05/07/2025 00:12

Decorrido prazo de THIAGO GOMES LIMA em 04/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:10

Decorrido prazo de DOMINGOS DE SOUSA em 01/07/2025 23:59.
01/07/2025 00:14

Decorrido prazo de CELIA REGINA DA SILVA OLIVEIRA em 30/06/2025 23:59.
29/06/2025 14:43

Juntada de Certidão de oficial de justiça
29/06/2025 14:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/06/2025 14:43

Juntada de Certidão de oficial de justiça
27/06/2025 18:01

Juntada de Certidão de oficial de justiça
27/06/2025 18:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2025 18:01

Juntada de Certidão de oficial de justiça
24/06/2025 16:57

Juntada de petição
23/06/2025 00:39

Publicado Intimação em 23/06/2025.
19/06/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
18/06/2025 08:33

Juntada de Certidão
18/06/2025 08:31

Expedição de Informações pessoalmente.
18/06/2025 08:22

Juntada de Ofício
17/06/2025 13:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2025 13:18

Expedição de Mandado.
17/06/2025 13:18

Expedição de Mandado.
17/06/2025 13:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/03/2025 08:42

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/08/2025 08:30, 1ª Vara de São Mateus.
24/03/2025 20:00

Outras Decisões
13/12/2024 14:15

Conclusos para despacho
13/12/2024 14:15

Juntada de Certidão
03/12/2024 11:13

Juntada de malote digital
22/11/2024 10:48

Juntada de Certidão de juntada
12/11/2024 16:51

Juntada de petição
11/11/2024 18:41

Publicado Despacho (expediente) em 29/10/2024.
11/11/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
25/10/2024 12:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2024 10:12

Juntada de Certidão de juntada
23/10/2024 17:09

Juntada de Certidão de oficial de justiça
23/10/2024 17:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/10/2024 17:09

Juntada de Certidão de oficial de justiça
22/10/2024 10:05

Decorrido prazo de DOMINGOS DE SOUSA em 21/10/2024 23:59.
21/10/2024 19:46

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 09:19

Conclusos para despacho
18/10/2024 09:18

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/10/2024 09:00, 1ª Vara de São Mateus.
18/10/2024 09:18

Juntada de Certidão
14/10/2024 10:00

Juntada de Certidão de oficial de justiça
14/10/2024 10:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/10/2024 10:00

Juntada de Certidão de oficial de justiça
25/09/2024 21:44

Juntada de petição
24/09/2024 10:56

Decorrido prazo de CELIA REGINA DA SILVA OLIVEIRA em 23/09/2024 23:59.
16/09/2024 01:54

Publicado Intimação em 16/09/2024.
14/09/2024 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
12/09/2024 14:30

Juntada de Certidão
12/09/2024 14:28

Expedição de Informações pessoalmente.
12/09/2024 14:24

Juntada de Ofício
12/09/2024 14:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2024 14:16

Expedição de Mandado.
12/09/2024 14:16

Expedição de Mandado.
12/09/2024 14:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/06/2024 08:36

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/10/2024 09:00, 1ª Vara de São Mateus.
17/06/2024 17:26

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 13:35

Conclusos para despacho
30/01/2024 21:15

Decorrido prazo de THIAGO GOMES LIMA em 24/01/2024 23:59.
30/01/2024 21:05

Decorrido prazo de DOMINGOS DE SOUSA em 22/01/2024 23:59.
23/11/2023 17:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/11/2023 17:02

Juntada de diligência
23/11/2023 15:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/11/2023 15:42

Juntada de diligência
01/11/2023 14:28

Expedição de Mandado.
01/11/2023 14:28

Expedição de Mandado.
19/04/2023 23:40

Decorrido prazo de THIAGO GOMES LIMA em 10/04/2023 23:59.
19/04/2023 23:32

Decorrido prazo de DOMINGOS DE SOUSA em 10/04/2023 23:59.
24/02/2023 09:38

Juntada de Certidão
24/02/2023 09:34

Juntada de Certidão
24/02/2023 09:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/02/2023 09:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/11/2022 18:46

Recebida a denúncia contra DOMINGOS DE SOUSA (REU) e THIAGO GOMES LIMA (REU)
09/12/2021 09:42

Conclusos para despacho
04/12/2021 08:59

Juntada de petição
04/12/2021 08:55

Juntada de petição
29/11/2021 01:06

Publicado Intimação em 29/11/2021.
29/11/2021 01:05

Publicado Intimação em 29/11/2021.
27/11/2021 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021
27/11/2021 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021
25/11/2021 09:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2021 09:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2021 11:40

Decorrido prazo de DOMINGOS DE SOUSA em 27/08/2021 23:59.
28/08/2021 16:24

Decorrido prazo de THIAGO GOMES LIMA em 27/08/2021 23:59.
24/08/2021 21:22

Juntada de petição
21/08/2021 22:02

Publicado Ato Ordinatório em 20/08/2021.
21/08/2021 22:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021
19/08/2021 00:00

Intimação

Processo nº 0000135-65.2020.8.10.0128 Requerente: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO Requerido(a): DOMINGOS DE SOUSA e outros ATO ORDINATÓRIO Para os fins do disposto no § 3º, I, alínea "b", do art. 4º, da PORTARIA-CONJUNTA nº 52019, retificada pela PORTARIA-CONJUNTA nº 62019, atesto a conclusão de todas as etapas de digitalização das peças e respectiva virtualização dos autos físicos tombados sob o nº 0000135-65.2020.8.10.0128, formando autos digitais na instalação do Sistema PJe do 1º Grau, mantendo a numeração única.

E, em cumprimento ao disposto no art. 4º, § 3º, I, “c”, da PORTARIA-CONJUNTA nº 52019, por este ato, INTIMO a(s) partes, na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(a(s), Defensor(es) Público(s) ou dativo(s), Procurador(es) do Estado do Maranhão, e/ou Procurador(es) do(s) Município(s) que atuem na presente ação e mantenha(m) credenciamento no PJe, para, querendo, manifestar(em)-se sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, facultando-lhes a indicação e/ou requerimento ao Juízo, no prazo de 5 (cinco) dias, para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.

São Mateus do Maranhão/MA, Sexta-feira, 13 de Agosto de 2021.

ANDRE BEZERRA DE AGUIAR Servidor(a) da Vara Única de São Mateus do Maranhão
18/08/2021 12:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2021 10:58

Juntada de Certidão
14/07/2021 11:20

Recebidos os autos
14/07/2021 11:20

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2020

Ultima Atualização
05/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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