26/09/2023 10:29

Juntada de Certidão de antecedentes penais
06/07/2022 03:03

Decorrido prazo de JOSE HORLANDO SOARES LIMA em 31/05/2022 23:59.
02/06/2022 15:05

Arquivado Definitivamente
02/06/2022 15:04

Transitado em Julgado em 01/06/2022
17/05/2022 16:54

Juntada de petição
16/05/2022 14:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/05/2022 14:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/05/2022 19:09

Proferida Sentença de Impronúncia
25/04/2022 15:52

Conclusos para julgamento
25/04/2022 11:10

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 22/04/2022 09:00 4ª Vara de Balsas.
25/04/2022 11:10

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2022 08:46

Desentranhado o documento
22/04/2022 08:46

Cancelada a movimentação processual
22/04/2022 08:44

Juntada de Certidão de oficial de justiça
22/04/2022 08:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/04/2022 16:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/04/2022 16:44

Juntada de Certidão de oficial de justiça
14/03/2022 15:15

Juntada de petição
14/03/2022 10:51

Expedição de Mandado.
14/03/2022 10:38

Expedição de Mandado.
14/03/2022 10:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/03/2022 10:18

Audiência Instrução e Julgamento designada para 22/04/2022 09:00 4ª Vara de Balsas.
11/03/2022 14:30

Outras Decisões
26/02/2022 12:55

Decorrido prazo de JOSE HORLANDO SOARES LIMA em 16/02/2022 23:59.
16/02/2022 11:38

Conclusos para despacho
16/02/2022 10:53

Juntada de petição
25/01/2022 09:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/01/2022 08:33

Concedida a Liberdade provisória de LUCIANO FERREIRA DE ABREU - CPF: *79.***.*52-05 (REU).
19/01/2022 19:23

Conclusos para decisão
12/01/2022 11:17

Juntada de parecer de mérito (mp)
04/01/2022 19:50

Juntada de petição
29/12/2021 10:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/12/2021 18:12

Juntada de petição
05/11/2021 20:12

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 22/09/2021 14:00 4ª Vara de Balsas.
05/11/2021 20:11

Encerramento de suspensão ou sobrestamento
14/10/2021 12:45

Juntada de mandado
06/10/2021 10:28

Juntada de petição
05/10/2021 14:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/10/2021 13:18

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
04/10/2021 09:05

Conclusos para decisão
04/10/2021 08:10

Juntada de petição
16/09/2021 14:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/09/2021 10:04

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2021 17:58

Conclusos para decisão
10/09/2021 17:57

Juntada de Certidão
10/09/2021 17:13

Audiência Instrução e Julgamento designada para 22/09/2021 14:00 4ª Vara de Balsas.
09/09/2021 07:34

Decorrido prazo de LUCIANO FERREIRA DE ABREU em 08/09/2021 23:59.
24/08/2021 09:03

Publicado Citação em 24/08/2021.
24/08/2021 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021
23/08/2021 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 4ª VARA DA COMARCA DE BALSAS PROCESSO Nº. 0803453-04.2021.8.10.0026 – AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO REU: LUCIANO FERREIRA DE ABREU EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 DIAS O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DOUGLAS LIMA DA GUIA, TITULAR DA QUARTA VARA DA COMARCA DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO, pelo presente Edital CITA o(s) acusado(s) LUCIANO FERREIRA DE ABREU, atualmente em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo, o MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO MARANHÃO lhe(s) promove os termos da AÇÃO PENAL nº. 0803453-04.2021.8.10.0026, como incurso (s) nas penas do(s) artigo(s) [Homicídio Simples, Crime Tentado], conforme DECISÃO de ID 50941232 que recebeu a denúncia.

E como o referido réu se encontra em lugar incerto e não sabido, mandou expedir o presente edital, pelo qual fica(m) CITADO(s) para no prazo de 10 (dez) dias, responder a acusação por escrito, em que poderá arguir preliminares, alegar tudo que interesse à sua defesa, oferecendo documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunha, até o máximo de 08 (oito), qualificando-as e requerendo sua intimação, tudo sob pena de revelia, ficando, ainda ciente de este Juízo está situado na Av.

Dr.

Jamildo, s/nº, Potosí, edifício do Fórum, contato (99) 2141-1412.

E para que chegue ao conhecimento do(s) referido(s) réu(s), mandou expedir o presente edital que será afixado no Fórum local, no lugar de costume.

Eu, FRANCISCA CELIA SIMOES LOPES, Servidor(a) Judiciário(a), o fiz digitar e assino. Balsas/MA, Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021. DOUGLAS LIMA DA GUIA Juiz de Direito Titular da 4ª Vara da Comarca de Balsas
20/08/2021 11:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2021 11:19

Juntada de Edital
19/08/2021 12:44

Juntada de Certidão
17/08/2021 15:28

Recebida a denúncia contra réu
16/08/2021 19:21

Não concedida a liberdade provisória de PEDRO DE JESUS ABREU JUNIOR - CPF: *17.***.*54-05 (REU)
02/08/2021 11:07

Conclusos para despacho
30/07/2021 16:48

Juntada de parecer de mérito (mp)
14/07/2021 16:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/07/2021 18:11

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2021 11:32

Conclusos para despacho
06/07/2021 17:51

Decorrido prazo de JOSE HORLANDO SOARES LIMA em 05/07/2021 23:59:59.
06/07/2021 16:05

Decorrido prazo de JOSE HORLANDO SOARES LIMA em 05/07/2021 23:59:59.
22/06/2021 17:07

Decorrido prazo de LUCIANO FERREIRA DE ABREU em 21/06/2021 23:59:59.
18/06/2021 20:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/06/2021 11:34

Juntada de Certidão
17/06/2021 17:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2021 17:13

Juntada de Certidão
17/06/2021 14:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/06/2021 14:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/06/2021 14:09

Juntada de Certidão
31/05/2021 19:24

Juntada de petição
31/05/2021 18:48

Juntada de petição
14/05/2021 09:34

Expedição de Mandado.
14/05/2021 09:30

Expedição de Mandado.
13/05/2021 08:20

Outras Decisões
21/04/2021 20:40

Conclusos para despacho
21/04/2021 20:38

Juntada de Certidão
21/04/2021 20:12

Registrado para Cadastramento de processos antigos
21/04/2021 20:12

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2021

Ultima Atualização
26/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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