28/03/2025 01:21

Arquivado Definitivamente
27/03/2025 23:00

Transitado em Julgado em 16/12/2024
17/12/2024 07:17

Decorrido prazo de JORGE FILHO PEREIRA GOMES em 16/12/2024 23:59.
26/11/2024 10:52

Publicado Intimação em 26/11/2024.
26/11/2024 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
24/11/2024 19:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2024 11:57

Juntada de Edital
24/09/2024 08:26

Decorrido prazo de JORGE FILHO PEREIRA GOMES em 23/09/2024 23:59.
17/09/2024 16:38

Juntada de diligência
17/09/2024 16:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/09/2024 16:38

Juntada de diligência
10/09/2024 10:28

Decorrido prazo de EUGLES MARIA PORTO LIMA em 09/09/2024 23:59.
07/09/2024 00:26

Decorrido prazo de GELSIMAR ANTONIO DA SILVA PINHEIRO DE ARAUJO em 06/09/2024 23:59.
02/09/2024 19:03

Juntada de diligência
02/09/2024 19:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2024 19:03

Juntada de diligência
30/08/2024 14:53

Juntada de petição
30/08/2024 10:13

Expedição de Mandado.
30/08/2024 10:13

Expedição de Mandado.
30/08/2024 10:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/08/2024 02:26

Publicado Sentença (expediente) em 30/08/2024.
30/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
28/08/2024 16:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2024 14:51

Extinta a punibilidade por prescrição
19/08/2024 17:33

Conclusos para julgamento
19/08/2024 17:05

Juntada de termo
02/08/2024 10:45

Juntada de Certidão
12/01/2024 15:24

Juntada de Certidão
07/07/2023 18:15

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 13:17

Conclusos para despacho
18/04/2023 13:17

Juntada de termo
18/04/2023 13:14

Juntada de Certidão
31/08/2022 23:59

Juntada de petição
30/08/2022 22:57

Juntada de petição
30/08/2022 22:56

Juntada de pedido de sequestro (329)
22/07/2022 12:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/07/2022 10:12

Audiência Instrução realizada para 12/07/2022 09:00 2ª Vara de Presidente Dutra.
13/07/2022 10:12

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2022 09:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/05/2022 09:39

Juntada de diligência
11/05/2022 16:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/05/2022 16:16

Juntada de diligência
03/05/2022 15:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/05/2022 15:16

Juntada de diligência
19/04/2022 17:42

Juntada de petição
30/03/2022 21:57

Juntada de petição
19/02/2022 09:06

Publicado Intimação em 09/02/2022.
19/02/2022 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022
19/02/2022 09:05

Publicado Intimação em 09/02/2022.
19/02/2022 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022
11/02/2022 09:14

Juntada de protocolo
11/02/2022 09:13

Expedição de Informações pessoalmente.
11/02/2022 09:10

Juntada de Ofício
11/02/2022 09:06

Expedição de Mandado.
11/02/2022 09:06

Expedição de Mandado.
11/02/2022 09:06

Expedição de Mandado.
11/02/2022 09:01

Juntada de termo
07/02/2022 15:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2022 15:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2022 15:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/02/2022 15:07

Audiência Instrução designada para 12/07/2022 09:00 2ª Vara de Presidente Dutra.
23/01/2022 12:43

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2021 16:29

Juntada de Certidão
29/11/2021 13:32

Juntada de Certidão
22/11/2021 15:43

Juntada de termo
22/11/2021 15:37

Juntada de termo
18/11/2021 18:25

Conclusos para decisão
17/11/2021 09:26

Juntada de petição
11/11/2021 15:14

Juntada de termo
25/10/2021 11:23

Juntada de protocolo
25/10/2021 11:18

Expedição de Carta precatória.
25/10/2021 11:15

Juntada de termo
18/10/2021 15:35

Juntada de Carta precatória
18/10/2021 13:35

Juntada de Certidão
23/09/2021 18:57

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
21/09/2021 18:05

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2021 15:13

Conclusos para decisão
13/09/2021 19:09

Juntada de petição
09/09/2021 08:55

Decorrido prazo de JORGE FILHO PEREIRA GOMES em 08/09/2021 23:59.
09/09/2021 08:55

Decorrido prazo de MINISTERIO PÚBLICO em 08/09/2021 23:59.
08/09/2021 16:39

Publicado Intimação em 30/08/2021.
08/09/2021 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021
27/08/2021 00:00

Intimação

Processo: 0000364-87.2019.8.10.0054 Ação: INQUÉRITO POLICIAL (279) Parte Autora: AUTOR: 13ª DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA CIVIL PRESIDENTE DUTRA/MA, MINISTERIO PÚBLICO Parte Ré: JORGE FILHO PEREIRA GOMES ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº 162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé. Presidente Dutra-MA, 26 de agosto de 2021. EVANILDA DO N.

PEREIRA Téc.

Judiciária Mat. 166462 Fórum Eurico Gaspar Dutra Endereço: Rua CT-11, s/n, Loteamento Colina Park, Presidente Dutra-MA, CEP: 65760-000, Telefone: (99) , Email: [email protected] / [email protected]
26/08/2021 11:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2021 11:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/08/2021 11:35

Juntada de Certidão
26/08/2021 11:23

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2019

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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