23/05/2025 16:38

Juntada de petição
23/05/2025 16:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2025 16:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2025 16:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/04/2025 20:13

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0813636-49.2020.8.10.0000
05/12/2024 03:54

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
05/12/2024 03:54

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
05/12/2024 03:54

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
03/12/2024 15:55

Juntada de petição
03/12/2024 14:40

Conclusos para decisão
03/12/2024 14:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2024 14:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2024 14:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2024 14:23

Juntada de termo
03/12/2024 14:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/12/2024 14:20

Outras Decisões
08/10/2024 12:07

Conclusos para despacho
02/10/2024 16:44

Juntada de petição
16/09/2024 17:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/09/2024 16:52

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 11:59

Juntada de petição
21/11/2023 09:06

Juntada de Certidão
10/11/2023 16:40

Juntada de petição
09/11/2023 14:01

Conclusos para decisão
07/11/2023 17:13

Juntada de réplica à contestação
18/10/2023 13:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/09/2023 08:59

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 08:50

Conclusos para despacho
28/04/2023 00:33

Decorrido prazo de ALANE ALVES LIMA DE MELO em 27/04/2023 23:59.
16/04/2023 16:12

Publicado Intimação em 31/03/2023.
16/04/2023 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
03/04/2023 11:45

Juntada de petição
03/04/2023 11:43

Juntada de petição
29/03/2023 13:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2023 13:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/01/2023 19:52

Outras Decisões
29/08/2022 11:12

Conclusos para despacho
07/11/2021 17:21

Juntada de Certidão
05/09/2021 08:41

Decorrido prazo de ALANE ALVES LIMA DE MELO em 02/09/2021 23:59.
05/09/2021 00:51

Decorrido prazo de ANTONIO EBER BRAGA em 02/09/2021 23:59.
03/09/2021 08:36

Decorrido prazo de DIEGO AURELIO DA PENHA SANTOS em 02/09/2021 23:59.
01/09/2021 16:25

Publicado Intimação em 26/08/2021.
01/09/2021 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021
01/09/2021 16:24

Publicado Intimação em 26/08/2021.
01/09/2021 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021
01/09/2021 16:24

Publicado Intimação em 26/08/2021.
01/09/2021 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021
25/08/2021 14:19

Juntada de petição
25/08/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PINDARÉ-MIRIM ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) 0001072-43.2017.8.10.0108 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO REU: RAIMUNDO ALVES LIMA NETO, FRANKNILVA VIEIRA MATOS SILVA Advogado/Autoridade do(a) REU: ALANE ALVES LIMA DE MELO - MA14704 Advogados/Autoridades do(a) REU: DIEGO AURELIO DA PENHA SANTOS - MA11359, ANTONIO EBER BRAGA - MA10676 Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco), para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.

Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé.

Pindaré-MIrim/MA., 24/08/2021 DOUVIRAN TEIXEIRA AGEME Técnico Judiciário - Matrícula nº 133637
24/08/2021 09:27

Juntada de petição
24/08/2021 09:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2021 09:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2021 09:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2021 09:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/08/2021 09:23

Juntada de Certidão
23/08/2021 14:33

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2017

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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