TJMA - 0050390-30.2014.8.10.0001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/04/2024 04:13
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 23/04/2024 23:59.
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27/02/2024 13:49
Juntada de petição
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30/01/2024 21:10
Publicado Intimação em 22/01/2024.
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30/01/2024 21:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
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12/01/2024 15:47
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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12/01/2024 15:46
Expedição de Comunicação eletrônica.
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05/09/2023 10:23
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 11
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25/08/2023 13:31
Conclusos para despacho
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01/08/2023 22:35
Juntada de petição
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01/08/2023 22:32
Expedição de Outros documentos.
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01/08/2023 22:32
Expedição de Outros documentos.
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01/08/2023 22:32
Expedição de Outros documentos.
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01/08/2023 22:32
Expedição de Outros documentos.
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01/08/2023 22:32
Expedição de Outros documentos.
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01/08/2023 22:32
Expedição de Outros documentos.
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10/07/2023 01:31
Publicado Intimação em 10/07/2023.
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10/07/2023 01:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
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06/07/2023 07:35
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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11/05/2023 17:47
Proferido despacho de mero expediente
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13/04/2023 14:21
Conclusos para despacho
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13/04/2023 14:21
Juntada de Certidão
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22/03/2023 10:13
Juntada de petição
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13/03/2023 10:56
Juntada de petição
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06/03/2023 09:43
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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06/03/2023 09:43
Expedição de Comunicação eletrônica.
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06/03/2023 09:35
Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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27/01/2023 07:56
Juntada de Certidão
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04/08/2022 14:23
Juntada de Certidão
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21/07/2022 19:51
Juntada de Certidão
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21/07/2022 19:51
Juntada de Certidão
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05/06/2022 10:25
Juntada de volume
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28/04/2022 10:34
Registrado para Cadastramento de processos antigos
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11/08/2021 00:00
Citação
PROCESSO Nº: 0050390-30.2014.8.10.0001 (537972014) CLASSE/AÇÃO: Cumprimento de sentença AUTOR: JOSELENE GUIMARÃES COUTINHO e SIND.TRABALHADORES SERVICO PUBLICO EST.MA.-SINTSEP ADVOGADO: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA ( OAB 6742-MA ) e THIAGO BRHANNER GARCES COSTA ( OAB 8546-MA ) REU: ESTADO DO MARANHAO Processo nº: 9321-86.2012.8.10.0001 (98892012) Autor: José da Ascenção Barros Advogados: Francisco Xavier de Sousa Filho - OAB/MA n° 3.080-A e outros Réu: Município de São Luís Advogada: Adriana Martins Dantas - OAB/MA Nº 5.116 Despacho: Vistos, etc.
Considerando o trânsito em julgado da decisão de fls. 62/63, conforme certidão de fl. 65, arquivem-se os autos com baixa definitiva.
Publique-se e intimem-se.
São Luís/MA, 15 de julho de 2021.
Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública Resp: 186783
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/10/2014
Ultima Atualização
24/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Volume • Arquivo
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