22/10/2024 14:50

Arquivado Definitivamente
22/10/2024 14:48

Transitado em Julgado em 17/10/2024
19/09/2024 05:03

Decorrido prazo de JOSE CARLOS SAMPAIO em 18/09/2024 23:59.
09/09/2024 10:43

Juntada de petição
28/08/2024 02:59

Publicado Sentença em 28/08/2024.
28/08/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
26/08/2024 16:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2024 16:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/08/2024 08:08

Julgado improcedente o pedido
13/06/2024 14:40

Conclusos para despacho
13/06/2024 14:39

Juntada de Certidão
03/05/2024 01:33

Decorrido prazo de JOSE CARLOS SAMPAIO em 02/05/2024 23:59.
05/04/2024 14:16

Juntada de petição
20/03/2024 09:58

Juntada de petição
17/03/2024 08:02

Publicado Intimação em 15/03/2024.
17/03/2024 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
13/03/2024 12:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2024 12:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/03/2024 12:02

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/06/2024 14:00, Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia.
04/01/2024 10:47

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 13:45

Conclusos para despacho
30/06/2023 11:39

Juntada de petição
15/06/2023 08:23

Juntada de petição
06/06/2023 16:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/01/2023 10:56

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2022 09:22

Conclusos para despacho
13/06/2022 15:46

Juntada de petição
02/06/2022 21:35

Proferido despacho de mero expediente
02/01/2022 10:47

Conclusos para despacho
03/09/2021 19:52

Decorrido prazo de JOSE CARLOS SAMPAIO em 27/08/2021 23:59.
27/08/2021 14:03

Juntada de Certidão
27/08/2021 11:32

Juntada de petição
24/08/2021 13:55

Juntada de protocolo
22/08/2021 10:23

Publicado Intimação em 20/08/2021.
22/08/2021 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021
20/08/2021 10:11

Juntada de petição
19/08/2021 00:00

Intimação

VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA Processo: 0002847-02.2013.8.10.0022 Classe: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) Requerente: MINISTERIO PÚBLICO Requerido: JOSE CARLOS SAMPAIO Advogado do Requerido: MARCUS VINICIUS JANSEN CUTRIM CARDOSO - MA7240-A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, manifeste-se sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. IV) Em razão da Portaria n. 963/2020 do TJMA, manifestem-se as partes expressamente quanto à tramitação deste processo judicial em "Juízo 100% Digital". O referido é verdade. Açailândia-MA, Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021. LILIANE MARIA SILVA PEREIRA Assinado Digitalmente
18/08/2021 15:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2021 15:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/08/2021 15:33

Juntada de Certidão
16/08/2021 14:24

Recebidos os autos
16/08/2021 14:24

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2013

Ultima Atualização
22/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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