31/10/2024 12:29

Arquivado Definitivamente
23/09/2024 16:14

Juntada de petição
23/08/2024 13:59

Juntada de Certidão
05/08/2024 14:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/05/2024 00:21

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 30/04/2024 23:59.
04/03/2024 15:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/03/2024 10:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Imperatriz.
04/03/2024 10:14

Realizado cálculo de custas
04/03/2024 08:48

Recebidos os Autos pela Contadoria
04/03/2024 08:48

Juntada de termo
04/03/2024 08:47

Juntada de Certidão
01/03/2024 08:10

Juntada de protocolo
01/03/2024 08:02

Juntada de Certidão de juntada
29/02/2024 14:34

Juntada de petição
31/01/2024 04:08

Decorrido prazo de SANTOS E SCATENA LTDA - EPP em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 22:41

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.
30/01/2024 22:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
17/01/2024 10:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2024 10:49

Juntada de Certidão
18/09/2023 11:28

Juntada de petição
19/06/2023 12:08

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS SCATENA COSTA em 15/06/2023 23:59.
07/06/2023 00:48

Publicado Intimação em 07/06/2023.
07/06/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
05/06/2023 12:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2023 12:49

Juntada de Certidão
05/06/2023 12:44

Juntada de Certidão
19/04/2023 16:16

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS SCATENA COSTA em 20/03/2023 23:59.
14/04/2023 19:37

Publicado Intimação em 13/03/2023.
14/04/2023 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
05/04/2023 10:54

Juntada de petição
09/03/2023 17:33

Publicado Intimação em 02/02/2023.
09/03/2023 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023
09/03/2023 09:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2023 09:34

Juntada de Certidão
31/01/2023 13:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2023 11:03

Juntada de Certidão
25/11/2022 08:02

Juntada de petição
30/10/2022 18:06

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS SCATENA COSTA em 29/09/2022 23:59.
30/10/2022 18:06

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS SCATENA COSTA em 29/09/2022 23:59.
25/09/2022 22:55

Publicado Intimação em 22/09/2022.
25/09/2022 22:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
20/09/2022 08:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2022 08:51

Juntada de Certidão
12/07/2022 09:01

Juntada de petição
08/07/2022 00:16

Decorrido prazo de ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA em 03/06/2022 23:59.
08/07/2022 00:16

Decorrido prazo de LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO em 03/06/2022 23:59.
19/06/2022 16:18

Juntada de petição
13/05/2022 11:58

Publicado Intimação em 13/05/2022.
13/05/2022 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
11/05/2022 16:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2022 21:24

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2022 18:09

Juntada de petição
20/11/2021 21:45

Conclusos para despacho
20/11/2021 21:45

Transitado em Julgado em 14/09/2021
14/09/2021 12:39

Decorrido prazo de LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO em 13/09/2021 23:59.
14/09/2021 12:39

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS SCATENA COSTA em 13/09/2021 23:59.
08/09/2021 16:57

Juntada de petição
21/08/2021 05:47

Publicado Sentença (expediente) em 19/08/2021.
21/08/2021 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021
18/08/2021 00:00

Intimação

REG.

DISTRIBUIÇÃO Nº: 0805645-67.2018.8.10.0040 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): SANTOS E SCATENA LTDA - EPP REQUERIDA(S): TELEMAR NORTE LESTE S/A INTIMAÇÃO DE SENTENÇA FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a) parte requerente SANTOS E SCATENA LTDA - EPP, por Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCUS VINICIUS SCATENA COSTA - SP286253 e INTIMAÇÃO do(a) parte requerida TELEMAR NORTE LESTE S/A por Advogado/Autoridade do(a) REU: LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO - MA7583 , para tomarem conhecimento da SENTENÇA proferidas nos autos, cuja parte dispositiva segue transcrita: DISPOSITIVO: Diante do exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo: (i) PROCEDENTE o pedido para determinar que a requerida proceda à exclusão do nome da parte requerente do cadastro de restrição ao crédito, em razão dos débitos impugnados na inicial; (ii) PROCEDENTE em parte o pedido de indenização por danos morais, condenando o réu ao pagamento da quantia de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) a título de reparação por danos morais.

Modifico a tutela de urgência concedida para o fim de determinar a imediata retirada do nome da parte autora do SPC/SERASA, no prazo de 10(dez) dias, referente às anotações de créditos impugnadas nesta demanda, caso não o tenha feito, sob pena de multa diária no valor de R$ 100,00 (cem reais).

Limito, inicialmente, em R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a incidência do valor correspondente à multa.

O valor da reparação pelo dano moral deverá ser corrigido monetariamente a partir da data desta sentença (Súmula 362, STJ) e os juros de mora partir do evento danoso (súmula 54, STJ).

A correção monetária será calculada de acordo com Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC.

Condeno o requerido ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que arbitro em 15% (quinze por cento) do valor da condenação, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitado em julgado, caso não haja pedido de execução ou cumprimento de sentença dentro do prazo legal, dê-se baixa e arquive-se.

Havendo cumprimento voluntário, e não existindo recurso, autorizo desde já a expedição do respectivo ALVARÁ para levantamento da quantia ora imposta e o consequente arquivamento dos autos.

Após, decorrido o aludido prazo, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

Imperatriz(MA), data do sistema.

THIAGO HENRIQUE OLIVEIRA DE ÁVILA Juiz de Direito titular da 3ª Vara Cível.

Imperatriz, Terça-feira, 17 de Agosto de 2021. FRANCISCO PEREIRA DA SILVA JUNIOR Técnico Judiciário Assinando digitalmente
17/08/2021 16:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2021 18:33

Julgado procedente em parte do pedido
27/05/2021 17:25

Juntada de petição
13/01/2021 10:46

Conclusos para julgamento
13/01/2021 10:45

Juntada de Certidão
19/08/2020 16:08

Juntada de petição
15/05/2020 01:44

Decorrido prazo de LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO em 11/05/2020 23:59:59.
15/05/2020 01:44

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS SCATENA COSTA em 11/05/2020 23:59:59.
22/04/2020 17:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/04/2020 13:22

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/03/2020 15:13

Conclusos para decisão
03/03/2020 15:12

Juntada de termo
03/03/2020 15:12

Juntada de Certidão
27/11/2018 16:18

Juntada de contestação
31/10/2018 15:33

Juntada de petição
04/10/2018 12:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
28/08/2018 14:01

Juntada de petição
15/08/2018 17:56

Concedida a Antecipação de tutela
10/05/2018 16:45

Conclusos para decisão
10/05/2018 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2018

Ultima Atualização
31/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

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