19/04/2023 14:08

Decorrido prazo de HUGO MOREIRA LIMA SAUAIA em 30/01/2023 23:59.
03/03/2023 22:54

Arquivado Definitivamente
30/01/2023 03:20

Publicado Intimação em 23/01/2023.
30/01/2023 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023
16/01/2023 23:16

Decorrido prazo de KALINA MARQUES LINHARES em 03/10/2022 23:59.
11/01/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0822440-66.2021.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: KALINA MARQUES LINHARES Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: ANDERSON DOS SANTOS GUIMARAES - MA13989, TALITA AIME RODRIGUES PEREIRA LICAR - MA9783, VICTOR HUGO RODRIGUES PEREIRA LICAR - MA14996 ESPÓLIO DE: UNICEUMA - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: HUGO MOREIRA LIMA SAUAIA - MA6817-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte demandada para no prazo de 5 dias, realizar o levantamento da quantia de R$107,32 (cento e sete reais e trinta e dois centavos), desde que paga a taxa correspondente, nos termos da Sentença ID 70010333.

São Luís, 26 de dezembro de 2022.

CARLOS ALBERTO CAMARA BAPTISTA Técnico judiciário Matrícula: 103572.
10/01/2023 23:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/12/2022 09:50

Juntada de ato ordinatório
12/12/2022 10:51

Juntada de petição
12/12/2022 05:45

Publicado Intimação em 21/11/2022.
12/12/2022 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
18/11/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0822440-66.2021.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: KALINA MARQUES LINHARES Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: ANDERSON DOS SANTOS GUIMARAES - OAB/MA 13989, TALITA AIME RODRIGUES PEREIRA LICAR - OAB/MA 9783, VICTOR HUGO RODRIGUES PEREIRA LICAR - OAB/MA 14996 ESPÓLIO DE: UNICEUMA - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: HUGO MOREIRA LIMA SAUAIA - OAB/MA 6817-A ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte requerida por meio de seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, recolher as custas finais no valor de R$ 212,75, conforme planilha apresentada pela contadoria no ID 71434757.

Após, sem manifestação, expeça-se a certidão de débito no Siaferj e arquivem-se os autos.

São Luís/MA, data do sistema.

WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar Judiciário Matrícula 161075.
17/11/2022 17:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2022 12:28

Juntada de Certidão
28/09/2022 00:25

Publicado Intimação em 26/09/2022.
28/09/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
23/09/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0822440-66.2021.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: KALINA MARQUES LINHARES Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: ANDERSON DOS SANTOS GUIMARAES - MA13989, TALITA AIME RODRIGUES PEREIRA LICAR - MA9783, VICTOR HUGO RODRIGUES PEREIRA LICAR - MA14996 ESPÓLIO DE: UNICEUMA - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: HUGO MOREIRA LIMA SAUAIA - MA6817-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, Intime-se a demandada para no prazo de 5 dias, realize o levantamento da quantia de R$107,32 (id. 63001820), desde que paga a taxa correspondente. São Luís, 12 de Agosto de 2022.

FRANCINALVA PASSINHO MENDES BRAGA Auxiliar Judiciária Matrícula 161349
22/09/2022 08:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2022 17:18

Decorrido prazo de UNICEUMA - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR em 29/08/2022 23:59.
12/08/2022 13:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/08/2022 13:49

Juntada de Certidão
11/08/2022 15:53

Decorrido prazo de UNICEUMA - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR em 08/08/2022 23:59.
22/07/2022 11:13

Juntada de Certidão
20/07/2022 13:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/07/2022 08:57

Juntada de Certidão
18/07/2022 14:42

Juntada de Certidão
18/07/2022 11:54

Juntada de Ofício
18/07/2022 09:28

Juntada de Certidão
15/07/2022 17:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de São Luís.
15/07/2022 17:24

Realizado cálculo de custas
14/07/2022 14:34

Juntada de Certidão
11/07/2022 16:40

Juntada de petição
08/07/2022 12:12

Recebidos os Autos pela Contadoria
08/07/2022 12:11

Juntada de Certidão
08/07/2022 01:37

Publicado Intimação em 04/07/2022.
08/07/2022 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022
07/07/2022 10:44

Juntada de Certidão
06/07/2022 10:33

Juntada de Ofício
04/07/2022 12:01

Juntada de petição
01/07/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0822440-66.2021.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: KALINA MARQUES LINHARES Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: ANDERSON DOS SANTOS GUIMARAES - OAB/MA13989, TALITA AIME RODRIGUES PEREIRA LICAR - OAB/MA9783, VICTOR HUGO RODRIGUES PEREIRA LICAR - OAB/MA14996 ESPÓLIO DE: UNICEUMA Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: HUGO MOREIRA LIMA SAUAIA - OAB/MA6817-A SENTENÇA Kalina Marques Linhares formulou pedido de cumprimento de sentença que condenou Uniceuma em obrigação de fazer e ao pagamento de custas e honorários advocatícios.

Após intimada, a requerida promoveu o depósito voluntário do valor pleiteado (id. 69024012), com posterior pedido de levantamento pela autora (id. 69603849).

Decido.

Segundo disposição do art. 924, II, do CPC, “extingue-se a execução quando a obrigação for satisfeita”.

In casu, a parte requerida comprovou o pagamento da condenação, com anuência pela autora do depósito realizado.

Ante o exposto, nos termos do art. 924, II, do CPC, declaro satisfeita a obrigação e extingo o processo.

Custas nos termos da sentença de id. 61194672.

Sem honorários, vez que o valor depositado engloba tal parcela.

Trânsito em julgado por preclusão lógica.

Proceda-se à transferência do importe de R$1.000,00 depositado em conta judicial para a conta informada pela autora, mediante pagamento das custas da diligência.

Intime-se a demandada para que realize o levantamento da quantia de R$107,32 (id. 63001820), desde que paga a taxa correspondente.

Remetam-se os autos à contadoria para o cálculo das custas e após intime-se a parte ré para que em 30 (trinta) dias recolha a quantia, sob pena de expedição de certidão de dívida.

Pagas as custas ou expedida a certidão, arquivem-se os autos.

Intimem-se.

São Luís/MA, data do sistema.

Juiz Mário Márcio de Almeida Sousa
30/06/2022 13:53

Transitado em Julgado em 24/06/2022
30/06/2022 12:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2022 15:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/06/2022 13:32

Conclusos para decisão
23/06/2022 08:06

Publicado Intimação em 17/06/2022.
23/06/2022 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022
20/06/2022 16:27

Juntada de petição
20/06/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0822440-66.2021.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: KALINA MARQUES LINHARES Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: ANDERSON DOS SANTOS GUIMARAES - OAB/MA13989, TALITA AIME RODRIGUES PEREIRA LICAR - OAB/MA9783, VICTOR HUGO RODRIGUES PEREIRA LICAR - OAB/MA14996 ESPÓLIO DE: UNICEUMA Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: HUGO MOREIRA LIMA SAUAIA - OAB/MA6817-AATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, tendo em vista manifestação do requerido no id retro, FAÇO vista dos autos à parte autora para, no prazo de CINCO (05) dias, requerer o que entender de direito.

São Luís, Segunda-feira, 13 de Junho de 2022. WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar Judiciário Matrícula 161075
17/06/2022 09:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2022 13:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2022 07:14

Juntada de Certidão
10/06/2022 16:39

Juntada de petição
04/06/2022 10:35

Publicado Intimação em 27/05/2022.
04/06/2022 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022
26/05/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0822440-66.2021.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: KALINA MARQUES LINHARES Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: ANDERSON DOS SANTOS GUIMARAES - MA13989, TALITA AIME RODRIGUES PEREIRA LICAR - MA9783, VICTOR HUGO RODRIGUES PEREIRA LICAR - MA14996 ESPÓLIO DE: UNICEUMA Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: HUGO MOREIRA LIMA SAUAIA - MA6817-A Intime-se a parte requerida para efetuar o pagamento voluntário do débito, nos termos do art. 513, §2º, CPC.

No caso de depósito judicial com a finalidade de pagamento, o depósito e comprovação nos autos deve ser realizada no mesmo prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios de 10% (art. 523, § 1°, CPC).

Caso efetuado o pagamento parcial no prazo de 15 dias, a multa e os honorários de 10 % (dez por cento) incidirão sobre o restante (art. 523, §2°, CPC).

Decorrido o prazo para pagamento voluntário, inicia-se o prazo de quinze dias para a apresentação de impugnação ao pedido (art. 525, CPC).

São Luís,MA., data do sistema.

Juíza Alice Prazeres Rodrigues.
25/05/2022 10:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2022 14:30

Juntada de Certidão
24/05/2022 14:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/05/2022 15:06

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2022 09:58

Conclusos para despacho
29/04/2022 11:47

Juntada de petição
25/04/2022 06:11

Decorrido prazo de TALITA AIME RODRIGUES PEREIRA LICAR em 22/04/2022 23:59.
25/04/2022 06:11

Decorrido prazo de ANDERSON DOS SANTOS GUIMARAES em 22/04/2022 23:59.
25/04/2022 06:11

Decorrido prazo de VICTOR HUGO RODRIGUES PEREIRA LICAR em 22/04/2022 23:59.
11/04/2022 06:34

Publicado Intimação em 11/04/2022.
09/04/2022 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022
08/04/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0822440-66.2021.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: KALINA MARQUES LINHARES Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ANDERSON DOS SANTOS GUIMARAES - MA13989, TALITA AIME RODRIGUES PEREIRA LICAR - MA9783, VICTOR HUGO RODRIGUES PEREIRA LICAR - MA14996 REU: UNICEUMA Advogado/Autoridade do(a) REU: HUGO MOREIRA LIMA SAUAIA - MA6817-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, RECOLHA a parte exequente/autor, no prazo de cinco (05) dias, as custas devidas à fase do Cumprimento de Sentença, conforme tabela de custas atualizada, da Lei 9.109/2009 - TJMA.

São Luís, Quarta-feira, 06 de Abril de 2022.

WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar judiciário Matrícula 161075.
07/04/2022 14:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2022 10:03

Juntada de Certidão
06/04/2022 10:03

Transitado em Julgado em 30/03/2022
05/04/2022 15:12

Juntada de petição
01/04/2022 17:59

Decorrido prazo de VICTOR HUGO RODRIGUES PEREIRA LICAR em 30/03/2022 23:59.
01/04/2022 17:59

Decorrido prazo de TALITA AIME RODRIGUES PEREIRA LICAR em 30/03/2022 23:59.
01/04/2022 16:51

Decorrido prazo de VICTOR HUGO RODRIGUES PEREIRA LICAR em 30/03/2022 23:59.
01/04/2022 16:51

Decorrido prazo de TALITA AIME RODRIGUES PEREIRA LICAR em 30/03/2022 23:59.
31/03/2022 09:27

Decorrido prazo de ANDERSON DOS SANTOS GUIMARAES em 30/03/2022 23:59.
18/03/2022 11:35

Juntada de petição
10/03/2022 02:13

Publicado Intimação em 09/03/2022.
10/03/2022 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
07/03/2022 08:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2022 11:37

Julgado procedente o pedido
20/11/2021 10:16

Conclusos para julgamento
19/11/2021 10:16

Publicado Intimação em 19/11/2021.
19/11/2021 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021
18/11/2021 17:14

Juntada de petição
18/11/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0822440-66.2021.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: KALINA MARQUES LINHARES Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ANDERSON DOS SANTOS GUIMARAES - OAB/MA 13989, TALITA AIME RODRIGUES PEREIRA LICAR - OAB/MA 9783, VICTOR HUGO RODRIGUES PEREIRA LICAR - OAB/MA 14996 REU: UNICEUMA Advogado/Autoridade do(a) REU: HUGO MOREIRA LIMA SAUAIA - OAB/MA 6817-A DESPACHO: Dados os fatos narrados pelas partes e sua disciplina legal, bem assim o que já consta dos autos, não há necessidade de produção de outras provas.

Inclua-se o feito na lista cronológica para julgamento, atentando-se para eventual prioridade.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, data do sistema.

Marcelo Elias Matos e Oka Juiz de Direito Auxiliar respondendo pela 16ª Vara Cível.
17/11/2021 08:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2021 15:48

Juntada de Certidão
09/11/2021 11:50

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2021 15:29

Conclusos para decisão
20/09/2021 21:27

Juntada de Certidão
10/09/2021 07:15

Decorrido prazo de HUGO MOREIRA LIMA SAUAIA em 09/09/2021 23:59.
08/09/2021 20:14

Publicado Intimação em 30/08/2021.
08/09/2021 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021
27/08/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0822440-66.2021.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: KALINA MARQUES LINHARES Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ANDERSON DOS SANTOS GUIMARAES - OAB/MA 13989, TALITA AIME RODRIGUES PEREIRA LICAR - OAB/MA 9783, VICTOR HUGO RODRIGUES PEREIRA LICAR - OAB/MA 14996 REU: UNICEUMA Advogado/Autoridade do(a) REU: HUGO MOREIRA LIMA SAUAIA - OAB/MA 6817-A DESPACHO: Intimem-se as partes para, no prazo de 5 dias, dizerem se ainda têm provas a produzir e, em caso positivo, indicar a questão de fato sobre a qual recairá a atividade probatória e especificar o meio de prova a ser produzida.

Caso não seja necessária a produção de outras provas o processo será julgado no estado em que se encontra, com a inclusão em pauta para essa finalidade, conforme o disposto no art. 12, CPC.

São Luís - MA, data do sistema.

Juíza Alice Prazeres Rodrigues 16ª Vara Cível.
26/08/2021 13:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2021 13:05

Juntada de Certidão
24/08/2021 09:57

Juntada de petição
19/08/2021 17:00

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2021 14:10

Conclusos para decisão
04/08/2021 11:20

Juntada de petição
03/08/2021 14:00

Publicado Intimação em 03/08/2021.
03/08/2021 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2021
30/07/2021 14:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2021 15:12

Juntada de Certidão
14/07/2021 16:43

Juntada de contestação
12/07/2021 09:50

Juntada de petição
11/07/2021 05:07

Decorrido prazo de VICTOR HUGO RODRIGUES PEREIRA LICAR em 08/07/2021 23:59.
11/07/2021 05:07

Decorrido prazo de TALITA AIME RODRIGUES PEREIRA LICAR em 08/07/2021 23:59.
03/07/2021 02:45

Decorrido prazo de VICTOR HUGO RODRIGUES PEREIRA LICAR em 02/07/2021 23:59:59.
03/07/2021 02:45

Decorrido prazo de TALITA AIME RODRIGUES PEREIRA LICAR em 02/07/2021 23:59:59.
02/07/2021 10:46

Decorrido prazo de UNICEUMA em 01/07/2021 23:59:59.
28/06/2021 15:28

Juntada de petição
28/06/2021 12:04

Juntada de petição
25/06/2021 08:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/06/2021 08:59

Juntada de diligência
24/06/2021 12:48

Publicado Intimação em 24/06/2021.
24/06/2021 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021
24/06/2021 12:09

Expedição de Mandado.
22/06/2021 15:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2021 14:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/06/2021 17:15

Concedida a Antecipação de tutela
21/06/2021 16:23

Conclusos para decisão
18/06/2021 14:35

Juntada de petição
16/06/2021 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021
15/06/2021 08:45

Juntada de petição
15/06/2021 00:48

Publicado Intimação em 14/06/2021.
15/06/2021 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021
14/06/2021 18:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2021 14:02

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2021 09:32

Conclusos para decisão
10/06/2021 17:15

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
10/06/2021 17:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2021 10:32

Declarada incompetência
06/06/2021 21:48

Conclusos para decisão
06/06/2021 21:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2021

Ultima Atualização
11/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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