29/08/2025 20:06

Deferido em parte o pedido de HENRIQUE ANTONIO STECKELBERG GUERRA - CPF: *49.***.*45-72 (REQUERENTE)
04/02/2025 18:00

Conclusos para despacho
03/02/2025 09:31

Juntada de petição
23/01/2025 06:03

Publicado Despacho em 23/01/2025.
23/01/2025 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
22/01/2025 20:24

Juntada de petição
21/01/2025 17:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2025 17:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/11/2024 12:16

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 17:46

Conclusos para despacho
29/10/2024 17:45

Juntada de Certidão
16/08/2024 13:16

Juntada de petição
09/08/2024 20:28

Juntada de petição
09/07/2024 16:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/04/2024 23:28

Juntada de petição
23/04/2024 10:41

Juntada de petição
22/04/2024 00:52

Publicado Intimação em 22/04/2024.
20/04/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
18/04/2024 12:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2024 12:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/04/2024 21:01

Outras Decisões
09/02/2024 12:57

Conclusos para despacho
09/02/2024 12:57

Juntada de Certidão
06/02/2024 22:41

Juntada de réplica à contestação
14/12/2023 02:08

Publicado Ato Ordinatório em 14/12/2023.
14/12/2023 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
12/12/2023 17:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2023 16:59

Juntada de ato ordinatório
28/11/2023 00:43

Juntada de contestação
02/10/2023 18:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/10/2023 18:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
31/07/2023 11:00

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2023 10:00

Conclusos para decisão
22/03/2023 10:00

Juntada de Certidão
04/11/2022 14:42

Juntada de Certidão
23/08/2022 20:28

Publicado Intimação em 23/08/2022.
23/08/2022 20:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022
22/08/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MONÇÃO Processo n.º 0814762-97.2021.8.10.0001 DESPACHO Tendo em vista a informação de interposição de Agravo de Instrumento n° 0820615-90.2021.8.10.0000, permaneçam os autos sobrestados até Decisum do recurso.

Diante do considerável interregno desde a informação retromencionada, proceda a SJ busca no Sistema, visando informar o andamento processual do Agravo identificado acima, emitindo certidão para tal finalidade.

Cumpra-se.

SIRVA DA PRESENTE COMO MANDADO/OFÍCIO. Monção/MA, data do sistema. Assinado eletronicamente.
19/08/2022 17:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2022 17:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/05/2022 13:43

Juntada de Certidão
25/03/2022 16:00

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
27/12/2021 12:46

Conclusos para despacho
02/12/2021 09:43

Juntada de petição
23/11/2021 20:44

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2021 12:52

Conclusos para decisão
04/10/2021 13:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/09/2021 10:19

Juntada de petição
23/08/2021 08:59

Publicado Decisão (expediente) em 23/08/2021.
22/08/2021 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021
20/08/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0814762-97.2021.8.10.0001 AUTOR: HENRIQUE ANTONIO STECKELBERG GUERRA Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: ISAAC NEWTON VIANA PEREIRA - MA18907, CELSO BRAZ DA SILVA - MA18889, CARLOS ALUISIO OLIVEIRA VIANA - MA9555-A REQUERIDO: WASHINGTON JOSE SERRA FILHO e outros Assim declino da competência para processar a presente ação judicial, ao tempo que determino sua redistribuição a Vara Única de Monção/MA, por prevenção, em consonância com o artigo 59 do Código de Processo Civil que prevê: “o registro ou a distribuição da petição inicial torna prevento o juízo”.

Desta feita, encaminhe-se os autos à SEJUD para, cumpridas as formalidades legais, seja redistribuído por prevenção ao Juízo competente da Vara Única de Monção/MA , com baixa no registro para esta Unidade Jurisdicional.

Intime-se.

Cumpra-se São Luís (MA), 5 de agosto de 2021 JUÍZA ANA MARIA ALMEIDA VIEIRA Titular do 2º Cargo da 6ª Vara da Fazenda Pública Respondendo pelo 1º Cargo da 7ª Vara da Fazenda Pública
19/08/2021 12:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2021 15:37

Declarada incompetência
26/04/2021 09:22

Conclusos para despacho
26/04/2021 09:21

Juntada de
24/04/2021 10:29

Juntada de petição
23/04/2021 14:55

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2021 11:11

Conclusos para despacho
22/04/2021 11:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2021

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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