TJMA - 0819318-82.2020.8.10.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Vicente de Paula Gomes de Castro

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Polo Ativo

Partes

LUIS FELIPE LOPES FERREIRA

CPF *11.***.*53-50

Advogados

JANIO NUNES QUEIROZ

OAB: 12719/MA

CPF *11.***.*48-04

Polo Passivo

Partes

6ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/04/2021 16:17

    Arquivado Definitivamente

  • 05/04/2021 16:17

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 26/03/2021 01:12

    Decorrido prazo de LUIS FELIPE LOPES FERREIRA em 22/03/2021 23:59:59.

  • 25/03/2021 13:56

    Juntada de petição

  • 25/03/2021 00:07

    Publicado Decisão (expediente) em 24/03/2021.

  • 25/03/2021 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2021

  • 24/03/2021 09:03

    Juntada de parecer

  • 23/03/2021 08:31

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/03/2021 00:00

    Intimação

    HABEAS CORPUS nº 0819318-82.2020.8.10.0000   Paciente             : Luís Felipe Lopes Ferreira Impetrante          : Janio Nunes Queiroz (OAB/MA nº 12.719) Impetrado           : Juiz de Direito da 7ª Vara Criminal de São Luís Incidência penal : art. 157, § 2º, II e § 2º-A, I do Código Penal Relator               : Desembargador Vicente de Castro   DESPACHO   Certificado o trânsito em julgado da decisão de ID 9620804, arquivem-se os autos com precedente baixa na Distribuição.

    Publique-se.

    Cumpra-se.

    Dê-se ciência ao Ministério Público.     Desembargador Vicente de Castro Relator

  • 22/03/2021 22:22

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/03/2021 17:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/03/2021 09:11

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 16/03/2021 00:06

    Publicado Decisão (expediente) em 15/03/2021.

  • 12/03/2021 09:50

    Juntada de parecer

  • 12/03/2021 00:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2021

  • 11/03/2021 12:53

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/03/2021 23:06

    Extinto o processo por desistência

  • 10/03/2021 08:44

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 09/03/2021 16:15

    Juntada de petição

  • 09/03/2021 00:06

    Publicado Despacho (expediente) em 09/03/2021.

  • 08/03/2021 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2021

  • 08/03/2021 00:00

    Intimação

    HABEAS CORPUS N° 0819318-82.2020.8.10.0000   Paciente                       : Luís Felipe Lopes Ferreira Impetrante                    : Janio Nunes Queiroz (OAB/MA nº 12.719) Autoridade Impetrada : Juiz de Direito da 6ª Vara Criminal de São Luís, respondendo pelo                                       Plantão Judicial de 1º grau da comarca da Ilha Incidência penal           : art. 157, § 2º, II e § 2º-A, I do Código Penal Relator                         : Desembargador Vicente de Castro   DESPACHO   Através da postulação de ID nº 9160627, está a douta Procuradora de Justiça a requerer a conversão do presente feito em diligência para que sejam requisitadas informações ao Juízo da 7ª Vara Criminal de São Luís, para quem foi distribuído o processo originário.

    Todavia, in casu, considero suficientes as informações já prestadas, insertas no ID nº 9029364, para deslinde da causa, além de reputar desnecessária a requisição de informações, pois o caso tratado nestes autos se refere ao mesmo fato típico que foi objeto do habeas corpus nº 0800012-93.2021.8.10.0000, impetrado em favor do corréu Alecildo Leão Morais, no qual esta douta Procuradora de Justiça subscreveu parecer de mérito.

    Voltem, pois, os autos à Procuradoria Geral de Justiça, para pronunciamento, inclusive quanto ao mérito do presente feito.

    Publique-se.

    Cumpra-se.   Desembargador Vicente de Castro Relator

  • 05/03/2021 17:13

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/03/2021 16:06

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/03/2021 14:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/02/2021 10:12

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 09/02/2021 00:28

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 08/02/2021 23:59:59.

  • 01/02/2021 14:16

    Juntada de parecer

  • 27/01/2021 03:04

    Decorrido prazo de LUIS FELIPE LOPES FERREIRA em 26/01/2021 23:59:59.

  • 26/01/2021 02:15

    Publicado Despacho (expediente) em 21/01/2021.

  • 22/01/2021 16:15

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 21/01/2021 21:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/01/2021 02:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2021

  • 20/01/2021 00:00

    Intimação

    HABEAS CORPUS N° 0819318-82.2020.8.10.0000   Paciente                        : Luís Felipe Lopes Ferreira Impetrante                    : Janio Nunes Queiroz (OAB/MA nº 12.719) Autoridade Impetrada : Juiz de Direito da 6ª Vara Criminal de São Luís, respondendo pelo Plantão Judicial de 1º grau, da comarca da Ilha Incidência penal          : art. 157, § 2º, II e § 2º-A, I do Código Penal Relator                        : Desembargador Vicente de Castro   DESPACHO   Certifique-se quanto ao cumprimento, pela autoridade impetrada, da requisição de informações pertinentes ao presente mandamus - cf.

    ID nº 8942854.

    Publique-se.

    Cumpra-se.

    São Luís, MA, 19 de janeiro de 2021.   Desembargador Vicente de Castro Relator

  • 19/01/2021 17:21

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 19/01/2021 16:29

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/01/2021 02:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/01/2021 16:11

    Juntada de Informações prestadas

  • 07/01/2021 09:46

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 29/12/2020 22:14

    Juntada de malote digital

  • 29/12/2020 20:26

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/12/2020 20:26

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/12/2020 20:21

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 29/12/2020 10:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/12/2020

Ultima Atualização
23/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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