22/02/2023 17:39

Arquivado Definitivamente
02/12/2022 18:47

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 27/09/2022 23:59.
02/12/2022 18:46

Decorrido prazo de CREUSA VIEIRA CHAVES DA SILVA em 28/09/2022 23:59.
20/09/2022 05:59

Publicado Intimação em 14/09/2022.
20/09/2022 05:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
13/09/2022 00:00

Intimação

Autos n. 0800900-34.2019.8.10.0032 Autor: CREUSA VIEIRA CHAVES DA SILVA Réu: BANCO BRADESCO S.A. SENTENÇA Conforme depósito judicial de ID n. 74145165 (obrigação de pagar), a decisão judicial condenatória foi devidamente cumprida.

Disciplinando a extinção do feito executivo, o art. 526, §3º, do CPC, assim dispõe, in verbis: “Art. 526. É lícito ao réu, antes de ser intimado para o cumprimento da sentença, comparecer em juízo e oferecer em pagamento o valor que entender devido, apresentando memória discriminada do cálculo. §3º Se o autor não se opuser, o juiz declarará satisfeita a obrigação e extinguirá o processo.” No caso em exame, a parte ré pagou o quantum devido por força de título executivo judicial constituído nos presentes autos.

Logo, deve ser extinta, por sentença, tendo em vista a satisfação da obrigação.

Ante o exposto, julgo extinto feito, no termo do artigo 526, § 3º, do CPC.

Por fim, expeça-se o ALVARÁ em nome da parte autora para levantamento do saldo em conta judicial vinculada a este processo e em cumprimento de sentença, conforme informado em depósito judicial de ID n. 74145165.

Cumprida a diligência acima, arquivem-se os autos, dando baixa na distribuição.

Coelho Neto/MA, 08 de setembro de 2022.

MANOEL FELISMINO GOMES NETO Juiz de Direito
12/09/2022 16:44

Juntada de Certidão
12/09/2022 16:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2022 16:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/09/2022 14:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/09/2022 17:39

Conclusos para despacho
05/09/2022 16:44

Juntada de petição
31/08/2022 09:31

Publicado Intimação em 31/08/2022.
31/08/2022 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022
30/08/2022 00:00

Intimação

Autos n. 0800900-34.2019.8.10.0032 Autor: CREUSA VIEIRA CHAVES DA SILVA Réu: BANCO BRADESCO S.A. DESPACHO Intime-se a parte autora, por intermédio de seu advogado, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a Petição da parte ré de ID n. 74145168 e requerer o que entender pertinente para prosseguimento do feito.

Após o decurso do aludido prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos.

Coelho Neto/MA, 22 de agosto de 2022. MANOEL FELISMINO GOMES NETO Juiz de Direito
29/08/2022 13:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2022 12:59

Processo Desarquivado
22/08/2022 11:42

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2022 13:42

Conclusos para despacho
19/08/2022 10:15

Juntada de petição
20/05/2022 13:49

Arquivado Definitivamente
20/05/2022 13:48

Transitado em Julgado em 25/02/2022
17/03/2022 23:13

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 10/03/2022 23:59.
14/03/2022 16:29

Decorrido prazo de CREUSA VIEIRA CHAVES DA SILVA em 08/03/2022 23:59.
19/02/2022 21:08

Publicado Intimação em 10/02/2022.
19/02/2022 21:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022
08/02/2022 09:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2022 09:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/12/2021 16:39

Julgado procedente o pedido
29/09/2021 11:55

Conclusos para despacho
29/09/2021 11:54

Juntada de Certidão
03/09/2021 09:18

Decorrido prazo de CREUSA VIEIRA CHAVES DA SILVA em 02/09/2021 23:59.
12/08/2021 01:38

Publicado Intimação em 12/08/2021.
11/08/2021 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2021
11/08/2021 00:00

Intimação

Autos n. 0800900-34.2019.6.8.10.0032 Autora: Creusa Vieira Chaves da Silva Réu: Banco Bradesco Financiamentos S/A. DESPACHO A designação das Audiências de Conciliação, Instrução e Julgamento tem restado prejudicadas desde a situação de pandemia causada pelo novo coronavírus, ante a adoção, como é de amplo conhecimento, de medidas de distanciamento social que visam reduzir a velocidade de propagação do vírus.

Como se sabe, os critérios norteadores do processo no âmbito dos juizados especiais são “oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade, buscando, sempre que possível, a conciliação ou a transação”.

Ocorre que, em razão do panorama atual, estes princípios, em especial o da celeridade, restam prejudicados pela impossibilidade de designação de audiências, sob pena de colocar em risco a saúde de servidores, partes, testemunhas e advogados.

Por outro lado, ainda não se tem certeza de quando a situação voltará à normalidade, sendo certo que as medidas sanitárias, que já foram prorrogadas uma vez, poderão ser estendidas novamente, principalmente quando há notícias do aumento de números de infectados e de mortos.

Em face do exposto, em homenagem ao princípio da celeridade, da simplicidade e da economia processual, visando ainda evitar sucessivas redesignações de audiências judiciais, deixo de designar Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento por ora, ao tempo em que determino citação da parte ré, para, querendo, responder a presente demanda, no prazo de 15 (quinze) dias, com a advertência de que não contestando o pedido, presumir-se-ão verdadeiros os fatos articulados pela parte autora, nos termos do art. 344 do CPC.

No mesmo prazo, faculto às partes, caso assim desejem, a apresentação de minuta de acordo a ser posteriormente homologada por este Juízo.

Na hipótese de dificuldade de comunicação entre as partes, a parte ré deverá indicar em sua peça de defesa, ou em apartado, caso haja proposta de acordo.

Havendo contestação e/ou proposta de acordo, intime-se a parte autora para apresentação de manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.

Havendo apresentação de minuta de acordo pelas partes, ou transcorridos os prazos acima assinalados, voltem-me os autos conclusos.

As comunicações processuais dirigidas às partes que possuam domicílio/sede noutra comarca poderão ser feitas mediante a expedição de ofício pela via postal, ofício do Juiz, fax, telefone ou qualquer outro meio idôneo de comunicação (Enunciado 33 do FONAJE).

SERVE O PRESENTE COMO MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO.

Coelho Neto/MA, 04 de junho de 2021. MANOEL FELISMINO GOMES NETO Juiz de Direito
10/08/2021 11:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2021 20:29

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 23/07/2021 23:59.
05/08/2021 19:44

Decorrido prazo de CREUSA VIEIRA CHAVES DA SILVA em 23/07/2021 23:59.
21/07/2021 16:46

Juntada de contestação
02/07/2021 00:43

Publicado Intimação em 02/07/2021.
01/07/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021
01/07/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021
30/06/2021 11:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2021 11:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2021 14:28

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2021 09:28

Conclusos para despacho
01/06/2021 09:25

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
11/05/2019 02:32

Decorrido prazo de CREUSA VIEIRA CHAVES DA SILVA em 10/05/2019 23:59:59.
03/05/2019 00:09

Publicado Decisão (expediente) em 03/05/2019.
03/05/2019 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/04/2019 13:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2019 12:11

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
02/04/2019 14:49

Conclusos para decisão
02/04/2019 14:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2019

Ultima Atualização
13/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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