TJMA - 0800391-13.2021.8.10.0104
1ª instância - Vara Unica de Paraibano
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/11/2021 14:40
Arquivado Definitivamente
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04/11/2021 14:35
Juntada de Certidão
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04/11/2021 14:25
Expedição de Informações pessoalmente.
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03/11/2021 14:52
Transitado em Julgado em 20/09/2021
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21/09/2021 12:32
Decorrido prazo de ANDRE JOSE MARQUINELLE MACIEL DE SOUZA em 20/09/2021 23:59.
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01/09/2021 17:04
Publicado Intimação em 26/08/2021.
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01/09/2021 17:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021
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30/08/2021 15:17
Juntada de petição
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25/08/2021 00:00
Intimação
Processo nº 0800391-13.2021.8.10.0104 Ação: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) Autor: FRANCISCA DE CASSIA NOLETO DE SOUSA TEIXEIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANDRE JOSE MARQUINELLE MACIEL DE SOUZA - MA13206 FINALIDADE: Intimar o advogado da parte acima descritas, para tomar ciência da SENTENÇA proferida nos autos supra mencionados: "(...)"DISPOSITIVO: Ante o exposto, nos termos dos artigos 78 e 79. da Lei nº. 6.015/73 c/c o art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, acolho o pedido, por conseguinte, JULGO EXTINTO o processo com resolução de mérito para determinar que seja lavrado o REGISTRO DO ÓBITO de NIZETE NOLETO DE SOUSA, sexo feminino, brasileira, nascida em 10/05/1950, em Passagem Franca/MA, documento de identificação, ID 45166450 acostada, filha de Sandoval Noleto da Silva e Antônia Rodrigues de Sousa, falecida em 25/05/2020, na Rua Travessa Coelho Neto, nº. 127, cidade de Paraibano/MA, aos 70 anos de idade, acometido de parada cardiorrespiratória, infarto agudo miocárdio e aterosclerose, atestado pelo médico Thiago Alves CRM-MA 10.365.
SERVE ESTA DE MANDADO DE AVERBAÇÃO, devendo ser encaminhado ao Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais desta comarca, após o trânsito em julgado, para os devidos fins.
Oficie-se à Justiça eleitoral, Refeita Federal e Secretaria de Segurança Pública, encaminhando cópia desta.
Sem custas e honorários, ante a gratuidade que ora defiro.
Notifique-se o Ministério Público.
Publique-se.
Intime-se.
Após, arquive-se com baixa na distribuição.
Paraibano/MA, data do sistema.
Kalina Alencar Cunha Feitosa, Juíza de Direito Titular da Comarca de Paraibano/MA.
Dado e passado neste Juízo aos Terça-feira, 24 de Agosto de 2021. -
24/08/2021 09:49
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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24/08/2021 09:49
Expedição de Comunicação eletrônica.
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20/06/2021 11:32
Julgado procedente o pedido
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10/06/2021 16:46
Conclusos para julgamento
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14/05/2021 11:10
Juntada de parecer de mérito (mp)
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10/05/2021 11:43
Expedição de Comunicação eletrônica.
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05/05/2021 17:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/05/2021
Ultima Atualização
18/11/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
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