04/05/2022 05:53

Arquivado Definitivamente
08/04/2022 10:56

Juntada de Alvará
07/04/2022 11:10

Juntada de Certidão
14/03/2022 12:22

Decorrido prazo de AURINO PIMENTA em 09/03/2022 23:59.
09/03/2022 18:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/03/2022 11:16

Conclusos para decisão
09/03/2022 11:16

Juntada de Certidão
09/03/2022 11:14

Juntada de Certidão
09/03/2022 11:10

Transitado em Julgado em 04/02/2022
09/03/2022 10:42

Juntada de petição
08/03/2022 08:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/03/2022 08:52

Juntada de diligência
17/02/2022 14:14

Decorrido prazo de OI MOVEL S A em 04/02/2022 23:59.
04/02/2022 14:43

Juntada de petição
03/02/2022 01:46

Publicado Intimação em 21/01/2022.
03/02/2022 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022
19/01/2022 09:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2022 09:59

Expedição de Mandado.
19/12/2021 15:23

Julgado procedente em parte do pedido
20/11/2021 12:05

Decorrido prazo de AURINO PIMENTA em 19/11/2021 23:59.
20/11/2021 12:05

Decorrido prazo de AURINO PIMENTA em 19/11/2021 23:59.
16/11/2021 13:47

Conclusos para julgamento
16/11/2021 11:49

Audiência Una realizada para 16/11/2021 10:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro.
12/11/2021 16:14

Juntada de contestação
11/11/2021 15:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/11/2021 15:13

Juntada de diligência
07/10/2021 15:36

Juntada de petição
30/09/2021 09:06

Juntada de termo
18/09/2021 13:20

Decorrido prazo de AURINO PIMENTA em 17/09/2021 23:59.
29/08/2021 00:12

Publicado Intimação em 25/08/2021.
29/08/2021 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021
27/08/2021 11:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/08/2021 11:34

Expedição de Mandado.
27/08/2021 11:32

Audiência Una designada para 16/11/2021 10:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro.
27/08/2021 10:37

Concedida a Antecipação de tutela
26/08/2021 11:16

Conclusos para decisão
26/08/2021 11:16

Juntada de Certidão
24/08/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DE PINHEIRO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PINHEIRO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO 0801841-47.2021.8.10.0150 | PJE REQUERENTE: AURINO PIMENTA REQUERIDO: OI MOVEL S A D E C I S Ã O Vistos, etc. Tendo em vista que a competência dos feitos que tramitam sob o rito da Lei 9.099/95 é territorial, segundo o art. 4o, e pode ser declarada ex-officio pelo magistrado (Enunciado n.º 89 do FONAJE), INTIME-SE a parte requerente, por seu advogado, via sistema Pje, para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial, juntando comprovante válido de endereço em seu nome, ou outro documento válido que a demonstre ser na circunscrição desta Comarca, datado antes da propositura da ação, pois a fatura de energia juntada está em nome de terceiro.

Portanto imprestável para tal fim.

A inércia da parte requerente redundará no indeferimento da petição inicial e extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos dos art. 320 c/c 321, ambos do CPC. Com a sanação ou decurso do prazo, voltem os autos conclusos.

Cumpra-se. PINHEIRO/MA, 19 de agosto de 2021 TEREZA CRISTINA FRANCO PALHARES NINA Juíza de Direito titular do JECC/PINHEIRO (documento assinado eletronicamente)
23/08/2021 10:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2021 17:14

Outras Decisões
19/08/2021 10:26

Conclusos para decisão
19/08/2021 10:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2021

Ultima Atualização
04/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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