08/01/2023 03:49

Decorrido prazo de NATALIA SANTOS COSTA em 07/11/2022 23:59.
10/11/2022 12:58

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 07/11/2022 23:59.
08/11/2022 13:40

Arquivado Definitivamente
08/11/2022 13:40

Transitado em Julgado em 08/11/2022
18/10/2022 07:17

Publicado Intimação em 13/10/2022.
18/10/2022 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2022
11/10/2022 13:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2022 11:55

Julgado improcedente o pedido
05/07/2022 17:34

Conclusos para julgamento
05/07/2022 10:15

Juntada de Certidão
04/07/2022 11:01

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 25/05/2022 23:59.
04/07/2022 11:00

Decorrido prazo de NATALIA SANTOS COSTA em 25/05/2022 23:59.
25/05/2022 09:10

Juntada de petição
04/05/2022 05:00

Publicado Intimação em 04/05/2022.
04/05/2022 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022
02/05/2022 11:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2022 14:59

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2021 14:13

Conclusos para despacho
11/02/2021 22:34

Juntada de petição
05/02/2021 11:15

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2021 01:57

Publicado Intimação em 21/01/2021.
01/02/2021 14:18

Conclusos para despacho
20/01/2021 08:45

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
20/01/2021 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2021
20/01/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0843847-02.2019.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VARLENE DA SILVA MELO Advogado do(a) AUTOR: NATALIA SANTOS COSTA - MA16213 REU: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. DECISÃO Cuida-se de demanda de rito comum ordinário, proposta por VARLENE DA SILVA MELO em face de GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A.

Analisando os autos, verifica-se que conforme exposto pela parte demandante, já possuiu demanda em trâmite referente ao vôo objeto da demanda indenizatória, ora discutida na demanda em trâmite na 2ª Vara Cível - Proc. 0843845-32.2019.8.10.0001 (extinta), bem como mesma ação a esta (0809111–21.2020.8.10.0001) que tivera decisão de incompetência por prevenção.

Sobre mesmo vôo ainda, só que em relação à data de retorno, esta demanda (0843847-02.2019) segue com as mesmas partes e causa de pedir, o que revela serem as demandas correlatas, nos termos do art. 55, §2º, I do CPC Assim, por força do art. 54, do CPC/2015 (“quando se relacionarem, por conexão ou continência, com outra já ajuizada ...”) c/c art. 55, §1º (os processos de ações conexas serão reunidos para decisão conjunta, salvo se um deles já houver sido sentenciado) e §3º (serão reunidos para julgamento conjunto os processos que possam gerar risco de prolação de decisões conflitantes ou contraditórias caso decididos separadamente, mesmo sem conexão entre eles) do CPC/2015, determino a remessa do presente feito à 2ª Vara Cível (0843845-32.2019.8.10.0001 e 0809111-21.2020.8.10.0001).

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luis - MA, 18 de janeiro de 2021.

ALEXANDRE LOPES DE ABREU 15ª Vara Cível de São Luís
19/01/2021 19:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2021 16:53

Declarada incompetência
24/09/2020 15:52

Conclusos para decisão
16/09/2020 19:41

Juntada de petição
24/08/2020 01:07

Publicado Intimação em 24/08/2020.
22/08/2020 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/08/2020 11:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2020 18:20

Juntada de Ato ordinatório
18/08/2020 02:37

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 17/08/2020 23:59:59.
06/08/2020 18:24

Juntada de contestação
24/07/2020 11:50

Juntada de aviso de recebimento
27/04/2020 12:54

Juntada de Certidão
03/04/2020 10:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/03/2020 15:16

Juntada de Mandado
25/03/2020 09:18

Juntada de Certidão
10/02/2020 11:37

Juntada de petição
05/02/2020 02:02

Decorrido prazo de VARLENE DA SILVA MELO em 04/02/2020 23:59:59.
14/11/2019 14:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/11/2019 12:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
25/10/2019 14:24

Conclusos para despacho
24/10/2019 10:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2021

Ultima Atualização
08/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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