TJMA - 0045337-39.2012.8.10.0001
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/03/2024 01:09
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/03/2024 23:59.
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16/01/2024 15:42
Juntada de petição
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08/01/2024 11:01
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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08/01/2024 10:37
Expedição de Comunicação eletrônica.
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18/12/2023 09:19
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 008131-11.2000.8.10.0001
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22/08/2023 14:40
Conclusos para decisão
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08/08/2023 11:26
Juntada de Certidão
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28/06/2023 13:37
Proferido despacho de mero expediente
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29/04/2022 10:13
Conclusos para despacho
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14/04/2022 10:49
Juntada de petição
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07/04/2022 01:30
Publicado Despacho (expediente) em 07/04/2022.
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07/04/2022 01:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022
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06/04/2022 00:00
Intimação
PROCESSO Nº. 0045337-39.2012.8.10.0001 AUTOR: REQUERENTE: WERLEY DA COSTA LEITE Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: SONIA MARIA LOPES COELHO - MA3811-A RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DESPACHO Vistos, Considerando o transcurso do prazo de 1 (um) ano estabelecido em decisão de id.39306036, pdf. fl.49/50, intime-se o exequente para no prazo de 15 (quinze) dias se manifestar nos autos, devendo regularizar o andamento da execução, sob pena de extinção.
São Luís, data do sistema. (documento assinado eletronicamente) Cristiano Simas de Sousa Juiz de Direito Auxiliar Respondendo pela 1ª Vara da Fazenda Pública São Luís, data do sistema. (documento assinado eletronicamente) Cristiano Simas de Sousa Juiz de Direito Auxiliar Respondendo pela 1ª Vara da Fazenda Pública -
05/04/2022 09:10
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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10/03/2022 12:09
Proferido despacho de mero expediente
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15/03/2021 09:38
Conclusos para despacho
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15/03/2021 09:38
Juntada de Certidão
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08/02/2021 12:44
Juntada de petição
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06/02/2021 22:32
Decorrido prazo de WERLEY DA COSTA LEITE em 02/02/2021 23:59:59.
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06/02/2021 22:32
Decorrido prazo de WERLEY DA COSTA LEITE em 02/02/2021 23:59:59.
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03/02/2021 02:56
Publicado Intimação em 26/01/2021.
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03/02/2021 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
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25/01/2021 00:00
Intimação
PROCESSO: 0045337-39.2012.8.10.0001 AUTOR: WERLEY DA COSTA LEITE Advogado do(a) REQUERENTE: SONIA MARIA LOPES COELHO - MA3811 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.
São Luís, 13 de janeiro de 2021.
GISELE SOARES PEREIRA FERREIRA Servidor(a). -
22/01/2021 12:02
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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22/01/2021 12:02
Expedição de Comunicação eletrônica.
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13/01/2021 14:37
Juntada de Certidão
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16/12/2020 11:23
Registrado para Cadastramento de processos antigos
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16/12/2020 11:23
Recebidos os autos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/11/2012
Ultima Atualização
06/04/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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