08/08/2022 08:56

Arquivado Definitivamente
08/08/2022 08:55

Transitado em Julgado em 05/08/2022
21/07/2022 05:50

Publicado Intimação em 21/07/2022.
21/07/2022 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022
20/07/2022 17:53

Juntada de petição
19/07/2022 12:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2022 12:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/07/2022 12:06

Julgado improcedente o pedido
19/04/2022 11:13

Conclusos para julgamento
19/04/2022 11:11

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/04/2022 11:00, Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
19/04/2022 11:11

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2022 13:59

Juntada de Certidão
03/11/2021 15:19

Juntada de contestação
25/09/2021 14:43

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 24/09/2021 23:59.
22/09/2021 13:26

Decorrido prazo de EDUARDO FERREIRA BRINGEL em 21/09/2021 23:59.
01/09/2021 02:19

Publicado Intimação em 26/08/2021.
01/09/2021 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021
25/08/2021 09:20

Juntada de petição
25/08/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO PODER JUDICIARIO TERMO DE SÃO LUÍS - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS -JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO LUÍS - PROCESSO Nº: 0836004-15.2021.8.10.0001 DEMANDANTE: ISMAEL DE JESUS MENDES PIRES E OUTRO DEMANDADO: ESTADO DO MARANHÃO DESPACHO CITE-SE o(s) réu(s) para responder, no prazo legal, a contar da data da citação, advertindo-o, inclusive, a juntar diretamente no sistema PJE a contestação e os documentos que se fizerem necessários ao julgamento da lide (Lei 12.153/2009, artigo 9º).

Intimem-se as partes para comparecer à Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada automaticamente via sistema PJE, para o dia 19/04/2022, às 11:00 horas, a ser realizada na Sala de Audiências deste Juizado, situado no Fórum Desembargador Sarney Costa, Calhau (5º andar).

São Luís, data do sistema. LAVÍNIA HELENA MACEDO COELHO Juíza Auxiliar de Entrância Final respondendo pelo Juizado Especial da Fazenda Pública de São Luís Observação: cópia do presente despacho/decisão servirá de mandado de citação/intimação. dfba
24/08/2021 08:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2021 08:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/08/2021 15:12

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2021 13:47

Conclusos para despacho
19/08/2021 13:47

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 19/04/2022 11:00 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
19/08/2021 13:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2021

Ultima Atualização
08/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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