02/07/2025 19:02

Conclusos para decisão
26/06/2025 14:25

Juntada de petição
21/03/2025 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 10/03/2025 23:59.
12/02/2025 08:34

Decorrido prazo de VALDECI PIRES SERRA em 11/02/2025 23:59.
21/01/2025 04:49

Publicado Intimação em 21/01/2025.
20/12/2024 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 17:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2024 17:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/12/2024 13:54

Processo Desarquivado
18/11/2024 10:42

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0002920-32.2016.8.10.0001
18/11/2024 10:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
11/11/2024 10:57

Conclusos para despacho
15/03/2024 11:48

Arquivado Definitivamente
15/03/2024 11:48

Transitado em Julgado em 23/01/2024
30/01/2024 21:01

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/01/2024 23:59.
23/11/2023 02:58

Decorrido prazo de VALDECI PIRES SERRA em 22/11/2023 23:59.
01/11/2023 01:32

Publicado Intimação em 30/10/2023.
01/11/2023 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
26/10/2023 05:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2023 05:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/09/2023 09:40

Extinto o processo por desistência
14/08/2023 16:06

Conclusos para decisão
19/04/2023 17:03

Juntada de petição
02/04/2023 19:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/03/2023 12:38

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2022 16:25

Juntada de petição
15/09/2021 12:11

Conclusos para despacho
04/09/2021 19:57

Decorrido prazo de VALDECI PIRES SERRA em 01/09/2021 23:59.
01/09/2021 11:38

Juntada de petição
27/08/2021 20:11

Publicado Intimação em 25/08/2021.
27/08/2021 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021
27/08/2021 18:07

Juntada de petição
24/08/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0014232-39.2015.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: VALDECI PIRES SERRA, VALDENILDES FERREIRA LEITAO, VALERIA THEREZA BOGEA LYRA AMORIM, VANIA NOGUEIRA DOS SANTOS, VÂNIA CRISTINA DOS REIS BARROS DA SILVA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A RÉU: EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

Sexta-feira, 30 de Julho de 2021 DANIELLE DAILY DOS SANTOS RODRIGUES Técnico Judiciário
23/08/2021 09:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2021 09:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/07/2021 10:24

Juntada de Certidão
13/05/2021 10:51

Recebidos os autos
13/05/2021 10:51

Registrado para Cadastramento de processos antigos
13/05/2021 10:51

Juntada de termo de migração

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2015

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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