05/08/2021 15:06

Arquivado Definitivamente
05/08/2021 14:51

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2021 17:09

Conclusos para despacho
21/07/2021 17:09

Transitado em Julgado em 28/06/2021
16/07/2021 09:57

Juntada de aviso de recebimento
20/06/2021 02:37

Decorrido prazo de DOUGLAS BATISTA PEREIRA RIBEIRO em 17/06/2021 23:59:59.
20/06/2021 02:37

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 17/06/2021 23:59:59.
01/06/2021 00:39

Publicado Intimação em 01/06/2021.
31/05/2021 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2021
31/05/2021 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2021
28/05/2021 10:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/05/2021 10:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2021 10:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2021 15:50

Julgado improcedente o pedido
10/02/2021 14:05

Conclusos para julgamento
10/02/2021 06:09

Decorrido prazo de DOUGLAS BATISTA PEREIRA RIBEIRO em 09/02/2021 23:59:59.
10/02/2021 06:03

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 09/02/2021 23:59:59.
09/02/2021 12:06

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 09/02/2021 11:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar .
09/02/2021 11:05

Juntada de petição
08/02/2021 11:10

Juntada de petição
08/02/2021 11:08

Juntada de contestação
03/02/2021 15:29

Publicado Intimação em 26/01/2021.
03/02/2021 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
03/02/2021 02:24

Publicado Intimação em 26/01/2021.
03/02/2021 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
29/01/2021 09:24

Juntada de petição
25/01/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º 0801718-92.2020.8.10.0050 DEMANDANTE: DOUGLAS BATISTA PEREIRA RIBEIRO DEMANDADO: BANCO PAN S/A e outros A (O) Senhor (a) Advogado do(a) REU BANCO PAN S/A: GILVAN MELO SOUSA - CE16383 (INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.ª Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar - MA, considerando os termos do art. 22 e § 2º da Lei 9.099/9, a Res.

CNJ nº 314 e o Provimento 22.2020-CGJ, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO para a audiência de conciliação, instrução e julgamento MARCADA PARA O DIA 09/02/2021 11:30, a ser realizada por meio do sistema de VIDEOCONFERÊNCIA do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, em sala virtual, cujo link e credenciais seguem abaixo especificados: LINK de acesso à sala é: https://vc.tjma.jus.br/juizcivcrimplum USUÁRIO: primeiro nome de quem for participar da audiência SENHA: tjma1234 OBSERVAÇÕES: 1.

As partes deverão informar nos autos, com antecedência mínima de até 48 (QUARENTA E OITO) HORAS para o horário acima designado, um E-MAIL, ou NÚMERO DE WHATSAPP para dirimir qualquer eventualidade que, por ventura, ocorra durante a realização da videoconferência.

DESDE JÁ INFORMA-SE O TELEFONE: (98) 98175-5032; e, e-mail: [email protected], para contato com este Juizado Especial, para solucionar quaisquer dúvidas. 2.

As partes devem cooperar para realização do ato, nos termos do art. 2º, parágrafo único do Provimento 22020- CGJ/MA, devendo informar a este juízo, no prazo de 5 dias a contar desta intimação, em caso de eventual escusa, inclusive de ordem técnica, para participação na audiência por vídeo conferência, afim de que seja avaliada a necessidade de designar nova data para realização do ato, na forma do art. 362 do CPC. 3.

Conforme a disposição do art. 22 e § 2º da Lei 9.099/95, é “cabível a conciliação não presencial conduzida pelo Juizado mediante o emprego dos recursos tecnológicos disponíveis de transmissão de sons e imagens em tempo real, devendo o resultado da tentativa de conciliação ser reduzido a escrito com os anexos pertinentes”.4.

A utilização dos citados recursos tecnológicos não afasta a obrigatoriedade da presença das partes em audiência de conciliação, instrução e julgamento, sob pena de REVELIA ou extinção do feito, conforme o caso (art. 20 e 51, I da Lei 9.099/95) salvo, quando chegarem à conciliação posto que seus advogados estão habilitados para tal ato, sendo este o entendimento extraído das disposições do art. 13 e 2º da mesma lei especial. 5.

Não havendo conciliação, será de imediato iniciada a fase de instrução e julgamento, cabendo às partes e seus advogados terem providenciado a juntada de todas as provas que entenderem necessárias ao julgamento do processo, aos autos virtuais, antes do início da audiência, e/ou, a produção de prova testemunhal, durante a sessão. (Art.1º, §3º Provimento 22020- CGJ/MA). Paço do Lumiar, 22 de janeiro de 2021 GUSTAVO DOS SANTOS DE AZEVEDO Servidor Judiciário
22/01/2021 14:57

Juntada de aviso de recebimento
22/01/2021 14:55

Juntada de aviso de recebimento
22/01/2021 11:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2021 11:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2021 11:14

Juntada de Certidão
22/01/2021 11:13

Audiência de instrução e julgamento designada para 09/02/2021 11:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
30/11/2020 19:23

Juntada de petição
27/11/2020 10:13

Homologada a Transação
26/11/2020 08:49

Conclusos para julgamento
26/11/2020 08:49

Audiência de instrução e julgamento cancelada para 29/01/2021 10:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
25/11/2020 18:00

Juntada de petição
06/10/2020 12:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/10/2020 12:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/10/2020 10:33

Concedida a Medida Liminar
01/10/2020 18:42

Conclusos para decisão
01/10/2020 18:42

Audiência de instrução e julgamento designada para 29/01/2021 10:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
01/10/2020 18:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2020

Ultima Atualização
05/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Aviso de Recebimento • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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