11/11/2021 08:45

Arquivado Definitivamente
08/11/2021 10:39

Juntada de Certidão
04/11/2021 11:03

Juntada de Alvará
30/10/2021 15:52

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2021 11:50

Conclusos para decisão
28/10/2021 11:50

Juntada de Certidão
27/10/2021 09:45

Juntada de petição
27/10/2021 07:01

Publicado Intimação em 27/10/2021.
27/10/2021 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021
26/10/2021 00:00

Intimação

1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ PROCESSO: 0800109-52.2021.8.10.0046 ASSUNTOS CNJ: [Acidente de Trânsito] REQUERENTE: RODRIGO PINHEIRO DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KESIA RIBEIRO PEREIRA FIALHO - MA7607 REQUERIDO: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.***.***/0001-04) Advogado/Autoridade do(a) REU: ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES - MA11735-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispões o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Gera de Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, PRATICO O SEGUINTE ATO ORDINATÓRIO: INTIMAÇÃO do promovente, através de seu(s) advogado(a)(s), Advogado(s) do reclamante: KESIA RIBEIRO PEREIRA FIALHO para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar acerca da petição de id54995891, pagamento da condenação, para com isso requerer o que achar de direito.

Imperatriz/MA, 25 de outubro de 2021.

MARCUS VINICIUS XIMENES LIMA FEITOSA.

Servidor(a) Judiciário
25/10/2021 11:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2021 17:25

Juntada de petição
22/10/2021 11:14

Juntada de petição
21/10/2021 10:47

Transitado em Julgado em 19/10/2021
20/10/2021 18:50

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.***.***/0001-04) em 19/10/2021 23:59.
20/10/2021 12:26

Decorrido prazo de RODRIGO PINHEIRO DOS SANTOS em 19/10/2021 23:59.
01/10/2021 14:06

Publicado Intimação em 01/10/2021.
01/10/2021 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021
01/10/2021 14:05

Publicado Intimação em 01/10/2021.
01/10/2021 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021
30/09/2021 00:00

Intimação

1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ PROCESSO: 0800109-52.2021.8.10.0046 ASSUNTOS CNJ: [Acidente de Trânsito] REQUERENTE: RODRIGO PINHEIRO DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KESIA RIBEIRO PEREIRA FIALHO - MA7607 REQUERIDO: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.***.***/0001-04) Advogado/Autoridade do(a) REU: ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES - MA11735-A INTIMAÇÃO Fica, por meio desta, vossa senhoria devidamente intimada do(a) sentença/decisão/despacho cujo dispositivo segue: [...] Ante tais razões, e com lastro em tudo mais que dos autos consta, julgo parcialmente procedente o pedido formulado na inicial, nos termos do art. 487, inciso i, do CPC, para condenar a requerida a pagar o valor de R$ 2.362,50 (dois mil, trezentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos), acrescido de correção monetária pelo indexador INPC/IBGE, a partir da data do sinistro, e de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a contar da citação, conforme entendimento sumulado pelo egrégio Superior Tribunal de Justiça no verbete nº 426.

Deixo de condenar os honorários e as custas processuais, à luz do que dispõe o art. 55 da Lei 9.099/1995.

Publicada e registrada com o lançamento no sistema.

Intimem-se as partes.

Transitado em julgado, caso não haja pedido de cumprimento de sentença dentro do prazo legal, arquive-se definitivamente com baixa na distribuição.

Imperatriz/MA, 28 de setembro de 2021.

Débora Jansen Castro Trovão.

Juíza de Direito.

Titular do 1° Juizado Especial Cível
29/09/2021 08:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2021 08:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2021 15:30

Julgado procedente em parte do pedido
18/08/2021 13:27

Conclusos para julgamento
18/08/2021 13:27

Juntada de Certidão
18/08/2021 11:26

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2021 08:54

Conclusos para despacho
19/05/2021 08:54

Juntada de Certidão
15/05/2021 05:08

Decorrido prazo de RODRIGO PINHEIRO DOS SANTOS em 14/05/2021 23:59:59.
11/05/2021 10:58

Juntada de petição
07/05/2021 00:54

Publicado Intimação em 07/05/2021.
06/05/2021 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021
06/05/2021 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021
05/05/2021 15:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2021 15:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2021 15:25

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2021 12:19

Conclusos para decisão
23/03/2021 12:19

Juntada de Certidão
23/03/2021 10:19

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 23/03/2021 10:10 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz .
12/03/2021 17:40

Juntada de petição
08/02/2021 17:51

Juntada de contestação
03/02/2021 16:25

Juntada de petição
03/02/2021 02:50

Publicado Intimação em 26/01/2021.
03/02/2021 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
25/01/2021 00:00

Intimação

1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ/MA PROCESSO: 0800109-52.2021.8.10.0046 AUTOR: RODRIGO PINHEIRO DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: KESIA RIBEIRO PEREIRA FIALHO - MA7607 REU: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.***.***/0001-04) INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA Pela presente, fica Vossa Senhoria intimada: A) Da designação de Audiência de Conciliação para o dia 23/03/2021 10:10; B) Que a referida audiência será realizada por meio de videoconferência, nos moldes em que prevê a Lei 13.994/2020, que alterou os arts. 22 e 23 da lei 9.099/99; C) Na data e hora agendada para a audiência, por meio da internet, deve acessar a SALA 01 de audiências, através do link https://vc.tjma.jus.br/1jecitzs1 (por meio de navegador devidamente atualizado, preferencialmente o Google Chrome); D) Digitar no campo “login” o NOME do participante; E) Inserir a senha tjma1234 F) Ao visualizar a pergunta “como você gostaria de se juntar ao áudio” clicar no ícone do microfone e disponibilizar acesso à câmera do dispositivo que estiver utilizando (computador, notebook, tablet ou celular). G) Acessar a sala virtual apenas no horário indicado, considerando que todas as audiências são realizadas na mesma sala virtual, evitando assim tumultuamento de outras audiências.

H) Na hipótese das partes e/ou seus procuradores apresentarem indisponibilidade técnica ou instrumental, deverão comparecer na sede deste juizado, no dia e hora acima indicados, a fim de receberem suporte técnico que garanta a participação na audiência (Resolução 341/2020 do CNJ); Observações: 1) A parte promovente não comparecendo a qualquer audiência designada, acompanhada ou não de advogado, o processo será extinto com a condenação das custas processuais.

Sendo parte promovida, o não comparecimento a qualquer audiência, consoante explicado na carta/mandado de citação, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros os fatos alegados pela parte requerente, ensejando do MM.

Juiz Dirigente, julgamento de plano, nos termos da Lei n° 9.099/95; 2) Não ocorrendo a conciliação, e caso necessário, será designada audiência de Instrução e Julgamento e nessa ocasião, V.

Sª terá oportunidade de produzir todas as provas admitidas no sistema dos Juizados Especiais, inclusive testemunhal, podendo apresentar em banca até três testemunhas maiores, ou, caso seja necessária à intimação, o requerimento deverá ser encaminhado à Secretaria deste Juizado no mínimo até 05 (cinco) dias antes da data agendada para realização dessa audiência; bem como apresentar defesa, por escrito ou oralmente, por si ou através de advogado, esclarecendo-se que nas causas de valor até 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer pessoalmente, com ou sem a assistência de advogado(s); nas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, a assistência de advogado é obrigatória. 3) A pessoa jurídica deverá apresentar os atos constitutivos da empresa ou firma individual e, caso deseje se fazer representar pela figura de preposto, também deverá apresentar, nessa mesma ocasião, a respectiva carta de preposição, sob pena de revelia; Em sendo a promovente deverá ser representada pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente, sob pena de extinção do feito. 4) Nos litígios que versarem sobre relação de consumo, em sendo malograda a conciliação, poderá ser aplicada a inversão do ônus da prova, na forma do art. 6° VIII, da Lei n° 8.078/90; Imperatriz (MA), 22 de janeiro de 2021.

MARCUS VINICIUS XIMENES LIMA FEITOSA Servidor(a) Judicial
22/01/2021 11:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2021 11:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/01/2021 11:46

Audiência Conciliação designada para 23/03/2021 10:10 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.
22/01/2021 11:45

Juntada de Certidão
22/01/2021 11:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2021

Ultima Atualização
26/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001906-26.2016.8.10.0029

Cenol Ceramica do Nordeste LTDA - EPP

Telefonica Brasil S.A.

Advogado: Irani Silva Amancio de Araujo

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 18/04/2016 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0805701-69.2020.8.10.0060

Jania Cristina Rodrigues da Rocha

Moises de Souza Alves

Advogado: Diego Melo Azevedo Rego

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 07/12/2020 22:35

Exibir Processo

Processo nº 0800716-54.2019.8.10.0040

Amanda Pereira Borges

Ceuma-Associacao de Ensino Superior

Advogado: Debora Regina Mendes Magalhaes

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 22/01/2021 11:48

Exibir Processo

Processo nº 0000496-63.2007.8.10.0120

Ministerio Publico do Estado do Maranhao

Robson Serra Vulgo &Quot;Louro&Quot;

Advogado: Fabio Luiz Viegas Cutrim

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 20/08/2007 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0800145-08.2021.8.10.0107

Enoque da Cunha Saraiva

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 19/01/2021 09:22

Exibir Processo