TJMA - 0800157-78.2021.8.10.0153

1ª instância - 14º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

CONDOMINIO ILHA BELA II

CNPJ: 35.186.543/0001-20

Advogados

LUCILENE ALMEIDA DA SILVA

OAB: 18529/MA

CPF *81.***.*89-34

CHAFI ANTONIO SAUAIA NETO

OAB: 23853/MA

CPF *47.***.*72-01

Polo Passivo

Partes

LUCIO DE GUSMAO LOBO JUNIOR

CPF *83.***.*08-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/06/2023 15:55

    Arquivado Definitivamente

  • 07/05/2023 20:49

    Transitado em Julgado em 10/04/2023

  • 18/04/2023 21:57

    Juntada de aviso de recebimento

  • 18/04/2023 21:57

    Decorrido prazo de LUCIO DE GUSMAO LOBO JUNIOR em 10/04/2023 23:59.

  • 18/04/2023 00:04

    Juntada de petição

  • 17/04/2023 18:20

    Juntada de petição

  • 14/04/2023 20:21

    Publicado Intimação em 21/03/2023.

  • 14/04/2023 20:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023

  • 20/03/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0800157-78.2021.8.10.0153 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO ILHA BELA II Advogado(s) do reclamante: LUCILENE ALMEIDA DA SILVA (OAB 18529-MA), CHAFI ANTONIO SAUAIA NETO (OAB 23853-MA) EXECUTADO: LUCIO DE GUSMAO LOBO JUNIOR INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

    Juiz de Direito deste Juízo, fica(am) a(s) parte(s) AUTORA intimada(s) do(a) SENTENÇA cujo teor segue transcrito: Vistos etc.

    Analisando os autos, verifico que foram frustradas as tentativas de penhora.

    Instado a indicar bens à penhora, o exequente informou o número de WhatsApp do executado pra fins de citação, o que não guarda nenhuma relação com o atual momento processual.

    Dessa forma, ante a ausência de bens penhoráveis e o não cumprimento da diligência pelo exequente, declaro extinta a execução – Lei nº 9.099/95, 53, §4º.

    Sem custas e sem honorários – Lei nº 9.099/95, 55.

    Registrada e Publicada no Sistema.

    Intimem-se.

    São Luís (MA), data do Sistema.

    JUIZ NELSON FERREIRA MARTINS FILHO.

    Titular do 14º JECRC" São Luís, 17 de março de 2023 ANGELO MARCELO MOTA Servidor Judicial

  • 17/03/2023 11:55

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/03/2023 11:29

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 15/03/2023 21:13

    Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

  • 07/03/2023 13:49

    Decorrido prazo de LUCIO DE GUSMAO LOBO JUNIOR em 25/01/2023 23:59.

  • 07/03/2023 13:42

    Decorrido prazo de CONDOMINIO ILHA BELA II em 25/01/2023 23:59.

  • 25/01/2023 18:00

    Conclusos para despacho

  • 25/01/2023 17:59

    Juntada de termo

  • 09/01/2023 06:15

    Publicado Intimação em 07/12/2022.

  • 09/01/2023 06:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022

  • 02/01/2023 21:22

    Juntada de petição

  • 06/12/2022 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0800157-78.2021.8.10.0153 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO ILHA BELA II Advogado(s) do reclamante: LUCILENE ALMEIDA DA SILVA (OAB 18529-MA), CHAFI ANTONIO SAUAIA NETO (OAB 23853-MA) EXECUTADO: LUCIO DE GUSMAO LOBO JUNIOR INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

    Juiz de Direito deste Juízo, fica(am) a(s) parte(s) exequente intimada(s) do(a) ATO ORDINATÓRIO cujo teor segue transcrito: Considerando certidão exarada pelo Sr.

    Oficial da Justiça (id 81628333) e em cumprimento ao despacho de id 80033919, fica a parte exequente intimada a fim de que, no prazo de 10 (dez) dias, indique bens, advertido de que poderá requerer a certidão da dívida exequenda, para fins de protesto e/ou inscrição no SPC e SERASA - Enunciado 76 do FONAJE c/c art. 517 e 782, § 3º do CPC..(ATO ORDINATÓRIO.

    Fundamentação: Art. 93, XIV, da CF, Art. 203, §4º do CPC c/c Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA).

    São Luís, MA, 3 de dezembro de 2022 Luana Moreira e Silva Secretária" Judicial" São Luís, 5 de dezembro de 2022 ANGELO MARCELO MOTA Servidor Judicial

  • 05/12/2022 10:55

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/12/2022 23:31

    Juntada de ato ordinatório

  • 30/11/2022 23:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/11/2022 23:14

    Juntada de diligência

  • 23/11/2022 13:13

    Expedição de Mandado.

  • 23/11/2022 12:58

    Juntada de Mandado

  • 22/11/2022 18:57

    Juntada de Certidão

  • 18/11/2022 16:56

    Juntada de Certidão

  • 10/11/2022 22:47

    Processo Desarquivado

  • 08/11/2022 16:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/11/2022 14:45

    Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 02/09/2022 17:32

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2022 17:32

    Juntada de termo

  • 12/01/2022 08:44

    Juntada de termo

  • 24/11/2021 12:48

    Arquivado Definitivamente

  • 23/11/2021 03:08

    Publicado Intimação em 23/11/2021.

  • 23/11/2021 03:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2021

  • 22/11/2021 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0800157-78.2021.8.10.0153 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: CONDOMINIO ILHA BELA II Advogado: LUCILENE ALMEIDA DA SILVA OAB: MA18529  EXECUTADO: LUCIO DE GUSMAO LOBO JUNIOR INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

    Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) autora intimada(s) do(a) sentença cujo teor segue transcrito: Vistos etc. HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes em audiência, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos, declarando, ipso facto, EXTINTO o processo com resolução do mérito – CPC 487, III, b. Cumprido tal como nele se contém, para o que deverá a Secretaria adotar todas as providências, arquivem-se. Sem embargo, proceda-se ao desbloqueio do valor de R$ 89,24 conforme certidão de Id 51232031. Sentença registrada e publicada no Sistema. Intimem-se. São Luís/MA, data do sistema. JAIRON FERREIRA DE MORAIS. Juiz de Direito" São Luís, 19 de novembro de 2021 HUGO DINO LUQUE Servidor Judicial

  • 19/11/2021 19:25

    Juntada de Certidão

  • 19/11/2021 11:17

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/11/2021 10:25

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 08/11/2021 13:41

    Homologada a Transação

  • 08/11/2021 12:26

    Conclusos para julgamento

  • 08/11/2021 12:24

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 08/11/2021 12:10 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

  • 04/09/2021 12:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/09/2021 12:48

    Juntada de diligência

  • 01/09/2021 19:46

    Publicado Intimação em 26/08/2021.

  • 01/09/2021 19:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021

  • 25/08/2021 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0800157-78.2021.8.10.0153 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: CONDOMINIO ILHA BELA II Advogado: LUCILENE ALMEIDA DA SILVA OAB: MA18529  EXECUTADO: LUCIO DE GUSMAO LOBO JUNIOR INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

    Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) exequente intimada(s) de que foi bloqueado o valor de R$ 89,24 nas contas da parte executada e para comparecer a Audiência Virtual de Conciliação, Instrução e Julgamento, designada para o dia 08/11/2021 12:10 a ser realizada por meio do sistema de videoconferência do Poder Judiciário do Maranhão (WEBconferência), através do link e das credenciais de acesso abaixo:  SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA - SALA 01 Link de acesso à sala: https://vc.tjma.jus.br/14jecslss1  Usuário: Reclamante ou Reclamado - nome e sobrenome Senha: tjma1234 Orientações: 1.

    Acessar usando, preferencialmente, o navegador Google Chrome, através do seu computador, tablet ou celular; 2.

    Fazer o login no sistema com o usuário (exemplo: "Reclamante - nome e sobrenome"; "Reclamado - nome e sobrenome", "Advogado - nome e sobrenome/0AB") e senha recebido e aguardar a liberação de acesso pelo conciliador/moderador até o início da sessão; ATENÇÃO: A sala de audiência será aberta 05 (cinco) minutos antes do horário designado.

    Em caso de demora na liberação de entrada pelo moderador ou havendo problemas para acesso antes ou durante a videoconferência, entrar em contato, IMEDIATAMENTE, pelos telefones (98) 3248-3176 ou (98) 99981-9504; 3.

    Disponibilizar a transmissão de som e imagem em tempo real, ativando o microfone e câmera do seu dispositivo; 4.

    Entrar na sala de videoconferência no horário previsto da audiência e permanecer até o encerramento pelo conciliador; 5.

    Evitar interferências externas; 6.

    Tratando-se a reclamada de pessoa jurídica ou titular de firma individual, poderá ser representada por preposto, devendo juntar diretamente nos autos, antes do início da audiência, a carta de preposto e documento de identificação pessoal com foto, para legal representação.   São Luís, MA, 24 de agosto de 2021 NATALYA TEIXEIRA CORTES Servidor Judicial

  • 24/08/2021 11:49

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/08/2021 11:49

    Expedição de Mandado.

  • 23/08/2021 21:54

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2021 21:53

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 08/11/2021 12:10 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

  • 16/08/2021 18:09

    Juntada de Certidão

  • 28/05/2021 11:26

    Decorrido prazo de LUCIO DE GUSMAO LOBO JUNIOR em 26/05/2021 23:59:59.

  • 24/05/2021 17:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/05/2021 17:16

    Juntada de diligência

  • 05/05/2021 08:44

    Expedição de Mandado.

  • 03/05/2021 22:57

    Juntada de Certidão

  • 07/04/2021 15:19

    Juntada de Carta ou Mandado

  • 29/03/2021 11:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/01/2021 12:03

    Conclusos para despacho

  • 26/01/2021 12:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2021

Ultima Atualização
20/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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