05/01/2023 20:22

Decorrido prazo de TEREZINHA ARAGAO FONTENELE FROTA em 23/11/2022 23:59.
07/12/2022 15:03

Publicado Intimação em 16/11/2022.
07/12/2022 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2022
02/12/2022 12:24

Juntada de aviso de recebimento
29/11/2022 13:03

Arquivado Definitivamente
29/11/2022 13:02

Juntada de Certidão
16/11/2022 15:43

Juntada de petição
15/11/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º: 0801676-09.2021.8.10.0050 AÇÃO:[Compromisso, Defeito, nulidade ou anulação, Direito de Imagem] DEMANDANTE: TEREZINHA ARAGAO FONTENELE FROTA DEMANDADO:Procuradoria do Banco Mercantil do Brasil SA e outros A (O) Senhor (a) Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: AMANDA SABRINA LEMOS DE SOUSA - MA17958, NATHALIA MACIEL CAMARA - MA21390 (INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) Pelo presente, de ordem da Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar/MA, fica Vossa Senhoria intimado (a) do DESPACHO cujo teor segue transcrito: ...

Determino a intimação da parte requerente para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar conta bancária de sua titularidade ou de seu Procurador, desde que tenha poderes para recebimento, a fim de que se proceda a transferência eletrônica dos valores depositados em Juízo (...).

JUÍZA LEWMAN DE MOURA SILVA.

Titular do Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de Paço do Lumiar.

Paço do Lumiar - MA, 14 de novembro de 2022.

REGINA MARIA CAMARA PINTO BRANDAO Servidor Judiciário
14/11/2022 16:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2022 04:50

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2022 11:36

Conclusos para decisão
08/11/2022 11:24

Juntada de protocolo
12/09/2022 23:04

Juntada de aviso de recebimento
12/09/2022 23:04

Decorrido prazo de LEWE INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS EIRELI em 12/07/2022 23:59.
22/08/2022 12:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/08/2022 16:58

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2022 21:24

Conclusos para despacho
25/07/2022 21:24

Juntada de Certidão
22/07/2022 01:32

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 01/07/2022 23:59.
14/07/2022 23:08

Juntada de petição
14/07/2022 21:08

Juntada de petição
13/07/2022 08:18

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2022 08:12

Conclusos para decisão
11/07/2022 14:41

Juntada de petição
17/06/2022 00:26

Publicado Intimação em 09/06/2022.
17/06/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022
07/06/2022 17:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2022 17:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/04/2022 21:43

Juntada de petição
07/04/2022 16:37

Publicado Intimação em 07/04/2022.
07/04/2022 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022
06/04/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º: 0801676-09.2021.8.10.0050 AÇÃO:[Compromisso, Defeito, nulidade ou anulação, Direito de Imagem] DEMANDANTE: TEREZINHA ARAGAO FONTENELE FROTA DEMANDADO:BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA e outros A (O) Senhor (a) Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: AMANDA SABRINA LEMOS DE SOUSA - MA17958, NATHALIA MACIEL CAMARA - MA21390 (INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) Pelo presente, de ordem da Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar/MA, fica Vossa Senhoria intimado (a) para que junte aos autos, a planilha de cálculo com o demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, e demais requisitos previstos no art. 524 do CPC, no prazo de 10 (dez) dias.

Paço do Lumiar - MA, 5 de abril de 2022. MARFISA MARIA PINTO RIOS Servidor Judiciário
05/04/2022 19:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2022 12:05

Juntada de termo
29/03/2022 14:06

Juntada de Alvará
25/03/2022 09:50

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2022 09:13

Conclusos para despacho
11/03/2022 23:31

Juntada de petição
22/02/2022 15:17

Transitado em Julgado em 11/02/2022
16/02/2022 22:52

Decorrido prazo de TEREZINHA ARAGAO FONTENELE FROTA em 11/02/2022 23:59.
16/02/2022 22:52

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 11/02/2022 23:59.
11/02/2022 07:43

Publicado Intimação em 28/01/2022.
11/02/2022 07:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022
26/01/2022 15:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2021 23:48

Julgado procedente o pedido
06/12/2021 12:17

Conclusos para julgamento
06/12/2021 12:17

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 06/12/2021 12:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
27/11/2021 15:42

Juntada de aviso de recebimento
27/11/2021 15:40

Juntada de aviso de recebimento
21/10/2021 15:42

Juntada de petição
22/09/2021 18:52

Juntada de petição
04/09/2021 11:10

Decorrido prazo de TEREZINHA ARAGAO FONTENELE FROTA em 03/09/2021 23:59.
21/08/2021 05:39

Publicado Intimação em 20/08/2021.
21/08/2021 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021
19/08/2021 00:00

Intimação

0, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º 0801676-09.2021.8.10.0050 DEMANDANTE: TEREZINHA ARAGAO FONTENELE FROTA DEMANDADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA e outros A (O) Senhor (a) Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: AMANDA SABRINA LEMOS DE SOUSA - MA17958, NATHALIA MACIEL CAMARA - MA21390 (INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) ATO ORDINATÓRIO Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz JÚLIO CÉSAR LIMA PRASERES, Juiz de Direito Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de São José de Ribamar/MA, respondendo pelo Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar/MA, considerando os termos do art. 22 e § 2º da Lei 9.099/9, a Res.

CNJ nº 314 e o Provimento 22.2020-CGJ, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO para a audiência de conciliação, instrução e julgamento MARCADA PARA O DIA 06/12/2021 12:00, a ser realizada por meio do sistema de VIDEOCONFERÊNCIA do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, em sala virtual, cujo link e credenciais seguem abaixo especificados: LINK de acesso à sala é: https://vc.tjma.jus.br/juizcivcrimplum USUÁRIO: primeiro nome de quem for participar da audiência SENHA: tjma1234 OBSERVAÇÕES: 1.

As partes deverão informar nos autos, com antecedência mínima de até 48 (QUARENTA E OITO) HORAS para o horário acima designado, um E-MAIL, ou NÚMERO DE WHATSAPP para dirimir qualquer eventualidade que, por ventura, ocorra durante a realização da videoconferência.

DESDE JÁ INFORMA-SE O TELEFONE: (98) 99981-9199; e, e-mail: [email protected], para contato com este Juizado Especial, para solucionar quaisquer dúvidas. 2.

As partes devem cooperar para realização do ato, nos termos do art. 2º, parágrafo único do Provimento 22020- CGJ/MA, devendo informar a este juízo, no prazo de 5 dias a contar desta intimação, em caso de eventual escusa, inclusive de ordem técnica, para participação na audiência por vídeo conferência, afim de que seja avaliada a necessidade de designar nova data para realização do ato, na forma do art. 362 do CPC. 3.

Conforme a disposição do art. 22 e § 2º da Lei 9.099/95, é “cabível a conciliação não presencial conduzida pelo Juizado mediante o emprego dos recursos tecnológicos disponíveis de transmissão de sons e imagens em tempo real, devendo o resultado da tentativa de conciliação ser reduzido a escrito com os anexos pertinentes”.4.

A utilização dos citados recursos tecnológicos não afasta a obrigatoriedade da presença das partes em audiência de conciliação, instrução e julgamento, sob pena de REVELIA ou extinção do feito, conforme o caso (art. 20 e 51, I da Lei 9.099/95) salvo, quando chegarem à conciliação posto que seus advogados estão habilitados para tal ato, sendo este o entendimento extraído das disposições do art. 13 e 2º da mesma lei especial. 5.

Não havendo conciliação, será de imediato iniciada a fase de instrução e julgamento, cabendo às partes e seus advogados terem providenciado a juntada de todas as provas que entenderem necessárias ao julgamento do processo, aos autos virtuais, antes do início da audiência, e/ou, a produção de prova testemunhal, durante a sessão. (Art.1º, §3º Provimento 22020- CGJ/MA). Paço do Lumiar, 17 de agosto de 2021 REGINA MARIA CAMARA PINTO BRANDAO Servidor Judiciário
18/08/2021 12:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2021 16:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/08/2021 16:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/08/2021 09:43

Concedida a Antecipação de tutela
11/08/2021 17:26

Conclusos para decisão
11/08/2021 17:26

Audiência de instrução e julgamento designada para 06/12/2021 12:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
11/08/2021 17:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2021

Ultima Atualização
15/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0832983-36.2018.8.10.0001

Ana Cristina de Freitas Oliveira

Estado do Maranhao

Advogado: Raimundo Florencio Pinheiro Junior

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 20/08/2018 14:42

Exibir Processo

Processo nº 0800519-35.2020.8.10.0050

Condominio Residencial Paraty

Werllen Ferreira dos Santos

Advogado: Joao Pedro Campos Santos

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 14/02/2020 14:29

Exibir Processo

Processo nº 0800998-25.2020.8.10.0148

Laura Alves da Costa

Banco Votorantim S.A.

Advogado: Guilherme Henrique Branco de Oliveira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 16/11/2020 10:02

Exibir Processo

Processo nº 0802386-34.2017.8.10.0029

Maria Dalva da Conceicao

Bcv - Banco de Credito e Varejo S/A.

Advogado: Mauricio Cedenir de Lima

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 10/01/2018 09:19

Exibir Processo

Processo nº 0804822-50.2018.8.10.0022

Maria Alves Araujo Sabino

Banco Itau Consignados S/A

Advogado: Shelby Lima de Sousa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 13/11/2018 15:59

Exibir Processo