TJMA - 0000182-58.2017.8.10.0091
1ª instância - Vara Unica de Icatu
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/06/2025 13:47
Juntada de petição
-
06/05/2025 11:41
Arquivado Definitivamente
-
06/05/2025 11:27
Juntada de remessa seeu
-
29/04/2025 15:57
Juntada de guia de execução definitiva
-
23/04/2025 14:53
Juntada de termo
-
23/04/2025 14:44
Juntada de termo
-
23/04/2025 14:39
Juntada de Ofício
-
23/04/2025 14:34
Transitado em Julgado em 10/03/2025
-
27/03/2025 10:05
Juntada de petição
-
27/03/2025 09:51
Juntada de petição
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26/03/2025 10:06
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
26/03/2025 09:59
Juntada de termo
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07/03/2025 15:38
Juntada de petição
-
12/02/2025 16:23
Juntada de petição
-
12/02/2025 14:23
Juntada de termo
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12/02/2025 14:22
Expedição de Carta precatória.
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12/02/2025 09:27
Juntada de Carta precatória
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11/02/2025 09:44
Expedição de Comunicação eletrônica.
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06/02/2025 14:58
Julgado procedente em parte do pedido
-
27/01/2025 11:33
Conclusos para julgamento
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27/01/2025 11:32
Juntada de Certidão
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27/01/2025 11:29
Juntada de petição
-
30/12/2024 13:13
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
30/12/2024 13:12
Ato ordinatório praticado
-
22/12/2024 19:53
Juntada de petição
-
17/12/2024 15:34
Juntada de termo
-
14/12/2024 02:50
Decorrido prazo de GERSILA NASCIMENTO em 13/12/2024 23:59.
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14/12/2024 02:46
Decorrido prazo de JOSE BONIFACIO BATISTA SANTOS em 13/12/2024 23:59.
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14/12/2024 02:38
Decorrido prazo de ALBERTINA LUIZA DO NASCIMENTO em 13/12/2024 23:59.
-
14/12/2024 02:38
Decorrido prazo de IVAN RIBEIRO DA SILVA em 13/12/2024 23:59.
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12/12/2024 09:00
Expedição de Comunicação eletrônica.
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11/12/2024 17:37
Juntada de Certidão
-
11/12/2024 17:05
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/12/2024 14:00, Vara Única de Icatu.
-
11/12/2024 17:05
Concedida a Liberdade provisória de VALDECY COSTA (REU).
-
09/12/2024 21:31
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
09/12/2024 21:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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09/12/2024 21:31
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
09/12/2024 21:29
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
09/12/2024 21:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/12/2024 21:29
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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09/12/2024 21:27
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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09/12/2024 21:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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09/12/2024 21:26
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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09/12/2024 21:22
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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09/12/2024 21:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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09/12/2024 21:22
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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28/11/2024 16:27
Juntada de petição
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28/11/2024 09:57
Juntada de petição
-
28/11/2024 09:50
Expedição de Mandado.
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28/11/2024 09:49
Expedição de Mandado.
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28/11/2024 09:48
Expedição de Mandado.
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28/11/2024 09:47
Expedição de Mandado.
-
28/11/2024 09:45
Juntada de termo
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28/11/2024 09:32
Juntada de Ofício
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28/11/2024 08:40
Expedição de Comunicação eletrônica.
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28/11/2024 08:39
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/12/2024 14:00, Vara Única de Icatu.
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27/11/2024 19:07
Outras Decisões
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26/11/2024 09:15
Conclusos para despacho
-
26/11/2024 09:14
Juntada de Certidão
-
26/11/2024 09:13
Juntada de Certidão de antecedentes penais
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25/11/2024 19:34
Juntada de petição
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18/11/2024 15:06
Expedição de Comunicação eletrônica.
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18/11/2024 15:04
Juntada de Certidão
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04/11/2024 14:47
Expedição de Carta precatória.
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04/11/2024 14:46
Juntada de termo
-
04/11/2024 14:34
Juntada de Carta precatória
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01/11/2024 10:49
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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01/11/2024 09:00
Outras Decisões
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31/10/2024 15:12
Conclusos para decisão
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31/10/2024 15:10
Juntada de Certidão
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13/12/2022 11:47
Juntada de Certidão
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12/12/2022 08:13
Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
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12/12/2022 08:13
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital VALDECY COSTA (REU)
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19/05/2022 11:47
Conclusos para decisão
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19/05/2022 11:45
Juntada de termo
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19/05/2022 11:45
Juntada de Certidão
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05/05/2022 16:16
Juntada de petição
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05/05/2022 08:55
Expedição de Comunicação eletrônica.
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29/03/2022 08:58
Decorrido prazo de Delegacia de Polícia Civil de Axixá em 28/03/2022 23:59.
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11/03/2022 09:48
Expedição de Comunicação eletrônica.
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11/03/2022 09:44
Juntada de Ofício
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10/03/2022 11:15
Juntada de termo
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22/02/2022 16:33
Juntada de petição
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22/02/2022 12:13
Expedição de Comunicação eletrônica.
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22/02/2022 12:12
Juntada de Certidão
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22/02/2022 12:10
Registrado para Cadastramento de processos antigos
-
27/08/2021 00:00
Edital
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE ICATU-MA.
END: Rua Barão do Rio Branco Proc. 182-58.2017.8.10.0091 (183/2017) AÇÃO PENAL REÚ: VALDECY COSTA vulgo "RAFAEL DE CHAGÃO" EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO 15 (QUINZE) DIAS O(A) Excelentíssimo(a) Senhor Celso Serafim Júnior, Juiz(a) de Direito Titular da Comarca de Icatu, Estado do Maranhão.
FAZ SABER a todos quantos o presente Edital, virem ou dele tiverem conhecimento que neste Juizo tramita processo nº 182-58.2017.8.10.0091, Ação Penal em que figura como acusado(a) VALDECY COSTA, brasileiro, solteiro, natural de Axixá/MA, nascido em 05/10/1982, filho de Maria Domingas Costa Santos com endereço incerto e não sabido. É o presente para CITÁ-LO, para no prazo de dez dias responder, por intermédio de advogado, por escrito, à acusação, podendo em sua resposta argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário.
O presente edital será afixado no local de costume e publicado na forma da lei.
Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial a meu cargo, nesta cidade de Icatu, Estado do Maranhão, aos 25 de agosto de 2021.
Eu, , Glaudson Wolan Ramos Pereira, Técnico Judiciário, digitei.
Celso Serafim Júnior Juiz de Direito Titular da Comarca de Icatu/MA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/02/2017
Ultima Atualização
23/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Documento Diverso • Arquivo
Sentença (expediente) • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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