12/05/2025 10:17

Juntada de Certidão
14/02/2025 14:17

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/02/2025 13:05

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/02/2025 13:05

Outras Decisões
30/01/2025 10:45

Conclusos para decisão
14/01/2025 12:38

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 11:33

Conclusos para despacho
26/07/2023 15:19

Juntada de petição
04/07/2023 03:58

Publicado Despacho (expediente) em 04/07/2023.
04/07/2023 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
30/06/2023 15:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2023 12:36

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2022 15:49

Conclusos para despacho
12/07/2022 15:49

Juntada de Certidão
07/07/2022 18:17

Juntada de petição
05/07/2022 09:58

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 30/05/2022 23:59.
27/06/2022 19:50

Decorrido prazo de JUVENAL BOTELHO ALMEIDA em 20/05/2022 23:59.
13/05/2022 13:45

Publicado Intimação em 13/05/2022.
13/05/2022 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
12/05/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0053544-90.2013.8.10.0001 AUTOR: REQUERENTE: JUVENAL BOTELHO ALMEIDA, LUCIENI MARIA SILVA AQUINO, MAELI OLIVEIRA ALVES, MARIA DE JESUS LIMA CARDOSO, ROBSON PEREIRA LIRA, DUAILIBE MASCARENHAS E ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632-A RÉU: REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Na Certidão de ID 43620124, pág. 218, a Secretaria Judicial constatou a falta de documentos complementares e proferiu o Ato Ordinário na página seguinte, sendo que a parte autora, conforme petição de ID 43620124, pág. 225, e anexos nas paginas seguintes, procedeu a juntada dos documentos faltantes.

Como os cálculos homologados pela decisão de ID 43620124, pág. 217, são de maio de 2018, encaminhem-se os autos à Contadoria para a atualização dos valores e em seguida expeça-se os competentes ofícios requisitórios.

INTIMEM-SE.

SÃO LUÍS/MA, data do sistema. (documento assinado eletronicamente) ANTONIO DONIZETE ARANHA BALEEIRO Juiz de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais Portaria-CGJ - 1314 /2022
11/05/2022 19:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2022 19:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/04/2022 12:04

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2021 13:15

Conclusos para despacho
15/09/2021 13:15

Juntada de Certidão
01/09/2021 15:54

Decorrido prazo de PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS em 31/08/2021 23:59.
31/08/2021 09:43

Juntada de petição
24/08/2021 08:46

Publicado Intimação em 24/08/2021.
24/08/2021 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021
23/08/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0053544-90.2013.8.10.0001 AUTOR: REQUERENTE: JUVENAL BOTELHO ALMEIDA, LUCIENI MARIA SILVA AQUINO, MAELI OLIVEIRA ALVES, MARIA DE JESUS LIMA CARDOSO, ROBSON PEREIRA LIRA, DUAILIBE MASCARENHAS E ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

Quinta-feira, 08 de Julho de 2021 FRANCILENE BATISTA GALVAO CASTRO Técnico Judiciário Sigiloso
20/08/2021 10:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2021 10:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/07/2021 08:42

Juntada de Certidão
06/04/2021 19:17

Recebidos os autos
06/04/2021 19:17

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2013

Ultima Atualização
12/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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