TJMA - 0828387-04.2021.8.10.0001
1ª instância - 3ª Vara Civel de Sao Luis
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/03/2025 14:05
Arquivado Definitivamente
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07/03/2025 10:56
Transitado em Julgado em 03/02/2025
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04/02/2025 10:11
Decorrido prazo de QUARUP SISTEMA LTDA - ME em 03/02/2025 23:59.
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04/02/2025 10:11
Decorrido prazo de JOAO ALVES BARBOSA FILHO em 03/02/2025 23:59.
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12/12/2024 13:06
Publicado Intimação em 12/12/2024.
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12/12/2024 13:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
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10/12/2024 00:12
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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26/11/2024 17:18
Juntada de Certidão
 - 
                                            
26/11/2024 13:04
Homologada a Transação
 - 
                                            
30/09/2024 12:25
Conclusos para julgamento
 - 
                                            
05/08/2024 08:56
Juntada de Certidão
 - 
                                            
06/06/2024 03:23
Decorrido prazo de QUARUP SISTEMA LTDA - ME em 05/06/2024 23:59.
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27/05/2024 20:58
Juntada de diligência
 - 
                                            
27/05/2024 20:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
27/05/2024 20:58
Juntada de diligência
 - 
                                            
20/05/2024 16:01
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
14/05/2024 11:22
Juntada de Certidão
 - 
                                            
13/05/2024 12:09
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
10/11/2023 15:26
Juntada de petição
 - 
                                            
09/11/2023 16:10
Juntada de petição
 - 
                                            
01/09/2023 11:34
Conclusos para despacho
 - 
                                            
14/08/2023 17:16
Juntada de petição
 - 
                                            
08/08/2023 10:28
Juntada de petição
 - 
                                            
01/08/2023 09:26
Juntada de termo
 - 
                                            
23/05/2023 14:14
Juntada de Certidão
 - 
                                            
22/05/2023 12:34
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
 - 
                                            
16/05/2023 10:23
Juntada de Mandado
 - 
                                            
20/04/2023 21:55
Decorrido prazo de JOAO ALVES BARBOSA FILHO em 01/02/2023 23:59.
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20/04/2023 01:19
Decorrido prazo de JOAO ALVES BARBOSA FILHO em 01/02/2023 23:59.
 - 
                                            
13/03/2023 11:11
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
20/02/2023 01:43
Conclusos para despacho
 - 
                                            
21/12/2022 17:19
Juntada de petição
 - 
                                            
15/12/2022 11:11
Juntada de petição
 - 
                                            
13/12/2022 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0828387-04.2021.8.10.0001 AÇÃO: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) REQUERENTE: BRADESCO SAUDE S/A (CNPJ=92.***.***/0001-60) Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: JOAO ALVES BARBOSA FILHO - PE4246-A REQUERIDO: QUARUP SISTEMA LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, tendo em vista o trânsito em julgado, INTIMO a parte autora para, requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias.
São Luís, Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2022.
PEDRO E.
COSTA BARBOSA N.
Tec Jud Matrícula 134296 - 
                                            
12/12/2022 10:16
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
 - 
                                            
12/12/2022 09:43
Juntada de Certidão
 - 
                                            
01/12/2022 14:56
Juntada de termo
 - 
                                            
01/12/2022 14:54
Juntada de termo
 - 
                                            
30/11/2022 10:55
Juntada de Certidão
 - 
                                            
30/11/2022 10:54
Juntada de Certidão
 - 
                                            
14/11/2022 09:48
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
 - 
                                            
14/11/2022 09:47
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
 - 
                                            
08/11/2022 23:12
Juntada de Mandado
 - 
                                            
08/11/2022 23:11
Juntada de Mandado
 - 
                                            
29/09/2022 18:44
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
11/05/2022 14:46
Conclusos para despacho
 - 
                                            
28/02/2022 08:55
Decorrido prazo de JOAO ALVES BARBOSA FILHO em 04/02/2022 23:59.
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25/01/2022 01:49
Publicado Intimação em 21/01/2022.
 - 
                                            
25/01/2022 01:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022
 - 
                                            
20/01/2022 13:07
Juntada de petição
 - 
                                            
11/01/2022 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0828387-04.2021.8.10.0001 AÇÃO: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) REQUERENTE: BRADESCO SAUDE S/A (CNPJ=92.***.***/0001-60) Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: JOAO ALVES BARBOSA FILHO - PE04246 REQUERIDO: QUARUP SISTEMA LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, RECOLHA a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, as custas referentes a expedição de novo mandado/carta pela Secretaria conforme a tabela de custas atualizada da Lei 9.109/2009 - TJMA.
Após reitere-se a(o) -NOTIFICAÇÃO- no endereço indicado pelo autor, a saber: 1)Sócio Silvio Jose Silva Mesquita: R Das Perdizes 27, Qd 35 Apt 704 Jardim Renascen, Sao Luis/MA, Cep:65075- 365 e 2) Sócia Simone Silva Mesquita: Ru Circulacao Interna 9, Cjr Vinhais I Sao Luis/MA 65070-000.
São Luís, Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2022.
PEDRO ESTEFAN COSTA BARBOSA NETO Tec Jud Matrícula 134296 - 
                                            
10/01/2022 09:08
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
 - 
                                            
10/01/2022 09:06
Juntada de Certidão
 - 
                                            
18/11/2021 13:32
Juntada de petição
 - 
                                            
03/11/2021 12:26
Juntada de termo
 - 
                                            
01/09/2021 15:34
Decorrido prazo de JOAO ALVES BARBOSA FILHO em 30/08/2021 23:59.
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23/08/2021 06:19
Publicado Intimação em 23/08/2021.
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22/08/2021 16:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021
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20/08/2021 14:29
Juntada de Certidão
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20/08/2021 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0828387-04.2021.8.10.0001 AÇÃO: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) REQUERENTE: BRADESCO SAUDE S/A (CNPJ=92.***.***/0001-60) Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: JOAO ALVES BARBOSA FILHO - PE04246 REQUERIDO: QUARUP SISTEMA LTDA - ME DECISÃO Visto.
Etc.
Cuida-se de pedido de notificação judicial formulado por BRADESCO SAÚDE S/A em face de MENDES SODRE COMERCIO ME, requerendo em síntese a declaração de interrupção da prescrição do direito de interpor ação diante do inadimplemento contratual da requerida, conforme documentos anexos aos autos.
Pois bem, depreende-se dos autos, que o autor fundamenta-se no art. 726 do CPC, que dispõe sobre o procedimento da Notificação de interpelação.
Art. 726.
Quem tiver interesse em manifestar formalmente sua vontade a outrem sobre assunto juridicamente relevante poderá notificar pessoas participantes da mesma relação jurídica para dar-lhes ciência de seu propósito. § 1º Se a pretensão for a de dar conhecimento geral ao público, mediante edital, o juiz só a deferirá se a tiver por fundada e necessária ao resguardo de direito. § 2º Aplica-se o disposto nesta Seção, no que couber, ao protesto judicial.
Ante o exposto, defiro o pedido inicial.
Notifique-se conforme requerido, entregando-se ao notificado cópia da petição inicial, que deverá seguir em anexo a carta/mandado de notificação, tendo em vista tratar-se de procedimento específico.
Cumpra-se.
São Luís (MA), 9 de agosto de 2021.
DR.
DOUGLAS AIRTON FERREIRA AMORIM Juiz de Direito Titular da 3ª Vara Cível da Capital - 
                                            
19/08/2021 09:01
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
 - 
                                            
17/08/2021 12:48
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
 - 
                                            
09/08/2021 18:53
Outras Decisões
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24/07/2021 09:47
Conclusos para despacho
 - 
                                            
24/07/2021 09:46
Juntada de Certidão
 - 
                                            
20/07/2021 13:28
Juntada de petição
 - 
                                            
19/07/2021 16:18
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
18/07/2021 19:08
Conclusos para despacho
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18/07/2021 19:06
Juntada de Certidão
 - 
                                            
09/07/2021 17:39
Distribuído por sorteio
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            09/07/2021                                        
                                            Ultima Atualização
                                            13/12/2022                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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