11/10/2024 07:52

Arquivado Definitivamente
11/10/2024 07:51

Transitado em Julgado em 25/09/2024
08/10/2024 05:49

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES LIDERANCA EIRELI - EPP em 07/10/2024 23:59.
26/09/2024 04:04

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES LIDERANCA EIRELI - EPP em 25/09/2024 23:59.
26/09/2024 04:04

Decorrido prazo de LUIZ FELIZARDO BARROSO em 25/09/2024 23:59.
04/09/2024 05:27

Publicado Intimação em 04/09/2024.
04/09/2024 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
02/09/2024 09:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2024 18:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/08/2024 20:03

Homologada a Transação
13/05/2024 14:28

Juntada de petição
07/05/2024 12:01

Conclusos para decisão
06/05/2024 12:43

Juntada de petição
12/09/2023 13:30

Juntada de petição
06/09/2023 00:28

Publicado Intimação em 04/09/2023.
06/09/2023 00:28

Publicado Intimação em 04/09/2023.
03/09/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0816151-20.2021.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LUIZ FELIZARDO BARROSO - RJ8632 EXECUTADO: DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES LIDERANCA EIRELI - EPP DECISÃO Foram empreendidas diversas diligências para localização do devedor, pelo qual, sem êxito, deu-se início ao arresto executivo (ID 76947941), contudo, até o presente, todas as tentativas de localização de bens restaram infrutíferas.

Ademais, verifico que o Exequente tomou conhecimento da primeira tentativa infrutífera de localização do devedor através da publicação no DJEN (ID 51100862 ), sendo o termo inicial da prescrição intercorrente a data 23/08/2021, nos termos do Art. 921, §4º do CPC.

Isto posto, suspendo a presente execução pelo prazo de 01 (um) ano, durante o qual se suspenderá a prescrição (art. 921, inciso III, § 1º do CPC), que ocorrerá uma única vez (art. 921, §4º do CPC).

Ressalto que após o período de suspensão, cujo termo final será a data 29/08/2024, retoma-se, automaticamente, a contagem do prazo de prescrição intercorrente, contabilizando o tempo prescricional já decorrido.

Desse modo, a data final para prescrição intercorrente da execução será em 25/08/2027, uma vez que o prazo é de cinco anos.

O prazo de prescrição poderá ser interrompido caso o Exequente promova a efetiva citação, ou constrição de bens penhoráveis, prosseguindo-se a execução pelo tempo necessário para formalidade desses atos, desde que o credor cumpra os prazos previstos em lei ou fixados pelo juízo.

Na hipótese acima, não cumpridos os prazos, a execução retorna à condição de suspenso, se ainda não estiver prescrita a ação.

Decorrido o prazo máximo de 1 (um) ano, sem manifestação do Exequente acerca da localização do Executado ou que sejam encontrados bens penhoráveis deste, fica neste ato ordenado o arquivamento dos autos, desde que não certificada a prescrição.

Constatada a prescrição, mediante certidão nos autos, de já fica determinado a intimação das partes para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.

Decorrido o prazo acima, com ou sem manifestação, conclusos para reconhecimento da prescrição (art. 921, §5º do CPC).

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, data do sistema.

Ariane Mendes Castro Pinheiro Juíza de Direito Titular da 13ª Vara Cível
31/08/2023 14:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2023 20:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
10/07/2023 17:32

Conclusos para despacho
21/06/2023 13:33

Juntada de Certidão
01/06/2023 13:52

Juntada de Certidão
19/04/2023 15:53

Juntada de petição
16/04/2023 11:27

Publicado Intimação em 13/04/2023.
16/04/2023 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
11/04/2023 11:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2023 11:10

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2023 15:25

Conclusos para despacho
23/03/2023 15:27

Juntada de petição
14/03/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0816151-20.2021.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LUIZ FELIZARDO BARROSO - RJ8632 EXECUTADO: DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES LIDERANCA EIRELI - EPP ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para se manifestar sobre a Certidão de ID -87331228 -, no prazo de 10 (dez) dias.

São Luís, 9 de março de 2023.

WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar Judiciário Matrícula 161075
13/03/2023 12:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2023 07:55

Juntada de Certidão
08/03/2023 15:43

Juntada de Certidão
23/12/2022 15:13

Juntada de petição
26/09/2022 17:49

Outras Decisões
16/08/2022 08:14

Conclusos para despacho
10/08/2022 11:59

Juntada de petição
04/08/2022 20:56

Decorrido prazo de LUIZ FELIZARDO BARROSO em 02/08/2022 23:59.
27/07/2022 14:49

Juntada de petição
18/07/2022 00:28

Publicado Intimação em 18/07/2022.
17/07/2022 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022
15/07/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0816151-20.2021.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: SUL AMERICA CIA DE SEGURO SAÚDE Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LUIZ FELIZARDO BARROSO - OAB RJ8632 EXECUTADO: DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES LIDERANCA EIRELI - EPP ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para se manifestar sobre a Certidão de ID 67510090 e 70933979, no prazo de 10 (dez) dias.

São Luís, 13 de julho de 2022.

CARLOS ALBERTO CAMARA BAPTISTA Técnico judiciário Matrícula: 103572
14/07/2022 08:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2022 13:10

Juntada de Certidão
07/07/2022 13:45

Juntada de termo
23/05/2022 13:48

Juntada de Certidão
17/05/2022 12:54

Juntada de petição
05/05/2022 00:08

Publicado Intimação em 05/05/2022.
05/05/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
04/05/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0816151-20.2021.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE: SUL AMERICA CIA DE SEGURO SAÚDE Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LUIZ FELIZARDO BARROSO - RJ8632 EXECUTADO: DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES LIDERANCA EIRELI - EPP ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIME-SE a parte autora/exequente para, no prazo de 05 dias, manifestar-se sobre o resultado da pesquisa tendo em vista que o endereço localizado é o mesmo indicado na inicial.

São Luís,2 de maio de 2022.

CLAUDINE DE JESUS ROSA SOARES MATOS Técnico Judiciário 14327.
03/05/2022 01:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2022 09:02

Juntada de Certidão
29/04/2022 09:25

Juntada de Certidão
29/03/2022 11:54

Juntada de petição
25/03/2022 15:39

Juntada de petição
25/03/2022 12:09

Juntada de Certidão
25/03/2022 10:19

Decorrido prazo de LUIZ FELIZARDO BARROSO em 24/03/2022 23:59.
22/03/2022 01:14

Publicado Intimação em 17/03/2022.
22/03/2022 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022
15/03/2022 14:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2022 14:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2022 19:11

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2021 12:40

Decorrido prazo de LUIZ FELIZARDO BARROSO em 09/09/2021 23:59.
27/08/2021 18:57

Conclusos para despacho
27/08/2021 12:32

Juntada de petição
23/08/2021 09:58

Publicado Intimação em 23/08/2021.
22/08/2021 20:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021
20/08/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0816151-20.2021.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: SUL AMERICA CIA DE SEGURO SAÚDE Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LUIZ FELIZARDO BARROSO - OAB/RJ 8632 EXECUTADO: DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES LIDERANCA EIRELI - EPP ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para se manifestar sobre a Certidão do oficial de justiça (ID -48467631-), no prazo de 10 (dez) dias.

Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta, deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas.

São Luís, 16 de agosto de 2021.

WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar Judiciário Matrícula 161075.
19/08/2021 13:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2021 13:37

Juntada de Certidão
06/08/2021 18:20

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES LIDERANCA EIRELI - EPP em 23/07/2021 23:59.
06/08/2021 18:11

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES LIDERANCA EIRELI - EPP em 23/07/2021 23:59.
04/07/2021 11:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2021 11:15

Juntada de diligência
26/06/2021 18:04

Decorrido prazo de LUIZ FELIZARDO BARROSO em 25/06/2021 23:59:59.
19/06/2021 01:07

Publicado Intimação em 18/06/2021.
17/06/2021 07:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2021
16/06/2021 15:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2021 15:30

Expedição de Mandado.
15/06/2021 16:14

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2021 14:38

Conclusos para despacho
31/05/2021 22:18

Juntada de petição
10/05/2021 00:21

Publicado Intimação em 10/05/2021.
07/05/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021
06/05/2021 11:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2021 18:47

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2021 18:30

Conclusos para despacho
30/04/2021 12:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2021

Ultima Atualização
01/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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