09/05/2023 09:18

Arquivado Definitivamente
09/05/2023 09:17

Transitado em Julgado em 09/05/2023
09/05/2023 00:45

Decorrido prazo de ADRIANA LIMA CAMPOS em 08/05/2023 23:59.
20/04/2023 00:19

Publicado Intimação em 20/04/2023.
20/04/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
19/04/2023 00:49

Decorrido prazo de ADRIANO BRAUNA TEIXEIRA E SILVA em 27/02/2023 23:59.
18/04/2023 11:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2023 11:50

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 18/04/2023 11:45 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
18/04/2023 11:50

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
21/03/2023 18:15

Publicado Intimação em 09/02/2023.
21/03/2023 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
16/03/2023 16:51

Juntada de contestação
07/02/2023 12:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2023 12:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/02/2023 11:51

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 18/04/2023 11:45 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
07/02/2023 11:51

Juntada de Certidão
07/02/2023 11:34

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/01/2023 11:09

Conclusos para despacho
24/01/2023 14:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/01/2023 19:58

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2023 11:37

Conclusos para despacho
12/01/2023 11:35

Juntada de Certidão
10/11/2022 16:17

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO em 07/11/2022 23:59.
28/10/2022 14:26

Decorrido prazo de ADRIANA LIMA CAMPOS em 27/10/2022 23:59.
21/06/2022 09:21

Publicado Intimação em 14/06/2022.
21/06/2022 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022
12/06/2022 13:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2022 13:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/05/2022 15:26

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO em 11/05/2022 23:59.
19/04/2022 10:24

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO em 18/04/2022 23:59.
17/04/2022 20:47

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2022 14:50

Conclusos para decisão
12/04/2022 14:49

Juntada de termo
08/03/2022 12:34

Juntada de Certidão
13/11/2021 03:44

Decorrido prazo de ADRIANA LIMA CAMPOS em 11/11/2021 23:59.
10/11/2021 07:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/10/2021 09:39

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2021 10:55

Conclusos para decisão
22/10/2021 10:54

Juntada de termo
18/10/2021 07:23

Publicado Intimação em 18/10/2021.
18/10/2021 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021
15/10/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0826307-67.2021.8.10.0001 AUTOR: ADRIANA LIMA CAMPOS e outros (4) Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ADRIANO BRAUNA TEIXEIRA E SILVA - MA14600, MARCELO FRAZAO COSTA - MA15312 REQUERIDO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO D E S P A C H O Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos jurídicos.

Aguardem-se os autos em secretaria até a decisão a ser proferida no Agravo de Instrumento interposto pela autora.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís, 17 de setembro de 2021 Juíza Ana Maria Almeida Vieira Titular da 6.ª Vara da Fazenda Pública - 2.º Cargo D E S P A C H O Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos jurídicos.

Aguardem-se os autos em secretaria até a decisão a ser proferida no Agravo de Instrumento interposto pela autora.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís, 17 de setembro de 2021 Juíza Ana Maria Almeida Vieira Titular da 6.ª Vara da Fazenda Pública - 2.º Cargo
14/10/2021 11:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2021 11:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/09/2021 09:05

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2021 11:08

Conclusos para despacho
15/09/2021 17:24

Juntada de petição
22/08/2021 13:47

Publicado Intimação em 20/08/2021.
22/08/2021 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021
19/08/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0826307-67.2021.8.10.0001 AUTOR: ADRIANA LIMA CAMPOS e outros (4) Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ADRIANO BRAUNA TEIXEIRA E SILVA - MA14600, MARCELO FRAZAO COSTA - MA15312 REQUERIDO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO SENTENÇA: [...] Assim, diante de todo o exposto, declino da competência deste Juízo e determino a remessa dos autos ao Juizado Especial da Fazenda Pública para os devidos fins, com baixa nos registros respectivos.À SEJUD para corrigir o valor da ação no processo digital.Intime-se e Cumpra-se.São Luís/MA, 28 de junho de 2021.Juíza Ana Maria Almeida Vieira, Titular da 6ª Vara da Fazenda Pública - 2º Cargo
18/08/2021 17:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2021 10:00

Juntada de termo
28/06/2021 12:18

Declarada incompetência
26/06/2021 16:54

Conclusos para decisão
26/06/2021 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2023

Ultima Atualização
15/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0805342-23.2017.8.10.0029

Tathiana de Mesquita Amorim - EPP

Bruno Ricardo Aragao Costa

Advogado: Francisco Pereira de Sousa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 27/11/2017 19:26

Exibir Processo

Processo nº 0800589-52.2021.8.10.0071

Ministerio Publico do Estado do Maranhao

Edilson Carlos dos Santos

Advogado: Jurandy Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 14/06/2021 11:40

Exibir Processo

Processo nº 0802601-11.2020.8.10.0027

Antonia Cleide Noleto Vilanova

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Pedro Jairo Silva Oliveira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 20/08/2020 10:45

Exibir Processo

Processo nº 0800019-52.2017.8.10.0024

Neusa Pereira de Sousa

Banco Itau Consignados S/A

Advogado: Bento Vieira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 09/11/2017 14:46

Exibir Processo

Processo nº 0000088-34.2015.8.10.0139

Maria Jose Marques dos Santos

Banco Mercantil do Brasil SA

Advogado: Antonio Gregorio Chaves Neto

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 04/02/2015 16:57

Exibir Processo