06/05/2025 20:59

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 13:07

Conclusos para decisão
05/02/2025 13:01

Juntada de termo
31/01/2025 12:58

Juntada de Certidão
15/11/2024 13:32

Decorrido prazo de 1ª Vara de Interdição e Sucessões: Tutela, Curatela e Ausência da Capital em 12/11/2024 23:59.
14/10/2024 10:05

Expedição de Informações pessoalmente.
02/10/2024 04:04

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS MESQUITA em 01/10/2024 23:59.
02/10/2024 04:04

Decorrido prazo de REINALDO CARNEIRO BANDEIRA em 01/10/2024 23:59.
17/09/2024 16:30

Juntada de Ofício
10/09/2024 03:37

Publicado Intimação em 10/09/2024.
10/09/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
10/09/2024 03:37

Publicado Intimação em 10/09/2024.
10/09/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
06/09/2024 09:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2024 09:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2024 12:25

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 11:19

Conclusos para despacho
28/06/2023 11:19

Juntada de Certidão
19/04/2023 01:28

Decorrido prazo de MARCIO RIBEIRO MACHADO em 01/03/2023 23:59.
19/04/2023 01:28

Decorrido prazo de JOAO CANDIDO DOMINICI em 01/03/2023 23:59.
19/04/2023 01:27

Decorrido prazo de WALDEGNO SALUSTIANO DE ALMEIDA SILVA em 01/03/2023 23:59.
19/04/2023 01:27

Decorrido prazo de CONSTRUTORA AVILA LTDA. em 01/03/2023 23:59.
19/04/2023 01:27

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR TEIXEIRA SANTOS em 01/03/2023 23:59.
19/04/2023 01:26

Decorrido prazo de DUCOL ENGENHARIA LTDA em 01/03/2023 23:59.
19/04/2023 01:26

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DA SILVA em 01/03/2023 23:59.
19/04/2023 01:25

Decorrido prazo de JOSE IZIDRO CHAGAS DA SILVA em 01/03/2023 23:59.
08/04/2023 13:45

Publicado Intimação em 22/02/2023.
08/04/2023 13:45

Publicado Intimação em 22/02/2023.
08/04/2023 13:45

Publicado Intimação em 22/02/2023.
08/04/2023 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
08/04/2023 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
08/04/2023 13:45

Publicado Intimação em 22/02/2023.
08/04/2023 13:45

Publicado Intimação em 22/02/2023.
08/04/2023 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
08/04/2023 13:45

Publicado Intimação em 22/02/2023.
08/04/2023 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
08/04/2023 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
08/04/2023 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
08/04/2023 13:45

Publicado Intimação em 22/02/2023.
08/04/2023 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
08/04/2023 13:45

Publicado Intimação em 22/02/2023.
08/04/2023 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
27/02/2023 11:48

Juntada de petição
23/02/2023 12:00

Juntada de petição
16/02/2023 11:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2023 11:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2023 11:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2023 11:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2023 11:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2023 11:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2023 11:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2023 11:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2023 11:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/11/2022 09:11

Juntada de Certidão
05/08/2022 11:39

Juntada de Certidão
22/07/2022 10:44

Juntada de Certidão
22/07/2022 10:44

Juntada de Certidão
07/07/2022 14:16

Juntada de volume
21/04/2022 00:37

Registrado para Cadastramento de processos antigos
20/08/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0019431-23.2007.8.10.0001 (194312007) CLASSE/AÇÃO: AÇÃO CIVIL PUBLICA REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO ADVOGADO: MARCOS VALENTIM PINHEIRO PAIXAO ( OAB PROMOTORDEJUSTIÇA-MA ) REQUERIDO: BETON-GOMES SODRE ENGENHARIA LTDA e CONSTRUTORA AVILA LTDA e DUCOL ENGENHARIA LTDA e HENRY DUAILIBE FILHO e HENRY DUAILIBE FILHO e JOÃO CÂNDIDO DOMINICI e JOÃO CÂNDIDO DOMINICI e JOSE DE RIBAMAR TEIXEIRA SANTOS e JOSE DE RIBAMAR TEIXEIRA SANTOS e JOSE IZIDRO CHAGAS DA SILVA e JOSE IZIDRO CHAGAS DA SILVA e LAURO GOMES MARTINS e LUIS CARLOS MESQUITA e LUIS CARLOS MESQUITA e MARCIO RIBEIRO MACHADO e MARCIO RIBEIRO MACHADO e RAIMUNDO NONATO DA SILVA e REINALDO CARNEIRO BANDEIRA e WALDEGNO SALUSTIANO DE ALMEIDA SILVA Processo: 19431-23.2007.8.10.0001 Autor: Ministério Público do Estado do Maranhão Promotor Público: Marcos Valentim Pinheiro Paixão Réu: João Cândido Dominici e outros Advogados: Ulisses César Martins de Sousa - OAB/MA n° 4.462 e outros Despacho: Vistos, etc.

Considerando a petição de fls. 70-82 que informou a interposição de Agravo de Instrumento, intime-se o autor para informar e acostar a decisão do referido Agravo, para prosseguimento do feito.

Após, voltem os autos conclusos.

Publique-se e intimem-se.

São Luís/MA, 18 de agosto de 2021.

Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública Resp: 198697

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2007

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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