30/07/2025 11:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/07/2025 13:03

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 11:57

Conclusos para despacho
18/06/2025 00:47

Decorrido prazo de DAVID JOAO DE JESUS em 13/05/2025 23:59.
23/05/2025 16:30

Juntada de petição
12/05/2025 00:20

Publicado Intimação em 06/05/2025.
12/05/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025
03/05/2025 13:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2025 11:20

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 12:26

Conclusos para despacho
14/11/2024 19:02

Juntada de Certidão
09/11/2024 15:05

Decorrido prazo de DAVID JOAO DE JESUS em 06/11/2024 23:59.
09/11/2024 02:58

Decorrido prazo de DAVID JOAO DE JESUS em 06/11/2024 23:59.
09/11/2024 01:47

Decorrido prazo de DAVID JOAO DE JESUS em 06/11/2024 23:59.
15/10/2024 11:18

Publicado Intimação em 15/10/2024.
15/10/2024 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
11/10/2024 05:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2024 12:41

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 16:47

Conclusos para decisão
10/05/2024 13:46

Juntada de Certidão
27/03/2024 00:13

Decorrido prazo de JOAO RODRIGUES ALMEIDA em 26/03/2024 23:59.
05/03/2024 01:52

Publicado Intimação em 05/03/2024.
05/03/2024 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
01/03/2024 10:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2024 10:23

Juntada de Certidão
19/12/2023 17:30

Juntada de petição
24/10/2023 11:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/10/2023 13:03

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2023 09:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/03/2023 09:24

Conclusos para despacho
10/03/2023 09:24

Juntada de Certidão
18/01/2023 12:05

Juntada de petição
04/01/2023 18:25

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 15/12/2022 23:59.
04/01/2023 13:44

Decorrido prazo de NELSON PEREIRA SANTOS em 08/12/2022 23:59.
02/11/2022 19:54

Publicado Intimação em 24/10/2022.
02/11/2022 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
21/10/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO: 0013156-29.2005.8.10.0001 AUTOR: DAVID JOAO DE JESUS, PEDRINHO SALES SILVA FILHO, NILDECY MORAES DE SOUSA FERNANDES Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JOAO RODRIGUES ALMEIDA - MA4989-A, NELSON PEREIRA SANTOS - MA5354-A REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 30 (trinta) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

Segunda-feira, 15 de Agosto de 2022 IVONE DA SILVA PAVAO Técnico Judiciário Sigiloso
20/10/2022 08:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2022 08:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/08/2022 12:19

Juntada de Certidão
09/08/2022 12:35

Juntada de Certidão
22/07/2022 13:02

Juntada de Certidão
22/07/2022 13:01

Juntada de Certidão
10/07/2022 20:44

Juntada de volume
10/07/2022 20:43

Juntada de volume
10/07/2022 20:41

Juntada de volume
10/07/2022 20:40

Juntada de volume
27/04/2022 22:53

Registrado para Cadastramento de processos antigos
19/08/2021 00:00

Citação

PROCESSO Nº: 0013156-29.2005.8.10.0001 (131562005) CLASSE/AÇÃO: ORDINARIA REQUERENTE: DAVID JOAO DE JESUS e NILDECY MORAES DE SOUSA FERNANDES e PEDRINHO SALES SILVA FILHO ADVOGADO: JOÃO RODRIGUES ALMEIDA ( OAB 4989-MA ) e JOÃO RODRIGUES ALMEIDA ( OAB 4989-MA ) e JOÃO RODRIGUES ALMEIDA ( OAB 4989-MA ) REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO RAIMUNDO HENRIQUES NASCIMENTO SOARES ( OAB PROCURADORDOESTADO-MA ) AÇÃO ORDINÁRIA Processo nº : 131562-2005 Autor : David João de Deus e outros Réu : Estado do Maranhão DECISÃO Considerando o teor da decisão de fl. 346 e à atualização dos cálculos presentes nas fls. 349 a 356, homologo-os e determino a expedição do precatório.

São Luís, 10 de agosto de 2021.

Juiz OSMAR GOMES dos Santos Titular da 2ª Vara da Fazenda Pública Resp: 133645

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2005

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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