13/05/2025 10:59

Juntada de Certidão
21/07/2024 01:34

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 02/07/2024 23:59.
04/06/2024 03:13

Decorrido prazo de EDILEUSA COSTA E SILVA SOUSA em 03/06/2024 23:59.
09/05/2024 00:40

Publicado Intimação em 09/05/2024.
09/05/2024 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
07/05/2024 10:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2024 10:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/05/2024 11:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
25/04/2024 13:49

Juntada de petição
15/01/2024 16:49

Conclusos para despacho
11/12/2023 10:19

Juntada de Certidão
06/12/2023 03:54

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/12/2023 23:59.
05/12/2023 17:16

Juntada de petição
07/11/2023 03:33

Decorrido prazo de ELDA PEREIRA SILVA em 06/11/2023 23:59.
13/10/2023 00:14

Publicado Intimação em 13/10/2023.
12/10/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
10/10/2023 10:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2023 10:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/07/2023 12:09

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
15/09/2021 10:36

Conclusos para despacho
15/09/2021 10:36

Juntada de Certidão
03/09/2021 14:41

Juntada de petição
02/09/2021 15:28

Decorrido prazo de ELDA PEREIRA SILVA em 01/09/2021 23:59.
31/08/2021 10:38

Publicado Intimação em 25/08/2021.
31/08/2021 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021
24/08/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0002940-57.2015.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: EDILEUSA COSTA E SILVA SOUSA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ELDA PEREIRA SILVA - MA10546 EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 DANIELLE DAILY DOS SANTOS RODRIGUES Técnico Judiciário
23/08/2021 12:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2021 12:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/07/2021 13:32

Juntada de Certidão
03/05/2021 13:38

Recebidos os autos
03/05/2021 13:38

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2015

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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