15/03/2022 13:07

Arquivado Definitivamente
15/03/2022 10:09

Transitado em Julgado em 14/02/2022
17/02/2022 00:59

Decorrido prazo de SEBASTIAO MOREIRA MARANHAO NETO em 11/02/2022 23:59.
17/02/2022 00:59

Decorrido prazo de LUANA DUARTE ASSUNCAO DE FREITAS em 11/02/2022 23:59.
28/01/2022 06:39

Publicado Intimação em 21/01/2022.
28/01/2022 06:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022
13/01/2022 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Processo nº 0800142-40.2020.8.10.0058 Ação: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) Autor: JOSE FRAGOSO DE FREITAS Réu:RIBAMAR CARTORIO DO 1 OFICIO Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: LUANA DUARTE ASSUNCAO DE FREITAS - MA17627 Advogado/Autoridade do(a) REQUERIDO: SEBASTIAO MOREIRA MARANHAO NETO - MA6297-A Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) que segue e cumprir o ali disposto: "
12/01/2022 11:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/12/2021 10:20

Extinto o processo por desistência
02/12/2021 10:34

Conclusos para julgamento
02/12/2021 10:33

Juntada de Certidão
30/11/2021 16:41

Juntada de petição
08/11/2021 04:55

Publicado Intimação em 08/11/2021.
06/11/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021
05/11/2021 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Processo nº 0800142-40.2020.8.10.0058 Ação: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) Autor: JOSE FRAGOSO DE FREITAS Réu:RIBAMAR CARTORIO DO 1 OFICIO Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: LUANA DUARTE ASSUNCAO DE FREITAS - MA17627 Advogado/Autoridade do(a) REQUERIDO: SEBASTIAO MOREIRA MARANHAO NETO - MA6297-A Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) que segue e cumprir o ali disposto: "Defiro o pedido formulado pelo Ministério Público estadual no evento de Id. nº. 49733708, dos autos.

Portanto, intime-se a parte autora, por intermédio de sua procuradora constituída, para, no prazo de 15 (quinze) dias, falar acerca do teor dos documentos apresentados com a petição de Id. nº. 49506162, dos autos.

Após, dê-se nova vista ao Ministério Público estadual para apresentar parecer no prazo de 20 (vinte) dias.

Intimem-se.

Para fins de comunicação processual, e somente no que for necessário e adequado à hipótese, serve de mandado o presente despacho.

Cumpra-se.

São José de Ribamar/Ma, 27 de outubro de 2021.

Ticiany Gedeon Maciel Palácio Juíza de Direito titular da 2ª Vara Judicial Civil" .

Expedido o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar, em 4 de novembro de 2021.

BARBARA MARIA MELO COSTA Técnico Judiciário/2ª Vara (Assinando de ordem do(a) MM.

Juíz(a) TICIANY GEDEON MACIEL PALACIO, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
04/11/2021 13:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2021 11:02

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2021 09:59

Conclusos para despacho
09/08/2021 09:56

Juntada de Certidão
05/08/2021 16:30

Decorrido prazo de Secretaria de Regularização Fundiária do Município de São José de Ribamar em 21/07/2021 23:59.
28/07/2021 12:09

Juntada de petição
22/07/2021 14:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/07/2021 12:03

Juntada de petição (3º interessado)
30/06/2021 19:42

Juntada de aviso de recebimento
25/05/2021 02:37

Publicado Intimação em 25/05/2021.
25/05/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2021
24/05/2021 09:09

Juntada de petição
21/05/2021 16:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/05/2021 16:44

Juntada de Ofício
21/05/2021 16:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2021 16:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/05/2021 10:50

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2021 15:12

Conclusos para despacho
18/02/2021 15:12

Juntada de Certidão
18/02/2021 15:01

Juntada de petição
17/02/2021 09:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/02/2021 09:18

Juntada de termo
12/02/2021 23:24

Juntada de petição
12/02/2021 06:48

Decorrido prazo de LUANA DUARTE ASSUNCAO DE FREITAS em 11/02/2021 23:59:59.
02/02/2021 01:30

Publicado Intimação em 21/01/2021.
20/01/2021 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2021
20/01/2021 00:00

Intimação

2ª VARA CÍVEL DO TERMO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR-MA PROCESSO Nº. 0800142-40.2020.8.10.0058 AÇÃO: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) AUTOR(A)(ES): JOSE FRAGOSO DE FREITAS ADVOGADO(A)(S): Advogado do(a) AUTOR: LUANA DUARTE ASSUNCAO DE FREITAS - OAB/MA17627 REQUERIDO(A)(S): RIBAMAR CARTORIO DO 1 OFICIO ADVOGADO(A)(S): Advogado do(a) REQUERIDO: SEBASTIAO MOREIRA MARANHAO NETO - OAB/MA6297 INTIMAÇÃO Intimação da parte autora, através de sua advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) DESPACHO que segue e cumprir o ali disposto: " DESPACHO Determino a intimação da parte autora, por seu procurador constituído nos autos, para no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar cópia da certidão de casamento. Após o prazo, vistas ao Ministério Público Estadual para manifestação. Cumpridas as determinações acima, autos conclusos para sentença. Em caso de outros requerimentos, autos conclusos para despacho. Intime-se.

Cumpra-se. São José de Ribamar/MA, 14 de janeiro de 2021. Ticiany Gedeon Maciel Palácio Juíza de Direito" .

Expedido o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar, em Terça-feira, 19 de Janeiro de 2021.

MARIA ANTONIA BARROS MACHADO (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) TICIANY GEDEON MACIEL PALACIO,nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
19/01/2021 14:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2021 16:14

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2020 23:44

Juntada de petição
05/10/2020 13:53

Conclusos para despacho
05/10/2020 13:53

Juntada de Certidão
23/09/2020 06:02

Decorrido prazo de LUANA DUARTE ASSUNCAO DE FREITAS em 22/09/2020 23:59:59.
21/08/2020 16:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/08/2020 15:52

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2020 12:46

Conclusos para despacho
18/08/2020 12:45

Juntada de Certidão
03/08/2020 19:46

Juntada de petição
27/07/2020 11:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/07/2020 11:53

Juntada de termo
15/06/2020 11:06

Juntada de petição
08/06/2020 12:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/06/2020 20:38

Juntada de Certidão
01/06/2020 12:24

Juntada de petição
11/05/2020 16:24

Juntada de Certidão
06/05/2020 08:55

Juntada de Carta ou Mandado
04/05/2020 19:18

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2020 10:52

Conclusos para despacho
17/02/2020 10:52

Juntada de Certidão
12/02/2020 16:06

Juntada de petição
20/01/2020 16:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/01/2020 16:40

Juntada de ato ordinatório
20/01/2020 16:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2020

Ultima Atualização
13/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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