credenciais de acesso às partes. Cite-se. Intimem-se. São Luís, data do Sistema. JAIRON FERREIRA DE MORAIS. Juiz de Direito." SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA - SALA 01 Link de acesso à sala: https://vc.tjma.jus.br/14jecslss1 Usuário: nome completo Senha: tjma1234 Orientações: 1.

Acessar usando, preferencialmente, o navegador Google Chrome, através do seu computador, tablet ou celular; 2.

Fazer o login no sistema com o usuário e senha recebido e aguardar a liberação de acesso pelo conciliador/moderador até o início da sessão; ATENÇÃO: A sala de audiência será aberta 05 (cinco) minutos antes do horário designado.

Em caso de demora na liberação de entrada pelo moderador ou havendo problemas para acesso antes ou durante a videoconferência, entrar em contato, IMEDIATAMENTE, pelos telefones (98) 3248-3176 ou (98) 99981-9504; 3.

Disponibilizar a transmissão de som e imagem em tempo real, ativando o microfone e câmera do seu dispositivo; 4.

Definir a qualidade da câmera na menor resolução disponível em seu aparelho; 5.

Entrar na sala de videoconferência no horário previsto da audiência e permanecer até o encerramento pelo conciliador; 6.

Evitar interferências externas; 7.

Tratando-se a reclamada de pessoa jurídica ou titular de firma individual, poderá ser representada por preposto, devendo juntar diretamente nos autos, antes do início da audiência, a carta de preposto e documento de identificação pessoal com foto, para legal representação.

Fica Vossa Senhoria advertida que, na impossibilidade de participar da audiência pelo meio virtual por incapacidade técnica, ausência de recursos tecnológicos ou por não ter acesso à internet, deverá, excepcionalmente, comparecer à sede do Juizado, localizada na Avenida dos Holandeses, 185, Olho d'água, São Luís/MA, para participar da audiência presencialmente, na mesma data e horário acima designado. São Luís, MA, 5 de fevereiro de 2021 HUGO DINO LUQUE Servidor Judicial
06/02/2021 20:30

Decorrido prazo de SAMIA NAJARA FREITAS BESSA em 02/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 20:30

Decorrido prazo de SAMIA NAJARA FREITAS BESSA em 02/02/2021 23:59:59.
05/02/2021 11:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2021 10:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/02/2021 00:29

Juntada de ato ordinatório
05/02/2021 00:29

Audiência de instrução e julgamento designada para 26/03/2021 12:00 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
02/02/2021 10:34

Publicado Intimação em 25/01/2021.
02/02/2021 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2021
29/01/2021 11:50

Concedida a Antecipação de tutela
27/01/2021 18:06

Conclusos para decisão
27/01/2021 18:06

Juntada de termo
26/01/2021 19:36

Juntada de petição
22/01/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0802227-05.2020.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEMANDANTE: SAMIA NAJARA FREITAS BESSA Advogado: CAROLINE CARNEIRO PIANCO OAB: MA15179 DEMANDADO: PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica a parte AUTORA intimada do DESPACHO cujo teor segue transcrito: "Cls. e examinados. Intime-se a reclamante, a fim de que, em 5 dias, faça prova efetiva da alegada negativação. Findo o prazo, com ou sem manifestação, conclusos. Cumpra-se. São Luís, data do Sistema. JAIRON FERREIRA DE MORAIS. Juiz de Direito." São Luís, 21 de janeiro de 2021 FRANCIRENE VEIGA FARAY Servidor Judicial
21/01/2021 13:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2021 12:02

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2021 11:45

Conclusos para decisão
14/01/2021 11:44

Juntada de termo
21/12/2020 11:11

Juntada de petição
18/12/2020 16:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2020 12:52

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2020 19:11

Conclusos para decisão
09/12/2020 19:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2020

Ultima Atualização
30/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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