TJMA - 0801087-29.2021.8.10.0046
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Imperatriz
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/10/2021 13:33
Arquivado Definitivamente
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18/10/2021 13:30
Transitado em Julgado em 15/10/2021
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18/10/2021 11:11
Decorrido prazo de VALBERTO RIBEIRO DE CARVALHO em 15/10/2021 23:59.
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18/10/2021 11:11
Decorrido prazo de WHIRLPOOL S.A em 15/10/2021 23:59.
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07/10/2021 13:43
Juntada de petição
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30/09/2021 06:20
Publicado Intimação em 29/09/2021.
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30/09/2021 06:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021
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30/09/2021 06:20
Publicado Intimação em 29/09/2021.
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30/09/2021 06:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021
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28/09/2021 00:00
Intimação
1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ PROCESSO: 0801087-29.2021.8.10.0046 ASSUNTOS CNJ: [Protesto Indevido de Título, Indenização por Dano Material] REQUERENTE: VALBERTO RIBEIRO DE CARVALHO Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MAYRA COSTA PRATES - MA21429, PATRICIA SILVA LIMA - MA12250, PEDRO SOUSA PEREIRA SANTANA - MA16154 REQUERIDO: WHIRLPOOL S.A e outros (2) Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: CATARINA BEZERRA ALVES - PE29373 INTIMAÇÃO Fica, por meio desta, vossa senhoria devidamente intimada do(a) sentença/decisão/despacho cujo dispositivo segue: [...] Considerando que as partes transigiram de livre e espontânea vontade, homologo, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado, que passa a integrar a presente sentença.
Consequentemente, julgo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, III, alínea "b", do Código de Processo Civil.
Sem ônus de sucumbência.
Expeça-se alvará, caso seja necessário.
Publicada e registrada com a sua inclusão no sistema PJE.
Intimem-se.
Após o trânsito em julgado, arquive-se.
Imperatriz/MA, 27 de setembro de 2021.
Débora Jansen Castro Trovão.
Juíza Titular do 1º Juizado Especial Cível. -
27/09/2021 08:57
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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27/09/2021 08:57
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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27/09/2021 08:44
Homologada a Transação
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24/09/2021 10:59
Conclusos para julgamento
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24/09/2021 10:59
Audiência Conciliação cancelada para 13/10/2021 09:10 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.
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24/09/2021 10:59
Juntada de Certidão
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24/09/2021 10:58
Juntada de Certidão
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24/09/2021 10:49
Juntada de petição
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16/09/2021 10:53
Juntada de termo
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27/08/2021 00:00
Intimação
1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ/MA PROCESSO: 0801087-29.2021.8.10.0046 AUTOR: VALBERTO RIBEIRO DE CARVALHO Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MAYRA COSTA PRATES - MA21429, PATRICIA SILVA LIMA - MA12250, PEDRO SOUSA PEREIRA SANTANA - MA16154 DEMANDADO: WHIRLPOOL S.A, BUD COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA, REFRIBRAS REFRIGERACAO BRASILEIRA LTDA - ME INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA Pela presente, fica Vossa Senhoria intimada: A) Da designação de Audiência de Conciliação para o dia 13/10/2021 09:10; B) Que a referida audiência será realizada por meio de videoconferência, nos moldes em que prevê a Lei 13.994/2020, que alterou os arts. 22 e 23 da lei 9.099/99; C) Na data e hora agendada para a audiência, por meio da internet, deve acessar a SALA 01 de audiências, através do link https://vc.tjma.jus.br/1jecitzs1 (por meio de navegador devidamente atualizado, preferencialmente o Google Chrome); D) Digitar no campo “login” o NOME do participante; E) Inserir a senha tjma1234 F) Ao visualizar a pergunta “como você gostaria de se juntar ao áudio” clicar no ícone do microfone e disponibilizar acesso à câmera do dispositivo que estiver utilizando (computador, notebook, tablet ou celular). G) Acessar a sala virtual apenas no horário indicado, considerando que todas as audiências são realizadas na mesma sala virtual, evitando assim tumultuamento de outras audiências.
H) Na hipótese das partes e/ou seus procuradores apresentarem indisponibilidade técnica ou instrumental, deverão comparecer na sede deste juizado, no dia e hora acima indicados, a fim de receberem suporte técnico que garanta a participação na audiência (Resolução 341/2020 do CNJ); Observações: 1) A parte promovente não comparecendo a qualquer audiência designada, acompanhada ou não de advogado, o processo será extinto com a condenação das custas processuais.
Sendo parte promovida, o não comparecimento a qualquer audiência, consoante explicado na carta/mandado de citação, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros os fatos alegados pela parte requerente, ensejando do MM.
Juiz Dirigente, julgamento de plano, nos termos da Lei n° 9.099/95; 2) Não ocorrendo a conciliação, e caso necessário, será designada audiência de Instrução e Julgamento e nessa ocasião, V.
Sª terá oportunidade de produzir todas as provas admitidas no sistema dos Juizados Especiais, inclusive testemunhal, podendo apresentar em banca até três testemunhas maiores, ou, caso seja necessária à intimação, o requerimento deverá ser encaminhado à Secretaria deste Juizado no mínimo até 05 (cinco) dias antes da data agendada para realização dessa audiência; bem como apresentar defesa, por escrito ou oralmente, por si ou através de advogado, esclarecendo-se que nas causas de valor até 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer pessoalmente, com ou sem a assistência de advogado(s); nas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, a assistência de advogado é obrigatória. 3) A pessoa jurídica deverá apresentar os atos constitutivos da empresa ou firma individual e, caso deseje se fazer representar pela figura de preposto, também deverá apresentar, nessa mesma ocasião, a respectiva carta de preposição, sob pena de revelia; Em sendo a promovente deverá ser representada pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente, sob pena de extinção do feito. 4) Nos litígios que versarem sobre relação de consumo, em sendo malograda a conciliação, poderá ser aplicada a inversão do ônus da prova, na forma do art. 6° VIII, da Lei n° 8.078/90; Imperatriz (MA), 25 de agosto de 2021.
JOSE RIBAMAR SA MORAES Servidor(a) Judicial -
26/08/2021 09:17
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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25/08/2021 09:07
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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25/08/2021 09:07
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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25/08/2021 09:07
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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20/08/2021 13:32
Audiência Conciliação designada para 13/10/2021 09:10 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.
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19/08/2021 11:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/08/2021
Ultima Atualização
28/09/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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